Projetos de Amom Mandel
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16/07/2024RIC 2533/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 671/2023/GM-MIDR, referente à execução de obras para o Município de Novo Aripuanã/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2532/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 671/2023/GM-MIDR, referente à execução de obras para o Município de Careiro/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2531/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 671/2023/GM-MIDR, referente à execução de obras para o Município de Juruá/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2530/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 1356/2023/ASPAR/MS, sobre a adequação para a inserção e exibição de nome social dos usuários no sistema do SUS, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2529/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 1646/2023/ASPAR/MS, sobre a adequação para a inserção e exibição de nome social dos usuários no sistema do SUS, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2528/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício n. 1127/2023/GM-MIDR, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2527/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício n. 1126/2023/GM-MIDR, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2526/2024Requer informações ao Ministério do Estado de Trabalho e Emprego das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO SEI Nº 78506/2023/MTE, acerca de informações sobre a adoção de providências com o objetivo de reduzir os índices de desemprego no Brasil, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2525/2024Requer informações ao Ministério das Cidades acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 525/2023/GM-MCID-MCID, referente à paralisação de obras para a requalificação do sistema viário urbano no município de Careiro/AM, identificada pelo Convênio nº 907658, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2524/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 444/2023/Sancao-INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, em resposta ao RIC 1702/2023, acerca das medidas de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2523/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 671/2023/GM-MIDR, referente à execução de obras para o Município de Fonte Boa/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2522/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício n. 95/2024/GM-MIDR, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2521/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício n. 1856/2023/ASPAR/MS, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2520/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 446/2023/Sancao-INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, acerca da Política de Segurança Pública adotada pelo Governo Federal e as medidas implementadas para enfrentar os alarmantes índices de violência no Brasil, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2519/2024Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 8336/2023/GM.MDHC/MDHC, sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao turismo sexual nos estados brasileiros, especialmente no Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2518/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 671/2023/GM-MIDR, referente à execução de obras para o Município de Maués/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2517/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca da iminente extinção da etnia indígena Akuntsu.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2516/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca da instituição do Sistema de Prevenção à Violência nas Escolas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2515/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 671/2023/GM-MIDR, referente à execução de obras para o Município de Tabatinga/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2514/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 671/2023/GM-MIDR, referente à execução de obras para o Município de Nova Olinda do Norte/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2513/2024Requer ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações acerca do convênio nº 874039, com o Município de Tapauá/AM, para a construção de centro de referência especializado de assistência social (CREAS), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2512/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 671/2023/GM-MIDR, referente à execução de obras para o Município de Santo Antônio do Içá/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2511/2024Requer ao Ministro das Cidades, informações acerca dos recursos repassados pela União destinados à ampliação dos sistemas de água e esgoto no país e os investimentos direcionados ao Estado do Amazonas para saneamento básico.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2510/2024Requer ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações acerca do convênio nº 895922, com o Município de Nova Olinda do Norte/AM, para a estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2509/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Extrema nas Escolas (Enave).Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2508/2024Requer informações ao Ministério do Esporte acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício 1ªSec/RI/E/nº 186 referente à construção de centro de esporte e lazer no Município de Boa Vista do Ramos/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2507/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1242/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra para a construção da Escola Infantil Jardim Vitória, no município de Boa Vista do Ramos/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2506/2024Requer informações ao Ministério das Cidades acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 568/2023/GM-MCID-MCID, referente à execução das obras de recapeamento asfáltico nos bairros: Vila Costa, Centro e Mocajatuba no município de Silves/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2505/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 671/2023/GM-MIDR, referente à execução de obras para o Município de Itamarati/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2504/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1245/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção da Creche Neide Tomaz Avelino, no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1097824, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2503/2024Requer informações ao Ministério das Cidades acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 568/2023/GM-MCID-MCID, referente à execução de obras para o Município de Itapiranga/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2502/2024Requer informações ao Ministério do Esporte acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício 1ªSec/RI/E/nº 186 referente à implantação e modernização de infraestrutura esportiva no Município de Rio Preto da Eva/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2501/2024Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 726/2023/GAB-GM/MAPA, referente à execução das obras para a pavimentação do ramal do jacamim, no Município de Careiro/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2500/2024Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 687/2023/GM-MME, acerca das medidas adotadas em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para fiscalizar e solucionar os problemas apontados em denúncias relacionadas à concessionária de energia elétrica, Amazonas Energia, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2499/2024Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 689/2023/GM-MME, acerca das medidas e providências adotadas em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em resposta às denúncias apontadas sobre a prestação de serviço da concessionária de energia elétrica, Amazonas Energia, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2498/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 671/2023/GM-MIDR, referente à execução de obras para o Município de Guajará/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2497/2024Requer informações ao Ministério do Esporte acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício 1ªSec/RI/E/nº 186 referente à construção de estádio municipal no Município de Jutaí/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2496/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1240/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção da Creche da Área 146, no bairro Vila Buriti, no município de Manaus/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 25449, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2495/2024Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 726/2023/GAB-GM/MAPA, referente à execução das obras para para a pavimentação asfáltica na estrada do Japó, no município do Juruá/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2494/2024Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 726/2023/GAB-GM/MAPA, referente à execução das obras para para a pavimentação asfáltica da estrada vicinal Timbó, no município do Careiro/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2493/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 671/2023/GM-MIDR, referente à execução de obras para o Município de Caapiranga/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2492/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 671/2023/GM-MIDR, referente à execução de obras para o Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2491/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1241/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção da Creche da Área 139, no bairro Santa Etelvina, no município de Manaus/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 27709, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2490/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1243/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção da Creche Professora Carlina Coelho de Alcântara, no município de Autazes/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1011022, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2489/2024Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 726/2023/GAB-GM/MAPA, referente à execução das obras de adequação da estrada do Taquara, no Município de Carauari/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2488/2024Requer informações ao Ministério do Esporte acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício 1ªSec/RI/E/nº 186 referente à construção de ginásio poliesportivo no Município de Careiro/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2487/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra na Escola de Educação Infantil, no município de Alvarães/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2486/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 671/2023/GM-MIDR, referente à execução de obras para o Município de Canutama/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2485/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1232/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1011023, no PAC 2 - Creche / Pré-Escola 001, no município de Barcelos, localizado no Estado do Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2484/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1335/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação obra com a identificação de origem de nº 29686, para a construção de 06 salas na Escola Tauary, no município de Tefé, localizado no Estado do Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor