Projetos de Amom Mandel
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 4.001–4.050 de 5.386 projetos
16/07/2024RIC 2433/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1304/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de quadra coberta com vestiário, na Escola Municipal Professora Juraci Fernandes, no município de Itamarati/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1107034, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2432/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1451/2024 por meio do Ofício Nº 2959/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra da Escola Indígena Coronel Rondon, com a identificação de origem de nº 29638, no município de Autazes/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2431/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1722/2023 por meio do Ofício Nº 3631/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à contratação de obra para a construção construção de cozinha industrial e refeitório do Campus Manacapuru/IFAM, no Município de Manacapuru/AM, com identificação de origem nº 52706, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2430/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1458/2024 por meio do Ofício Nº 2959/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra da construção escolar, na comunidade do Lago Grande, com a identificação de origem de nº 1016119, no município de Tonantins/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2429/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1166/2033 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva - Escola de 06 salas com quadra, no município do Careiro/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1102895, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2428/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1270/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção da Creche da Área 42, no bairro do Tarumã-Açu, no município de Manaus/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 25448, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2427/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC nº 1166/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1102137, para a construção da Escola Municipal Indígena São Marcos - Escola 4 salas com Quadra, no município de Fonte Boa/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2426/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC nº 1166/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção da Escola Municipal Dom Miguel Alagna - Escola de 12 salas, no município de São Gabriel da Cachoeira/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1087298, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2425/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1455/2024 por meio do Ofício Nº 2959/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra da Escola Municipal Nova Criatura, com a identificação de origem de nº 1002867, no município de Autazes/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2424/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1281/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1006206, para a construção da Creche Municipal na Comunidade Bela Vista, no município de Borba, localizado no Estado do Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2423/2024Requer informações ao Ministério das Cidades acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 568/2023/GM-MCID-MCID, referente à execução de obras para recapeamento com calçada meio-fio e sarjeta no Município de Novo Airão/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2422/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Creche/ PréEscola 002, com identificação de origem nº 25387, no município de Coari/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2421/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1450/2024 por meio do Ofício Nº 2959/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra da Escola Indigena São José - Bugayo, com a identificação de origem de nº 1013981, no município de Jutaí/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2420/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção do PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 001, no município de Novo Aripuanã/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2419/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da CRECHE TIPO B, com a identificação de origem de nº 20211, no município de Manacapuru/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2418/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Creche/ PréEscola 007, com identificação de origem nº 25390, no município de Coari/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2417/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Escola Beira Mar, com a identificação de origem de nº 19173, no município de Borba/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2416/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Creche da Área 24, na Comunidade Três Unidos, no município de Manaus/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2415/2024"Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1720/2023 por meio do Ofício Nº 3631/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à contratação de obra para a construção do Campus Humaitá/IFAM, no Município de Humaitá/AM, com identificação de origem nº 23707, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.
"Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2414/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção do PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 001, no município de Pauini/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2413/2024Requer informações ao Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das respostas fornecidas ao RIC 2044/2023 por meio do Ofício Nº 5925/2023/GM/MDS, referente ao bloqueio de verbas para custear o pagamento do Auxílio Gás, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2412/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1457/2024 por meio do Ofício Nº 2959/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra da construção escolar, na comunidade do Espírito Santo, com a identificação de origem de nº 1018080, no município de Tonantins/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2411/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1345/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de Quadra Escolar Coberta na Escola Francisco Bezerra Batista, no município de Borba/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007181, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2410/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1190/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de 04 salas no Espaço Educativo Urbano II, no município de Atalaia do Norte, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 5712, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2409/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC nº 1166/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1004130, para a construção de Quadra Escolar Coberta 002/2013, no município do Careiro/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2408/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC nº 1166/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de Quadra Escolar Coberta na Escola Municipal Indígena Enu Irine Idakini Tariana, no município do São Gabriel da Cachoeira/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1087301, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2407/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC nº 1166/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção da Quadra Coberta na Escola Pedro Olímpio Ribeiro, no município de Borba/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007180, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2406/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC nº 1166/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção da Quadra Coberta com vestiários da Escola Municipal Zenith Ramos, no município de Santo Antônio do Içá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1101996, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2405/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC nº 1166/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção da Quadra Coberta e vestiário da Escola Municipal Indígena Pastor Jaime, no município de São Gabriel da Cachoeira/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1087300, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2404/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1723/2023 por meio do Ofício Nº 3631/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à contratação de obra para a construção do muro em alvenaria do Campus Lábrea/IFAM, no Município de Lábrea/AM, com identificação de origem nº 52308, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2403/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC nº 1166/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1086733, para a construção Escola Municipal Ermelinda Stone - Escola 12 salas, no município de Autazes/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2402/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1187/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de 04 salas no Espaço Educativo Urbano II, no município de Atalaia do Norte, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 5709, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos..Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2401/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1188/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de 04 salas no Espaço Educativo Urbano II, no município de Atalaia do Norte, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 5711, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2400/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1247/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de 06 salas em Espaço Educativo Urbano II, no município de Tabatinga/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 5717, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2399/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da CRECHE do TIPO B, com a identificação de origem de nº 8371, no município de Tefé/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2398/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1246/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1006198, para a construção de Creche/Pré-Escola 002, no município de Barcelos/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2397/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1217/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de Escola de 12 (doze) salas, bairro Planalto, no município de Santo Antônio do Içá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1087045, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2396/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção de Quadra Esportiva, com a identificação de origem de nº 18165, no município de Manacapuru/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2395/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1192/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de 04 salas no Espaço Educativo Urbano II, no município de Atalaia do Norte, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 5710, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2394/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção de Quadra Escolar Coberta 003/2013, com a identificação de origem de nº 1003698, no município de Urucurituba/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2393/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1230/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de 06 salas em Espaço Educativo Urbano II, no município de Atalaia do Norte/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 5713, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2392/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção de Quadra Escolar Coberta 001, com a identificação de origem de nº 22521, no município de Alvarães/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/07/2024PL 2866/2024Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar a pena dos crimes cometidos por integrantes dos órgãos de segurança pública contra a administração pública.Tramitando em Conjuntoautor10/07/2024INC 1057/2024Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sugerindo a implementação de Autoridade Nacional Brasileira de Resposta a Emergências Climáticas, frente aos desastres naturais, garantindo uma resposta rápida e eficaz que salva vidas e minimiza danos.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor10/07/2024INC 1056/2024Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sugerindo a implementação de sistema integrado de alerta de medidas complementares essenciais para aumentar a resiliência das comunidades brasileiras frente aos desastres naturais, garantindo uma resposta rápida e eficaz que salva vidas e minimiza danos.Aguardando Respostacoautor10/07/2024REQ 2564/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).Arquivadacoautor10/07/2024PL 2821/2024Dispõe sobre a sanção administrativa para o mau uso de sistemas de alerta para desastres e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor09/07/2024PL 2809/2024Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a previsão de educação para reação a desastres climáticos.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor08/07/2024REQ 52/2024Requer o aditamento do Requerimento nº 47/2024, para inclusão de convidado.Arquivadaautor08/07/2024REQ 2513/2024Requer Moção de Pesar pelo falecimento do 3° SGT PM Evandro Vasconcelos da Costa, integrante do Batalhão da Força Tática da Polícia Militar do Amazonas.Tramitação Finalizadaautor