Projetos de Amom Mandel
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 4.051–4.100 de 5.386 projetos
05/07/2024INC 1049/2024Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o reforço da importância de cumprir o prazo de vigência do concurso público, ressaltando o compromisso legal e moral do Estado com os candidatos aprovados.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2024INC 1048/2024Sugere ao Ministério dos Transportes a promoção de melhorias na infraestrutura logística de Manaus, incentivando o desenvolvimento de rotas alternativas de transporte para facilitar o abastecimento e escoamento de produtos na região.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2024INC 1047/2024Sugere ao Ministério de Minas e Energia a implementação de um estudo de impactos socioeconômicos da potencial mudança de controle da Amazonas Energia para a mbar Energia, considerando o efeito sobre os consumidores, tarifas de energia, e possíveis benefícios para a comunidade local.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2024INC 1046/2024Sugere ao Ministério da Saúde o incremento de investimentos e apoio a pesquisas que focam na medicina de precisão, utilizando a análise genética para personalizar tratamentos de doenças graves, especialmente no âmbito da oncopediatria.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2024RIC 2168/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca da disposição orçamentária e financeira para aquisição de aeronave asa fixa específica ao combate de incêndios para o Departamento Integrado de Operações Aéreas, no estado do Amazonas, sob convênio de n° 952963 (SIAFI/SICONV), estimado no valor de R$16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) e sua eventual execução.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2024RIC 2164/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca das garantias de continuidade das operações logísticas no estado do Amazonas, considerando a redução dos níveis dos rios devido à estiagem prevista para 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2024RIC 2163/2024Requer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, acerca das medidas para reduzir os impactos econômicos e logísticos no estado do Amazonas durante o período de estiagem previsto para 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2024RIC 2162/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Humaitá/AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2024RIC 2161/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Manicoré/AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2024RIC 2160/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 7335/2023/GAB-SENASP /SENASP/MJ, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2024RIC 2159/2024Requer informações ao Ministério das Cidades acerca da disposição orçamentária e financeira para execução, no município de Manaus/AM, sob convênio de n° 730113 (SIAFI/SICONV), estimado no valor de R$17.000.000,00 (dezessete milhões de reais) e sua parcial execução.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2024RIC 2158/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 1331/2023/ASPAR/MS, referente à paralisação de obras da unidade de hematologia e hemoterapia, no município de Manaus/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2024RIC 2157/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de São Gabriel da Cachoeira/AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2024RIC 2156/2024Requer informações ao Ministério das Cidades acerca da disposição orçamentária e financeira para execução, no município de Manaus/AM, sob convênio de n° 950834 (SIAFI/SICONV), estimado no valor de R$67.046.455,00 (sessenta e sete milhões e quarenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais) e sua eventual execução.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2024RIC 2155/2024Requer informações ao Ministério da Fazenda acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 32180/2023/MF, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2024RIC 2154/2024Requer informações ao Ministério das Cidades acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 997/2023/SEMOB-MCID-MCID, referente à execução de obras para o município de LÁBREA/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2024RIC 2153/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 1011/2023/ASPAR/MS, referente à execução de obras do Hospital do Sangue do Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor05/07/2024RIC 2152/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Eirunepé/AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2024RIC 2151/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Itacoatiara/AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2024RIC 2150/2024Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 698/2023/GM-MME, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2024RIC 2149/2024Requer informações ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 867/2023/GM-MDA/MDA, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2024RIC 2148/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Careiro da Várzea/AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2024RIC 2147/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Santa Isabel do Rio Negro/AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2024RIC 2146/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos, acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Borba/AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2024RIC 2145/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 233/2023/Sancao-INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2024RIC 2144/2024Requer informações ao Ministério das Cidades acerca da disposição orçamentária e financeira para execução, no município de Manaus/AM, sob convênio de n° 727489 (SIAFI/SICONV), estimado no valor de R$17.800.600,00 (dezessete milhões e oitocentos mil e seiscentos de reais) e sua parcial execução.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2024RIC 2143/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Canutama/AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2024RIC 2142/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de Envira/AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2024RIC 2141/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Fonte Boa/AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2024RIC 2140/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 236/2023/Sancao-INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2024RIC 2139/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de Barcelos/AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2024RIC 2138/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de Lábrea/AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2024RIC 2137/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de São Paulo de Olivença/AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2024RIC 2136/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca da disposição orçamentária e financeira para execução, no estado do Amazonas, sob convênio de n° 673797 (SIAFI/SICONV), estimado no valor de R$25.094.151,00 (vinte e cinco milhões e noventa e quatro mil e cento e cinquenta e um reais ) e sua parcial execução.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2024RIC 2135/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 2216/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor05/07/2024RIC 2134/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Tefé/AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2024RIC 2133/2024Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca da adesão e implementação da ementa de Kigali na Indústria Brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2024RIC 2132/2024Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 727/2023/ASPAR/GM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2024RIC 2131/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 258/2023/ASPARMPOR, considerando a necessidade de maiores esclarecimentosRetirado pelo(a) Autor(a)autor05/07/2024RIC 2130/2024Requer informações ao Ministério dos Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução de obras no Aeroporto de Coari/AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2024RIC 2129/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 1411/2023/ASPAR/MS, referente à paralisação de obras de unidade de atenção especializada em saúde, no município de Manacapuru/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor05/07/2024RIC 2128/2024Requer informações ao Ministério das Cidades acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 997/2023/SEMOB-MCID-MCID, referente à execução de obras para o município de Itacoatiara/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/07/2024INC 1036/2024Sugere o desenvolvimento e implementação de campanhas educativas e de conscientização direcionadas à população local, agricultores e comunidades indígenas sobre a importância da preservação da Amazônia e práticas sustentáveis de uso da terra.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/07/2024INC 1035/2024Sugere a formalização de protocolos de coordenação interministerial, definindo responsabilidades e fluxos de comunicação para a gestão de riscos ambientais, especialmente as queimadas na região amazônica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/07/2024REQ 36/2024Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater o aprimoramento das cotas para pessoas com deficiência na Lei de Cotas nas Universidades, com ênfase nos desafios enfrentados e nas possíveis soluções para garantir a efetiva inclusão desses indivíduos no ensino superior.Arquivadaautor02/07/2024PL 2676/2024Dispõe sobre os critérios mínimos para promoção de integrantes dos órgãos de segurança pública.Aguardando Parecerautor27/06/2024RIC 1989/2024Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca do índice de mortes de travestis e transexuais em 2023, registrados no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/06/2024RIC 1988/2024Requer informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte acerca do Memorando de Entendimento para fortalecer Micro e Pequenas Empresas assinado entre Brasil e China.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/06/2024RIC 1985/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária para o projeto de cerca operacional, pista, pouso e taxiway do Aeroporto de Apuí/AM, previsto no Novo PAC.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/06/2024RIC 1984/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução dos estudos e projetos de cerca operacional, pista, pouso e taxiway do Aeroporto de Barcelos/AM, previsto no Novo PAC.Aguardando Remessa ao Arquivoautor