Projetos de Amom Mandel
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27/06/2024REQ 2389/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº1584/2024, que requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Careiro da Várzea/AM.Arquivadaautor26/06/2024PL 2594/2024Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para sobre o diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista e o apoio às respectivas famílias.Aguardando Designação de Relator(a)relator25/06/2024REQ 2335/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº 1831/2024, que requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de Lábrea/AM.Arquivadaautor25/06/2024REQ 2334/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº 1830/2024, que requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de São Gabriel da Cachoeira/AM.Arquivadaautor25/06/2024REQ 2333/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº 1829/2024, que requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de São Paulo de Olivença/AM.Arquivadaautor25/06/2024INC 728/2024Sugere o desenvolvimento de um estudo comparativo das políticas de gestão ambiental de países desenvolvidos e a realização de adaptações viáveis para a realidade brasileira, a fim de promover melhorias contínuas e evitar a greve de servidores ambientais.Aguardando Respostaautor25/06/2024INC 727/2024"Sugere avaliar os impactos da greve na imagem do Brasil e propor estratégias de comunicação e diplomacia para mitigar esses efeitos."Aguardando Respostaautor25/06/2024INC 726/2024Sugere a criação de canais de comunicação eficazes e transparentes, para manter os servidores ambientais informados sobre decisões e mudanças que os afetam.Aguardando Respostaautor25/06/2024INC 698/2024Sugere a revisão e atualização das políticas de controle de queimadas, aumentando as penalidades para práticas ilegais, além de reforçar a presença de agentes de fiscalização do IBAMA e do ICMBio em áreas vulneráveis.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024INC 697/2024Sugere a priorização e aceleração das obras de abastecimento de água rural no Amazonas através dos recursos do Novo PAC, garantindo suporte técnico e financeiro adequado para a conclusão rápida e eficaz dos projetos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024INC 696/2024Sugere a renovação da frota de transportes públicos através dos recursos do Novo PAC no Amazonas, com a introdução de veículos elétricos ou híbridos para minimizar o impacto ambiental e promover um transporte mais verde e eficiente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024INC 695/2024Sugere a expansão do projeto "Periferia Viva" para mais municípios do Amazonas através do Novo PAC, além de garantir que as obras sejam realizadas com participação comunitária e monitoramento contínuo para atender às reais necessidades da população.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024INC 694/2024Sugere a implementação de um fundo de emergência para apoiar as empresas e trabalhadores afetados pela seca, além de incentivos fiscais temporários para as empresas que operam na Zona Franca de Manaus durante períodos de crise hídrica.Aguardando Respostaautor25/06/2024INC 693/2024Sugere a intensificação e antecipação da dragagem dos principais trechos fluviais críticos do Amazonas, a fim de garantir a navegabilidade mesmo em períodos de estiagem severa e facilitar a passagem de navios com insumos para a Zona Franca de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024INC 692/2024Sugere o investimento na construção de portos flutuantes e na melhoria dos terminais portuários existentes, a fim de facilitar o transporte de cargas durante os períodos de estiagem no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024INC 691/2024Sugere a intensificação do planejamento de rotas logísticas alternativas para o transporte de mercadorias no âmbito fluvial, considerando a implementação do uso de modais terrestres e aéreos em situações de emergência.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024INC 690/2024Sugere a realização de obras de adaptação nos portos atingidos pela seca no Amazonas, como a construção de rampas móveis e plataformas ajustáveis que permitam a operação de embarcações em diferentes níveis de água.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024INC 689/2024Sugere a intensificação da fiscalização e regulamentação rigorosa de clínicas e profissionais de estética devido a casos de lesões graves e óbitos decorrentes de procedimentos realizados por pessoas sem qualificação adequada.Aguardando Respostaautor25/06/2024RIC 1967/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das parcerias firmadas entre o governo federal e instituições de pesquisa nacionais e internacionais voltadas à saúde no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1966/2024Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca da situação dos interessados em assumir o controle da concessionária Amazonas Energia, considerando a situação econômico-financeira da distribuidora.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1965/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca de políticas e investimentos destinados a garantir o acesso universal e igualitário a tratamentos médicos através dos planos de saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1964/2024Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca das medidas que serão implementadas para evitar superfaturamentos e garantir maior transparência e eficiência no uso dos recursos públicos em obras de cunho emergencial.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1963/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas destinadas à implementação de políticas de proteção e segurança em instituições de ensino especial.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1962/2024Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das medidas que implementadas visam assegurar a proteção dos direitos das pessoas com deficiência em instituições de ensino especial.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1961/2024Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca das medidas implementadas para o combate efetivo ao furto de energia elétrica, visando garantir a integridade do sistema elétrico nacional.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1960/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca dos 109,6 milhões de reais do Fundo Nacional de Segurança Pública destinados à aquisição de equipamentos para o Sistema de Identificação Balística.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1959/2024Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca das providências que serão adotadas em relação ao estado precário das rodovias no Amazonas, conforme apontado pelo estudo da Confederação Nacional do Transporte (CNT).Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1958/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das providências em relação aos baixos índices de formação básica adequada no estado do Amazonas, destacando que o estado ocupa a penúltima posição no ranking nacional de formação da educação básica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1957/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das ações para o combate à violência obstétrica no Brasil, com especial atenção ao estado do Amazonas, considerando o alto índice dessas práticas no sistema público de saúde da região.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1956/2024Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca da anulação do leilão de compra pública de arroz importado e beneficiado, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1955/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca da construção de Campus Universitário no município de São Gabriel da Cachoeira/AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1954/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca da implementação de programas e ações específicas para combater a desigualdade social, especialmente no município de Manaus, no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1953/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca dos investimentos realizados na educação do estado do Amazonas, considerando a análise de indicadores que colocam a capital amazonense abaixo da média em termos de desigualdade social.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1952/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas adotadas para prevenir e combater a prática de fraudes em cartórios extrajudiciais no Brasil, especialmente em regiões remotas do estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1951/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução de obras no Aeroporto de Fonte Boa/AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1950/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução de obras no Aeroporto de Parintins/AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1949/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução de obras no Aeroporto de São Gabriel da Cachoeira/AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1948/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca de políticas e investimentos destinados ao combate da malária em crianças de até 12 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1947/2024Requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca do recebimento de 40 toneladas de biofertilizantes da China, para recuperação de solos degradados na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1946/2024Requer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego acerca das subnotificações de trabalho infantil no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1945/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca da taxa de homicídios do estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1944/2024Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca das medidas implementadas para mitigar os impactos da greve do IBAMA e da ANP no setor energético.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1943/2024Requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca das medidas adotadas para mitigar os impactos da greve do IBAMA na produção de petróleo, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1940/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas adotadas para combater a violência sexual no Brasil, especialmente entre as populações mais vulneráveis, como meninas de 10 a 14 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1939/2024Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre as ações e políticas para combater a violência sexual, especialmente entre as populações mais vulneráveis, como meninas de 10 a 14 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1938/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas adotadas para prevenir e combater a infiltração de agentes da polícia em atividades ilícitas, como o tráfico de drogas e outros crimes em todo o território brasileiro, e especialmente no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024REQ 2331/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº1583/2024, que requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Fonte Boa/AM.Arquivadaautor25/06/2024REQ 2330/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº 1832/2024, que requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de Envira/AM.Arquivadaautor25/06/2024REQ 2329/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº1846/2024, que requer informações ao Ministério dos Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Santa Isabel do Rio Negro/AM.Arquivadaautor25/06/2024REQ 2328/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº 1844/2024, que requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Itacoatiara/AM.Arquivadaautor