Projetos de Amom Mandel
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 3.951–4.000 de 5.386 projetos
16/07/2024RIC 2483/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1235/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1086805, para a construção de escola de 06 salas na Vila Alterosa Juí, no município de Santo Antônio do Içá, localizado no Estado do Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2482/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1718/2023 por meio do Ofício Nº 3631/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à contratação de obra para a construção do BLOCO FEFF, no Município de Manaus/AM, com identificação de origem nº 54389, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2481/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 671/2023/GM-MIDR, referente à execução de obras para o Município de Urucurituba/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2480/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1239/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº25447, para a construção de Creche da Área 18, no bairro Cidade de Deus, no município de Manaus, localizado no Estado do Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2479/2024Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 726/2023/GAB-GM/MAPA, referente à execução da obra para construção de abatedouro no município do Careiro/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2478/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício n. 962/2023/GM-MIDR, acerca das políticas públicas implementadas no atual governo, especialmente no Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2477/2024Requer informações ao Ministério do Esporte acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício 1ªSec/RI/E/nº 186 referente à implantação e modernização de infraestrutura esportiva no Município de Uarini/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2476/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 1616/2023/ASPAR/MS, acerca das dívidas milionárias das operadoras de saúde complementares com a União e as ações do Ministério para fiscalizar e recuperar esses valores, visando proteger os recursos do SUS e garantir a qualidade dos serviços de saúde, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2475/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra na Escola Municipal Raimundo Gomes, no município de Borba/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2474/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1177/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1086607, na Escola Municipal Nova da Comunidade Camaruã, no município de Tapauá, localizado no Estado do Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2473/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1283/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1013260, para a construção da Creche do Lago Grande, no município de Santo Antônio do Içá, localizado no Estado do Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2472/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1284/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1013261, para a construção da Creche Vila Betânia, no município de Santo Antônio do Içá, localizado no Estado do Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2471/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução das obras na Escola Municipal Vitória Régia, no município de Boa Vista do Ramos/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2470/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 671/2023/GM-MIDR, referente à execução de obras para o Município de Barreirinha/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2469/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra na Escola Municipal Santa Rita, no município de Barcelos/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2468/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1238/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 25412, para a construção de Creche da Área 35, no bairro Monte das Oliveiras, no município de Manaus, localizado no Estado do Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2467/2024Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 726/2023/GAB-GM/MAPA, referente à execução das obras para a pavimentação asfáltica do ramal do aeroporto do município de Fonte Boa/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2466/2024Requer informações ao Ministério do Esporte acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício 1ªSec/RI/E/nº 186 referente à construção de centro de esporte e lazer no Município de Benjamin Constant/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2465/2024Requer informações ao Ministério da Casa Civil acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 730/2023/CC/PR, acerca do Programa de Aceleração do Crescimento - “Novo PAC”, e das prioridades que serão consideradas para a implementação do programa no estado do Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2464/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1236/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1086814, para a construção de escola de 06 salas na Vila Betânia, no município de Santo Antônio do Içá, localizado no Estado do Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2463/2024Requer informações ao Ministério do Esporte acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício 1ªSec/RI/E/nº 186 referente à construção de centro de esporte e lazer no Município de Barreirinha/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2462/2024Requer informações ao Ministério das Cidades acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 568/2023/GM-MCID-MCID, referente à execução de obras para o Município de Tabatinga/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2461/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra na Creche Professora Pequenina, no município de Autazes/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2460/2024Requer informações ao Ministério das Cidades acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 568/2023/GM-MCID-MCID, referente à execução de obras para recapeamento das ruas do Município de Itapiranga/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2459/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1456/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1006204, para a Creche Municipal Comunidade Axinim, no município de Borba, localizado no Estado do Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2458/2024Requer informações ao Ministério do Esporte acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício 1ªSec/RI/E/nº 186 referente à implantação e modernização de infraestrutura esportiva no Município de Caapiranga/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2457/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção Creche da Área 26, na Comunidade Terra Preta, no município de Manaus/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2456/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1454/2024 por meio do Ofício Nº 2959/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra do Espaço Educativo Urbano, com a identificação de origem de nº 17410, no município de Urucurituba/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2455/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1219/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção da Escola área 12, no município de Manaus/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 27535, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2454/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1452/2024 por meio do Ofício Nº 2959/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra da Escola Municipal José Thomé, com a identificação de origem de nº 29673, no município de Autazes/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2453/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1448/2023 por meio do Ofício Nº 2959/2023/ASPAR/GM/GM-MEC , referente à paralisação da obra da Creche Infantil Monte Sião, com a identificação de origem de nº 1086886, no município de Boa Vista do Ramos/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2452/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das respostas fornecidas ao RIC 2117/2023 por meio do Ofício Nº 430/2023/Sancao-INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, referente à execução de metas de qualidade dos canais de utilidade pública e emergência, como o Disque 100, Disque 180 e Disque 181, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2451/2024"Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca das respostas fornecidas ao RIC 1357/2023 por meio do Ofício nº 541/2023/GM-MME, referente ao projeto de construção de soleiras dentro do Rio Xingu na Hidrelétrica de Belo Monte, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2450/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Escola Sebastião Borges, no município do Careiro/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2449/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Creche/ PréEscola 002, com identificação de origem nº 25402, no município de Manacapuru/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2448/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1453/2024 por meio do Ofício Nº 2959/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra da Escola Municipal Castelo Forte, com a identificação de origem de nº 29675, no município de Autazes/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2447/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1719/2023 por meio do Ofício Nº 3631/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à contratação de obra para a construção do Campus Eirunepé/IFAM, no Município de Eirunepé/AM, com identificação de origem nº 23637, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2446/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1721/2023 por meio do Ofício Nº 3631/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à contratação de obra para a reforma e ampliação de refeitório do Campus Parintins/IFAM, no Município de Parintins/AM, com identificação de origem nº 52707, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2445/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Creche/ PréEscola 003, com identificação de origem nº 25388, no município de Coari/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2444/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1166/2033 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção da Escola da Comunidade Tauariá Grande, no município do Tapauá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1086608, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2443/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 671/2023/GM-MIDR, referente à execução de obras para o Município de Pauini/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2442/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Creche da Área 24, na Comunidade Três Unidos, no município de Manaus/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2441/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1166/2033 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção da Escola no bairro Santo Antônio, no município de Eirunepé/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1085875, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2440/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1166/2033 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1092028, para a construção da Escola Comunidade Forte das Graças 2 - Escola 4 salas com Quadra, no município de Juruá/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2439/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 671/2023/GM-MIDR, referente à execução de obras para o Município de Juruá/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2438/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Creche/ PréEscola 001, com a identificação de n° 24287, no município de Uairini/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2437/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Creche/ PréEscola 001, com identificação de origem nº 25401, no município de Manacapuru/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentosAguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2436/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1166/2033 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1086361, para a construção da Escola Municipal Pedro Alcântara da Silva Pinheiro - Escola 6 salas, no município do Careiro/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2435/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1166/2033 ao por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de escola de 06 salas com quadra no bairro de Santo Antônio no município de Eirunepé/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1085876, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2434/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC Nº 1166/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção da Escola Infantil no Bairro Novo - Escola 4 salas com quadra, no município de Itamarati/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1107058, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor