Projetos de Amom Mandel
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17/09/2024REQ 3777/2024Requer a realização de sessão solene em homenagem aos atletas brasileiros que participaram dos Jogos Jogos Paralímpicos de 2024, realizados em Paris, França.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/09/2024PL 3556/2024Altera a Lei nº 14.944, de 31 de julho de 2024 (Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo), para vedar a concessão de crédito e o recebimento de subvenção do Poder Público ou de prêmios relacionados a seguro a pessoa física ou jurídica que fizer o uso irregular do fogo.Tramitando em Conjuntocoautor03/09/2024INC 1175/2024Sugere à Casa Civil a liberação de crédito extraordinário para ações emergenciais relativas à prevenção e ao combate aos incêndios e à fumaça tóxica na região da Amazônia.Aguardando Respostaautor03/09/2024RIC 3343/2024Requer informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento acerca da execução de recursos destinados ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/09/2024RIC 3342/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da cobrança da denominada “taxa da seca” na logística de transporte fluvial na região amazônica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/09/2024RIC 3341/2024Requer informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento acerca das medidas adotadas em resposta à paralisação dos analistas de infraestrutura, bem como as negociações em curso para a reestruturação e valorização da carreira desses profissionais.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/09/2024RIC 3340/2024Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca da cobrança da denominada “taxa da seca” na logística de transporte fluvial na região amazônica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/09/2024INC 1174/2024Sugere à Casa Civil a instalação de força-tarefa para coordenar e executar ações de combate ao desmatamento e queimadas na Amazônia, semelhante à já existente força-tarefa no Pantanal, garantindo a integração e cooperação entre as diferentes esferas de governo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/09/2024DOC 1067/2024Requer inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras destinada a Promover o Aprimoramento da Legislação Federal Sobre o Tema. Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM)Arquivadacoautor02/09/2024INC 1169/2024Sugere ao Governo Federal, por meio da Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade Lima, a inserção no Sistema Único de Saúde (SUS) de protocolo de saúde para prevenir, tratar, rastrear, diagnosticar e monitorar os
efeitos deletérios relacionados à contaminação por mercúrio, principalmente em gestantes e crianças menores de cinco anos.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor30/08/2024PL 3402/2024Dispõe sobre o direito à livre escolha e utilização dos meios de comunicação virtuais e redes sociais, nacionais ou estrangeiras.Aguardando Parecerautor28/08/2024PL 3374/2024Dispõe sobre a declaração de emergência por fumaça tóxica decorrente de queimadas e estabelece medidas de assistência em situações de emergência, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/08/2024INC 1161/2024Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o estabelecimento de um cronograma regular para a realização de concursos públicos da Polícia Militar, com um número de vagas que atenda às necessidades atuais e futuras da população do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/08/2024PL 3368/2024Altera a Lei nº 14.944, de 31 de julho de 2024, para inserir o parágrafo 3º ao artigo 45, estabelecendo penalidades para o uso irregular do fogo.Tramitando em Conjuntoautor28/08/2024PL 3364/2024Institui normas gerais de contratação por meio de Parceiras Público Populares (PPPopular); altera a Lei nº 9.608, de 18 de Fevereiro de 1998; altera a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor21/08/2024PL 3254/2024Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para prever o benefício de meia-entrada aos professores da educação básica da rede pública e privada de ensino.Tramitando em Conjuntoautor21/08/2024PL 3253/2024Dispõe sobre a manutenção do benefício de alimentação durante o período de licença médica para empregado acometido por doenças graves.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/08/2024INC 1145/2024Sugere ao Presidente da República a concessão da Ordem Nacional do Mérito à Igreja de Deus Sociedade Missionária Mundial, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na promoção da evangelização, bem como na prática do amor de Deus e do respeito à sociedade e ao meio ambiente.Aguardando Respostaautor15/08/2024PL 3188/2024Dispõe sobre a análise e remediação de solos e alimentos em áreas afetadas por enchentes causadas por eventos climáticos intensos e dá outras providências.Pronta para Pautarelator14/08/2024INC 1131/2024Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção de medidas para promover práticas agrícolas sustentáveis e a revisão das regulamentações sobre a queima de resíduos agrícolas, visando a redução da poluição do ar com fumaças tóxicas e a proteção da saúde pública e do meio ambiente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2024INC 1126/2024Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a adoção de medidas urgentes para a melhoria das condições de trabalho dos servidores do IBAMA, com especial atenção à recomposição do efetivo, à melhoria dos recursos e equipamentos, e à reestruturação salarial, visando garantir a eficiência na fiscalização e na proteção ambiental, em particular na Amazônia.Aguardando Respostaautor12/08/2024INC 1125/2024Sugere ao Ministério da Educação a promoção de campanhas educativas sobre os efeitos das queimadas e da fumaça tóxica, além de programas de conscientização sobre práticas sustentáveis, visando sensibilizar a população, especialmente crianças e jovens, para a importância da preservação ambiental.Aguardando Respostaautor12/08/2024INC 1124/2024Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a intensificação das ações de prevenção de queimadas e incêndios florestais com liberação de fumaça tóxica, focando na coordenação de esforços para combater a poluição atmosférica resultante dessas práticas, especialmente na região Amazônica.Aguardando Respostaautor12/08/2024INC 1123/2024Sugere ao Ministério da Saúde a implementação de medidas urgentes para mitigar os impactos da fumaça tóxica na saúde pública, com foco no fortalecimento do atendimento médico nas regiões afetadas e na promoção de campanhas de conscientização sobre os riscos à saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2024INC 1122/2024Sugere ao Ministério das Relações Exteriores o fortalecimento das ações diplomáticas e de cooperação internacional em resposta aos impactos transfronteiriços da fumaça tóxica resultante de queimadas, com especial atenção às regiões da Amazônia que afetam países vizinhos.Aguardando Respostaautor12/08/2024INC 1121/2024Sugere ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a adoção de medidas urgentes para a valorização e melhoria das condições de trabalho dos servidores do IBAMA, com foco na recomposição do efetivo, na reestruturação salarial e na implementação de programas de capacitação e apoio psicossocial, visando garantir a eficiência nas atividades de fiscalização e proteção ambiental.Aguardando Respostaautor12/08/2024INC 1120/2024Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a intensificação dos estudos e do monitoramento da qualidade do ar, bem como o desenvolvimento de tecnologias para prever e mitigar os efeitos da fumaça tóxica, com foco na proteção do meio ambiente e da saúde pública.Aguardando Respostaautor12/08/2024INC 1119/2024Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a intensificação da fiscalização e aplicação da lei em casos de queimadas ilegais, com o fortalecimento das operações da Polícia Federal e outros órgãos de segurança, visando reprimir atividades ilegais que contribuem para a poluição do ar, liberação de fumaças tóxicas e a degradação ambiental.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2024REQ 2983/2024Requer a aprovação de Moção de Pesar externando condolências à família do Rogger Botelho.Tramitação Finalizadaautor09/08/2024REQ 2979/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento dos RICs números 2427/2024, 2440/2024, 2436/2024, 2441/2024, 2435/2024, 2429/2024, 2444/2024, 2434/2024, 2426/2024, 2403/2024, 2409/2024, 2407/2024, 2406/2024, 2408/2024, 2405/2024, 2402/2024, 2401/2024, 2410/2024, 2395/2024, 2397/2024, 2393/2024, 2398/2024, 2400/2024, 2589/2024, 2542/2024, 2549/2024, 2560/2024, 2564/2024, 2569/2024, 2570/2024 e 2574/2024.Arquivadaautor08/08/2024REQ 2974/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento dos RICs números 2469/2024, 2475/2024, 2522/2024, 2527/2024, 2524/2024, 2412/2024, 2430/2024, 2454/2024, 2579/2024, 2443/2024, 2470/2024, 2478/2024, 2481/2024, 2486/2024, 2492/2024, 2493/2024, 2498/2024, 2505/2024, 2512/2024, 2514/2024, 2515/2024, 2518/2024, 2523/2024, 2528/2024, 2531/2024, 2532/2024, 2533/2024, 2534/2024, 2535/2024, 2557/2024, 2573/2024, 2561/2024, 2467/2024, 2416/2024, 2421/2024, 2425/2024, 2448/2024, 2135/2024, 2509/2024, 2516/2024, 2129/2024, 2131/2024, 2153/2024, 2412/2024, 2430/2024, 2454/2024, 2579/2024, 2763/2024 e 2764/2024.—autor05/08/2024REQ 2783/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento dos RICs números 2478/2024, 2465/2024, 2474/2024, 2463/2024, 2466/2024, 2477/2024, 2488/2024, 2458/2024, 2520/2024, 2544/2024, 2551/2024, 2497/2024, 2508/2024, 2502/2024, 2572/2024, 2416/2024, 2421/2024, 2425/2024, 2448/2024, 1174/2023, 816/2023 e 3008/2023.—autor18/07/2024RIC 2764/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de Quadra Escolar Coberta na Escola Municipal Indígena Enu Irine Idakini Tariana, no município do São Gabriel da Cachoeira/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1087301, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor18/07/2024RIC 2763/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1177/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1086607, na Escola Municipal Nova da Comunidade Camaruã, no município de Tapauá, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024PL 2919/2024Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para criar centros de referência regionais especializados no atendimento e tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.—autor16/07/2024PLP 124/2024Altera a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, para incluir medidas de inclusão de pessoas com deficiência, autistas e neurodivergentes, incentivar a inovação no setor de saúde pública e valorizar a região amazônica.Pronta para Pautaautor16/07/2024PL 2918/2024Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para acrescentar o § 3º ao art. 42, estabelecendo que o início da contagem dos prazos processuais se dará a partir da data da intimação ou ciência do ato respectivo.Tramitando em Conjuntoautor16/07/2024PL 2917/2024Altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação, para instituir o Programa de Incentivo à Irrigação Eficiente e Agricultura Sustentável na Região Norte.Aguardando Parecerautor16/07/2024PL 2916/2024Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para instituir o Programa de Proteção de Nascentes e Áreas de Recarga Hídrica na Região Norte.Aguardando Parecerautor16/07/2024PL 2915/2024Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, para autorizar a implementação de projetos de infraestrutura hídrica na Região Norte.Aguardando Parecerautor16/07/2024PL 2914/2024Altera a Lei nº 9.433 de 1997 para incluir diretrizes específicas para a gestão de recursos hídricos em regiões afetadas por estiagem.Aguardando Parecerautor16/07/2024PL 2913/2024Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para incluir o Plano Nacional de Capacitação Profissional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/07/2024PL 2912/2024Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para dispor sobre o Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/07/2024RIC 2589/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1201/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de 06 salas no Espaço Educativo Urbano II, no município de Benjamin Constant/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 5702, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2588/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, em atendimento ao Requerimento de Informação nº 1344/2023, referente à execução de obra para a construção da Escola Bacuri - Escola de 6 salas, com a identificação de origem de nº 29689, no município de Tefé/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2587/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Quadra Escolar Coberta 001/2013, com a identificação de origem de nº 1007196, no município de Lábrea/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2586/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Quadra Escolar Coberta 001/2013, com a identificação de origem de nº 1007212, no município de Tonantins/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2585/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Quadra Esportiva, com a identificação de origem de nº 18049, no município de Manacapuru/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2584/2024Requer informações ao Ministério do Turismo acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 203/2023/MINISTRA, e Ofício nº 0189/2023/GEOTR#PÚBLICO referente à execução de obra para a construção para a construção de portal e praça, no município de Coari/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2583/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1724/2023 por meio do Ofício Nº 3631/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à reforma e ampliação do refeitório do Campus Coari/IFAM, no Município de Coari/AM, com identificação de origem nº 52702, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor