Projetos de Amom Mandel
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27/11/2024REQ 4637/2024Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desapensamento do Projeto de Lei nº 3805/2023, de minha autoria, do Projeto de Lei nº 2473/2022.Tramitação Finalizadaautor26/11/2024INC 1720/2024Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação de vacinas contra a dengue, investimentos em pesquisa e campanhas preventivas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024INC 1719/2024Sugere ao Ministério dos Povos Indígenas o fortalecimento da política de fiscalização sobre os recursos recebidos para apoio a serviços básicos de saúde e logística em comunidades indígenas.Aguardando Respostaautor26/11/2024INC 1718/2024Sugere ao Ministério da Saúde a priorização da destinação de recursos para o desenvolvimento de estudos científicos sobre os impactos dos microplásticos no sistema nervoso e em outras partes do corpo humano.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024INC 1717/2024Sugere ao Ministério da Saúde o reforço de políticas públicas que visem aumentar a cobertura vacinal contra a poliomielite no Brasil, com foco em regiões onde a adesão à vacinação tem sido baixa.Aguardando Respostaautor26/11/2024INC 1716/2024Sugere ao Ministério da Saúde o investimento em pesquisas científicas que investiguem os efeitos da crise climática na saúde mental.Aguardando Respostaautor26/11/2024INC 1715/2024Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento de campanhas educativas nas áreas rurais e de trilhas acerca dos cuidados imediatos após picadas de cobras.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024INC 1714/2024Sugere ao Ministério da Igualdade Racial a ampliação de campanhas nacionais de conscientização sobre racismo nas escolas, voltadas para alunos, professores e gestores escolares.Aguardando Respostaautor26/11/2024INC 1713/2024Sugere à Casa Civil a coordenação de ações emergenciais interministeriais para garantir a continuidade das atividades escolares em regiões afetadas pela fumaça de queimadas, com o uso de tecnologias de ensino à distância.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024INC 1712/2024Sugere à Casa Civil a coordenação de esforços para a ampliação do uso de tecnologias de monitoramento e a integração de ações interministeriais, visando à proteção da fauna aquática amazônica durante os períodos de seca.Aguardando Respostaautor26/11/2024INC 1711/2024Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a criação do Programa Nacional de Denúncias de Crimes Ambientais (PNDCA), com o objetivo de fortalecer a participação cidadã no combate a crimes ambientais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024INC 1710/2024Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação de investimentos em pesquisas para o desenvolvimento de alternativas mais acessíveis e eficazes no tratamento da doença de Alzheimer.Aguardando Respostaautor26/11/2024INC 1709/2024Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar o fortalecimento de medidas emergenciais para a recuperação das lavouras destruídas pelos incêndios.Aguardando Respostaautor26/11/2024INC 1708/2024Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de estudos técnicos e pesquisas para avaliar a prevalência de lesões oculares em diferentes modalidades esportivas, tanto amadoras quanto profissionais, no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024INC 1707/2024Sugere ao Ministério da Saúde o aumento da capacidade de atendimento psicológico para as populações afetadas pelo estresse ambiental e social causado pela poluição do ar e pelo cenário de queimadas e seca.Aguardando Respostaautor26/11/2024INC 1706/2024Sugere ao Ministério das Mulheres o fortalecimento e a expansão de centros especializados que reúnam atendimento jurídico, psicológico e de assistência social para mulheres vítimas de violência no Amazonas.Aguardando Respostaautor26/11/2024INC 1705/2024Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de campanhas de conscientização acerca da importância da doação de órgãos, com ênfase na redução da recusa familiar.Aguardando Respostaautor26/11/2024INC 1704/2024Sugere ao Ministério da Saúde a formação de parceria com a Anvisa para agilizar a aprovação de medicamentos inovadores, especialmente aqueles destinados ao tratamento de doenças graves e raras.Aguardando Respostaautor26/11/2024INC 1703/2024Sugere ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública a criação de um Observatório Nacional de Conflitos Territoriais, que monitore, documente e divulgue informações sobre os conflitos em terras indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024INC 1702/2024Sugere ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública a intensificação das investigações e da desarticulação das milícias rurais que atuam em áreas indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024INC 1701/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a ampliação do acesso à infraestrutura básica em regiões isoladas e municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).Aguardando Respostaautor26/11/2024INC 1700/2024Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento da rede de ambulâncias fluviais e atendimento de emergência em áreas ribeirinhas.Aguardando Respostaautor26/11/2024INC 1699/2024Sugere ao Ministério dos Transportes a priorização da instalação de geradores e outras soluções temporárias para rodovias, ferrovias e transportes urbanos em áreas críticas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024INC 1698/2024Sugere ao Ministério das Comunicações o fortalecimento da criação de campanhas nacionais de conscientização voltadas para o público que utiliza plataformas de apostas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024INC 1697/2024Sugere ao Ministério da Saúde o reforço da regulação dos laboratórios privados envolvidos no processo de transplantes.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024INC 1696/2024Sugere ao Ministério das Cidades a criação de um programa nacional voltado à redução das perdas de água no sistema de distribuição.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024INC 1695/2024Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o fomento de pesquisas acerca do desenvolvimento de tecnologias relacionadas à produção de hidrogênio verde.Aguardando Respostaautor26/11/2024INC 1694/2024Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o fomento de parcerias com universidades internacionais e empresas de tecnologia para a troca de conhecimentos e a realização de eventos de grande porte no Brasil.Aguardando Respostaautor26/11/2024INC 1693/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a priorização do fomento a projetos que promovam o desenvolvimento de áreas verdes urbanas em cidades de médio porte.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024INC 1692/2024Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome o desenvolvimento de iniciativas que incentivem a produção sustentável em comunidades rurais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/11/2024PL 4499/2024Dispõe sobre a criação da Cédula de Crédito Ambiental Certificado (CCAC), estabelece regras de registro e comercialização de créditos ambientais gerados no Brasil e dá outras providências.Pronta para Pautarelator19/11/2024PL 4462/2024Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para acrescentar o art. 3-E, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pesquisa sobre Transtorno do Espectro Autista (PNP-TEA) e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/11/2024PL 4461/2024Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para acrescentar o inciso “IX” ao art. 2º, incluindo nas diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista o incentivo ao tratamento especializado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no sistema prisional.Aguardando Parecerautor19/11/2024PL 4460/2024Altera o Decreto-Lei nº 11.843, de 21 de dezembro de 2023, acrescentando o inciso “X” no art. 11 para incluir a implementação de programas de capacitação tecnológica para egressos do sistema prisional brasileiro.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/11/2024PL 4459/2024Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, para estabelecer a obrigatoriedade da inclusão da educação ambiental no currículo escolar da educação básica na Região Norte.Aguardando Parecerautor19/11/2024PL 4458/2024Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para dispor sobre a construção e manutenção de reservatórios de água nos estados da Região Norte.Aguardando Parecerautor19/11/2024PL 4457/2024Estabelece diretrizes para a unificação da arquitetura de prédios relacionados ao poder público, excetuando os prédios dos Três Poderes em Brasília, com o objetivo de reduzir custos e evitar gastos desnecessários com obras públicas.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/11/2024INC 1676/2024Sugere à Casa Civil a instalação de força-tarefa para coordenar e executar ações de combate ao desmatamento e queimadas na Amazônia, semelhante à já existente força-tarefa no Pantanal, garantindo a integração e cooperação entre as diferentes esferas de governo.Aguardando Respostaautor18/11/2024INC 1675/2024Sugere à Casa Civil maior fortalecimento da cooperação interfederativa para intensificar a coordenação entre União, Estados e Municípios nas ações de combate ao desmatamento e incêndios florestais na Amazônia.Aguardando Respostaautor18/11/2024INC 1674/2024Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a ampliação de Unidades Especializadas na Investigação de Crimes Letais e Sexuais Contra Crianças e Adolescentes.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2024INC 1673/2024Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de treinamentos específicos para as forças policiais e o sistema de justiça, voltados para o manejo de casos envolvendo crianças e adolescentes, especialmente em situações de violência letal e sexual.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2024INC 1672/2024Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o desenvolvimento de políticas públicas específicas para a proteção de meninos negros, principais vítimas de mortes violentas, e meninas, maioria das vítimas de violência sexual.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2024INC 1671/2024Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de um sistema padronizado e obrigatório para a coleta e divulgação de dados sobre violência contra crianças e adolescentes em todos os estados brasileiros, incluindo informações detalhadas sobre a idade, sexo, raça/cor das vítimas e as circunstâncias dos crimes.Aguardando Respostaautor18/11/2024INC 1670/2024Sugere ao Ministério dos Povos Indígenas a adoção de medidas urgentes para garantir a proteção dos povos indígenas isolados na região do Campo Azulão, em Itapiranga e Silves (AM), onde ocorre a exploração de gás natural.Aguardando Respostaautor18/11/2024INC 1669/2024Sugere a atualização da Resolução nº 1, de 15 de maio de 2006, que Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura e da Resolução CNE/CES nº 1, de 11 de outubro de 2023, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia dispõe que são competências básicas esperadas do professor de Psicologia, ambas do Conselho Nacional de Educação (CNE), para prever conteúdos referentes ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) na formação dos profissionais dessas áreas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2024INC 1668/2024Sugere à Casa Civil o investimento em capacitação contínua de fiscais ambientais e na modernização das ferramentas e veículos utilizados por esses, visando a eficiência no combate a atividades ilegais em áreas remotas e vulneráveis.Aguardando Respostaautor18/11/2024INC 1667/2024Sugere à Casa Civil o aumento do efetivo de fiscais ambientais do IBAMA, com a contratação de novos agentes e a alocação de recursos específicos para ampliação da cobertura em áreas vulneráveis, especialmente na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2024INC 1666/2024Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de programas de saúde emergenciais voltados para atender comunidades afetadas pela falta de acesso à água limpa em períodos de seca.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2024INC 1665/2024Sugere ao Ministério do Trabalho e do Emprego a intensificação de programas que auxiliem na reintegração social e profissional de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.Aguardando Respostaautor18/11/2024INC 1664/2024Sugere ao Ministério de Portos e Aeroportos a implementação de um sistema de alerta rápido para informar autoridades aeroportuárias e companhias aéreas sobre a iminência de incêndios ou condições de baixa visibilidade.Aguardando Remessa ao Arquivoautor