Projetos de Ana Júlia
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10/04/1995RIC 256/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, POR INTERMEDIO DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE - FAE, SOBRE PROCESSOS QUE APURARAM IRREGULARIDADES NA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR.—autor10/04/1995RIC 255/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SOBRE O PROCESSO DE FECHAMENTO DE AGENCIAS DA INSTITUIÇÃO.—autor10/04/1995RIC 260/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, POR INTERMEDIO DA
SUPERINTENDENCIA DA POLICIA FEDERAL, SOBRE PROCESSOS RELATIVOS A
DESVIO DE MERENDA ESCOLAR NO AMBITO DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO
ESTUDANTE - FAE.Arquivadaautor05/04/1995PL 288/1995Obriga a apresentação de formulário de autorização para transplante de órgãos aos requerentes de Carteira de Identidade e demais identificações profissionais.Arquivadaautor05/04/1995RIC 235/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE OS EMPREENDIMENTOS: COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE, AÇAILANDIA-MA; GUSA NORDESTE S/A, AÇAILANDIA-MA; SIDERURGICA DO MARANHÃO S/A - SIMASA - AÇAILANDIA-MA; VIEMA SIDERURGICA DO MARANHÃO S/A, AÇAILANDIA-MA; MARGUSA MARANHÃO GUSA S/A, ROSARIO-MA.—autor05/04/1995RIC 234/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO EXECUTIVO DA CAMARA DE POLITICAS REGIONAIS DO CONSELHO DE GOVERNO E SECRETARIO ESPECIAL DE POLITICAS REGIONAIS SOBRE O FINAM E OS INCENTIVOS FISCAIS ADMINISTRADOS PELA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM.—autor31/03/1995INC 63/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA E DE MINAS E ENERGIA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA SOLUCIONAR A SITUAÇÃO DE 1500 FAMILIAS QUE REINVIDICAM ESPAÇO DE TERRA PARA MORAR E TRABALHAR EM AREA PERTENCENTE A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, LOCALIZADA NO SUL DO ESTADO DO PARA.—autor29/03/1995RIC 178/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE CONVENIOS FIRMADOS ENTRE A AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARA E OS DIVERSOS ORGÃOS PUBLICOS FEDERAIS ENTRE MARÇO DE 1991 E DEZEMBRO DE 1994.—autor29/03/1995RIC 177/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A SITUAÇÃO DE TRAFEGABILIDADE E INVESTIMENTOS PREVISTOS PARA AS RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO PARA.—autor22/03/1995RIC 142/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA E DE MINAS E ENERGIA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA SOLUÇÃO DA SITUAÇÃO DE 1500 FAMILIAS QUE REIVINDICAM ESPAÇO DE TERRA PARA MORAR E TRABALHAR EM AREA PERTENCENTE A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE LOCALIZADA NO SUL DO ESTADO DO PARA.—autor16/03/1995RIC 118/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE RELATORIOS DE DILIGENCIAS REALIZADAS POR GRUPOS DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE - FAE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARA, NO PERIODO DE 1991 A 1994.—autor16/03/1995RIC 117/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ACERDA DA MEDIDA PROVISORIA 932, DE PRIMEIRO DE MARÇO DE 1995, QUE TRATA DAS MENSALIDADES ESCOLARES.—autor09/03/1995RIC 56/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DO BASA DA REDE ARRECADADORA DE IMPOSTOS.—autor22/02/1995RIC 30/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE EXTRAÇÃO DE CAULIM, EM RIO CAPIM, ESTADO DO PARA, E O CONTEUDO DO PARECER DO BNDES SOBRE SUA VIABILIDADE ECONOMICA.—autor