Projetos de Ana Paula Lima
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21/11/2023PL 5618/2023Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor21/11/2023REQ 3998/2023Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 30 anos da LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/11/2023REQ 3985/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.Arquivadacoautor21/11/2023SOR 38/2023Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 511 (Saneamento Básico Rural) - Programa 5122 (Saúde Indígena) - Ação 21CJ (Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos) - Valor 100.000.000.Arquivadaautor21/11/2023SOR 37/2023Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 422 (Direitos Individuais, Coletivos e Difusos) - Programa 5662 (Mulher Viver sem Violência) - Ação 21GJ (Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres) - Valor 110.000.000.Arquivadaautor21/11/2023SOR 36/2023Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 422 (Direitos Individuais, Coletivos e Difusos) - Programa 5663 (Autonomia Econômica das Mulheres) - Ação 21GG (Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres) - Valor 100.000.000.Arquivadaautor21/11/2023SOR 35/2023Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 999 (Reserva de Contingência) - Programa 0999 (Reserva de Contingência) - Ação 0Z08 (Reservas Específicas para o atendimento de emendas de execução obrigatória destinadas a ações e serviços públicos de saúde) - Valor 2.000.000.000.Arquivadaautor20/11/2023SOR 14/2023SUGESTÃO DE EMENDA DE ACRÉSCIMO DE DESPESAS - APROPRIAÇÃO - AÇÃO: 0Z05 - Reservas Específicas para o atendimento de emendas de execução obrigatória, exceto destinadas a ações e serviços públicos de saúde - PROGRAMA: 0999 - Reserva de Contingência UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 90000 - Reserva de Contingência - ACRÉSCIMO VLR: 200.000.000Arquivadaautor20/11/2023SOR 13/2023SUGESTÃO DE EMENDA DE ACRÉSCIMO DE DESPESAS - APROPRIAÇÃO
AÇÃO: 0Z05 - Reservas Específicas para o atendimento de emendas de execução obrigatória, exceto destinadas a ações e serviços públicos de saúde - PROGRAMA: 0999 - Reserva de Contingência
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 90000 - Reserva de Contingência - ACRÉSCIMO VLR: 200.000.000Arquivadaautor20/11/2023SOR 12/2023SUGESTÃO DE EMENDA DE INCLUSÃO DE DESPESAS - APROPRIAÇÃO
AÇÃO: 0Z05 - Reservas Específicas para o atendimento de emendas de execução obrigatória, exceto destinadas a ações e serviços públicos de saúde - PROGRAMA: 0999 - Reserva de Contingência
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 90000 - Reserva de Contingência - ACRÉSCIMO VLR: 100.000.000Arquivadaautor18/11/2023PL 5539/2023Cria a lei Ana Benevides que dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows e festivais de música.Tramitando em Conjuntocoautor14/11/2023PL 5503/2023Torna obrigatória a presença de profissionais fonoaudiólogos nas Unidades de Terapia Intensiva e Unidades de Cuidados Intermediários – Adulto, Pediátrica e Neonatal e dá outras providências.Aguardando Parecerautor08/11/2023PEC 57/2023Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor01/11/2023REQ 3789/2023Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 5213/2023 de 2023, de autoria do deputado Zeca Dirceu - PT/PR e outros, que " Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências."Tramitação Finalizadacoautor01/11/2023REQ 3784/2023Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor31/10/2023REQ 3737/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.Arquivadacoautor30/10/2023REQ 3729/2023Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3728/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3727/2023Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/10/2023PL 5213/2023Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor25/10/2023REQ 3672/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/10/2023REQ 223/2023Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminário sobre a Criação da terceira Universidade Federal Catarinense, a partir da incorporação da FURB e do Campus UFSC/Blumenau” em Santa Catarina, em data a ser definida.Arquivadacoautor18/10/2023REQ 3602/2023Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.Arquivadacoautor17/10/2023PL 5011/2023Confere nova redação ao art. 1.517 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para permitir o casamento a quem atingiu a idade núbil mediante assinatura de um dos pais ou responsáveis, nos termos estabelecidos por esta lei.Arquivadarelator16/10/2023REQ 73/2023Requer a realização do Seminário conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para debater “Violências contra Crianças e Adolescentes: Dados, Políticas e Orçamento Público”.Arquivadaautor10/10/2023PL 4941/2023Altera a Lei n.º 13.733 de 16 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa”, para prever a realização de mutirões de exames para prevenção, detecção e controle do câncer de mama entre as atividades a serem desenvolvidas durante a Campanha.Pronta para Pautarelator10/10/2023REQ 3499/2023Requer aprovação de Moção que repudia a violência do Hamas e do Estado de Israel, que resultou na morte de centenas de civis israelenses e palestinos, bem como o recrudescimento dos conflitos na região, ao passo em que insta as Partes e a comunidade internacional a buscarem a paz.Pronta para Pautacoautor09/10/2023INC 1362/2023Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Casa Civil a imediata liberação do FGTS de contas vinculadas de trabalhadores vítimas das fortes chuvas ocorridas durante o mês de outubro de 2023 no Estado de Santa Catarina, bem como a criação de linha de crédito especial pelo BNDES e o apoio orçamentário extraordinário da União aos municípios afetados.Aguardando Respostaautor03/10/2023REQ 3358/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/09/2023PL 4724/2023Estabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental voltados aos profissionais de saúde e altera as leis nº 13.819, de 26 de abril de 2019 e nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.Tramitando em Conjuntocoautor27/09/2023REQ 3311/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.Arquivadacoautor26/09/2023REQ 3304/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.Arquivadacoautor26/09/2023REQ 3292/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.Arquivadacoautor21/09/2023REQ 3259/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/09/2023REQ 240/2023Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO contra a fala do vereador Eúde Lucas, no plenário da Câmara de Jucás, no estado do Ceará.Arquivadacoautor19/09/2023REQ 3116/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/09/2023REQ 234/2023Requer aditamento aos Requerimentos n. 199/2023 e 227/2023, para adicionar novos nomes que figuram como convidados e palestrantes do Seminário sobre Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista que ocorrerá dia 27 de setembro de 2023.Arquivadacoautor15/09/2023RIC 2354/2023Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor13/09/2023REQ 3009/2023Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.Arquivadacoautor13/09/2023RIC 2338/2023Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor11/09/2023RIC 2322/2023Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor11/09/2023REQ 227/2023Requer aditamento ao Requerimento n.199-2023, modificando a data do Seminário para o dia 27 de setembro de 2023, além de adicionar novos nomes que figuram como palestrantes.Arquivadacoautor08/09/2023REQ 226/2023Requer a realização de Seminários sobre Autismo na Amazônia- Rota de Inclusão- em Marabá, Santarém, Breves, da visita técnica ao Cetea e Natea em Belém e inauguração do Certea no município de Ananindeua, no estado do Pará.Arquivadacoautor06/09/2023REQ 2931/2023Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.Arquivadacoautor05/09/2023RIC 2296/2023Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor04/09/2023INC 1231/2023Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.Aguardando Respostacoautor04/09/2023REQ 2871/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.Arquivadacoautor04/09/2023REQ 50/2023Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater “orçamento público em relação à infância, com foco na prevenção e resposta à violência”.Arquivadaautor31/08/2023REQ 2854/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.Arquivadacoautor30/08/2023REQ 2839/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.Arquivadacoautor