Projetos de Ana Paula Lima
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31/05/2023REQ 1832/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1813/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1812/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1797/2023Requer a desapensação do Projeto de Lei 1.381, de 2023, do Projeto de Lei 7.867, de 2017.Aguardando Autorização do Despachoautor26/05/2023REQ 1775/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios ComunitáriasArquivadacoautor25/05/2023REQ 1752/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/05/2023REQ 1733/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/05/2023PL 2740/2023Acrescenta ao Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965) dispositivo que veda o uso dos símbolos nacionais, estaduais, distritais e municipais com fins eleitorais ou antidemocráticos.Tramitando em Conjuntoautor17/05/2023REQ 22/2023Requer Aditamento ao Requerimento n° 12/2023, para inclusão de palestrante em Audiência Pública que irá debater sobre violência obstétrica e as taxas de morte materna no Brasil e ouvir as experiências exitosas do Ministério Público do Estado de Goiás e Santa Catarina.Aguardando Providências Internasautor16/05/2023REQ 1560/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.Arquivadacoautor15/05/2023REQ 114/2023Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, conforme o REQ nº101/2023, para debater os fatos recentes ocorridos envolvendo a suposta falsificação de carteira nacional de vacinação.Arquivadaautor15/05/2023REQ 20/2023Requer a realização de Seminário na cidade de Florianópolis/SC, para debater o tema da violência obstétrica e morte materna.Aguardando Providências Internasautor12/05/2023REQ 18/2023Requer Aditamento ao Requerimento n° 13/2023, para inclusão de palestrante em audiência pública que irá discutir o conceito de violência obstétrica e morte materna e a busca de alternativas para assistência hospitalar de qualidade na hora do parto no Brasil.Aguardando Providências Internasautor10/05/2023REQ 1476/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 05 de junho de 2023, em homenagem a Semana Nacional da Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.Tramitação Finalizadaautor09/05/2023PL 2439/2023Institui registro de cadastro de devedor de pensão alimentícia no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator09/05/2023REQ 1448/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).Arquivadacoautor05/05/2023REQ 1414/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1409/2023Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1408/2023Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1404/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor03/05/2023REQ 101/2023Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para esclarecer os fatos recentes ocorridos envolvendo a possível falsificação de carteira nacional de vacinação.Arquivadaautor03/05/2023REQ 1387/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. LegislaturaArquivadacoautor02/05/2023REQ 1363/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.Arquivadacoautor27/04/2023REQ 1346/2023Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1337/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1334/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/04/2023REQ 1282/2023“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”Arquivadacoautor24/04/2023PL 2090/2023Veda a publicidade do comércio de armas letais em todo o sistema de transporte de veículos coletivos públicos e privados sob concessão pública.Aguardando Parecerautor20/04/2023REQ 91/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema Saúde Mental em nossa sociedade e seus reflexos na formação das crianças e adolescentes.Arquivadaautor20/04/2023REQ 1264/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.Arquivadacoautor19/04/2023REQ 1240/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.Arquivadacoautor18/04/2023PL 1970/2023Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para dispor sobre a divulgação de informações jornalística sobre casos de suicídio e de tentativa de suicídio.Aguardando Parecerrelator18/04/2023REQ 1225/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/04/2023PL 1925/2023Propõe a Criação do Pacto Nacional pela Paz e Segurança nas escolas e creches no Brasil.Arquivadaautor14/04/2023REQ 1198/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no BrasilArquivadacoautor13/04/2023PL 1879/2023Institui o dia 05 de abril de 2023, como o Dia Nacional pela Paz e Segurança nas escolas e creches no Brasil.Arquivadaautor13/04/2023REQ 1180/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.Arquivadacoautor13/04/2023REQ 1179/2023Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.Arquivadacoautor12/04/2023REQ 1146/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.Arquivadacoautor11/04/2023REQ 1095/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1094/2023Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 7/2023Requer Aditamento ao Requerimento n° 01/2023, para inclusão de palestrante em audiência pública que irá debater sobre violência obstétrica na Comissão Especial para Estudo das Razões do Aumento de Denúncias de Violência Obstétrica e Alta de Morte Materna no Brasil.Aguardando Providências Internasautor10/04/2023PL 1707/2023Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos e públicos em que figurem como parte ou pessoa interessada a vítima de violência doméstica e familiar contra mulher.—autor05/04/2023REQ 11/2023“Requer a realização de Audiência Pública para debater os recentes atos de extrema violência ocorridos em escolas e creches no Brasil”.Arquivadaautor04/04/2023REQ 1048/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.Arquivadacoautor04/04/2023REQ 1044/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.Arquivadacoautor04/04/2023REQ 61/2023Requer a realização de Audiência Pública para discutir o EAD- Ensino a Distância nos cursos de formação de Enfermagem.Arquivadaautor04/04/2023REQ 1043/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor03/04/2023REQ 57/2023Requer a realização Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº3.703/2021, que “Altera a Lei n° 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para modificar as atividades privativas de médico, elencando a realização de exame oftalmológico, a formulação do respectivo diagnóstico, a indicação terapêutica e a prescrição de órteses e próteses oftalmológicas”.Arquivadaautor03/04/2023RCP 4/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)Tramitação Finalizadacoautor