Projetos de André Figueiredo
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02/10/2025REQ 4119/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.Arquivadacoautor01/10/2025TVR 923/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.549, de 23 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2025, que renova, a partir de 7 de agosto de 2023, a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Araripe, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Araripe, Estado do Ceará.Aguardando Parecerrelator01/10/2025TVR 906/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.175, de 28 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2025, que renova, a partir de 21 de agosto de 2017, a outorga à Rádio Campo Maior de Quixeramobim Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, de âmbito regional, no Município de Quixaramobim, Estado do Ceará.—relator24/09/2025REQ 3885/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar os 10 anos do curso de licenciatura em matemática do Instituto Federal de Brasília – Campus Estrutural.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/09/2025REQ 3853/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/09/2025TVR 881/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.550, de 23 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, que renova, a partir de 23 de março de 2019, a outorga à Rádio FM Serrote Ltda., atualmente denominada Canoas FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Irauçuba, Estado do Ceará.—relator18/09/2025REQ 3841/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, por seus 33 anos de atuação.Tramitação Finalizadacoautor10/09/2025REQ 3775/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/09/2025REQ 3745/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.Arquivadacoautor03/09/2025PEC 34/2025Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor02/09/2025TVR 790/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.638, de 5 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2025, que renova, a partir de 28 de setembro de 2018, a permissão outorgada à Rádio Sucesso FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Maracanaú, Estado do Ceará.—relator27/08/2025TVR 782/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.416, de 4 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, que outorga autorização ao Instituto Inovar e Proteção Social - IPS, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Poranga, Estado do Ceará.—relator27/08/2025TVR 772/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.437, de 9 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2025, que renova, a partir de 25 de outubro de 2021, a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação Popular de Palhano - ACCPP, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Palhano, Estado do Ceará.Aguardando Parecerrelator19/08/2025SLD 17/2025Acrescenta inciso ao art. 121, Cap VII do Corpo da Lei, para autorizar a criação de cargos das Carreiras Tributária, Aduaneira e Auditoria-Fiscal do TrabalhoAguardando Providências Internasautor19/08/2025SLD 16/2025Acrescenta inciso ao art. 12, Cap II do Corpo da Lei, para instituir indenização uniforme por uso de veículo próprio para serviços externosAguardando Providências Internasautor19/08/2025SLD 15/2025Acrescenta artigo no Capítulo VII do Corpo da Lei, para autorizar o reajuste da indenização de fronteira pelo IPCA acumulado de 2013 a 2025Aguardando Providências Internasautor19/08/2025SLD 13/2025Acrescenta parágrafo ao art. 4º, Cap II do Corpo da Lei, para incluir como prioridade a destinação de recursos às ações da Fiscalização do Trabalho contra trabalho escravo e infantilAguardando Providências Internasautor19/08/2025SLD 12/2025Altera o inciso III do art. 121, Cap VII do Corpo da Lei, para vedar contratação temporária para substituição de servidores efetivos, militares e empregados públicosAguardando Providências Internasautor19/08/2025SLD 11/2025Suprime o § 2º do art. 120, Cap VII do Corpo da Lei, que condiciona a edição de normas à existência de dotação prévia e autorização na LOAAguardando Providências Internasautor19/08/2025SLD 6/2025Requer a inclusão de meta no Programa Turismo, esse é o destino (Programa: 2323 / Objetivo específico: 0366 / Unid.medida: 49/ Acréscimos de meta: 1.000.000)Aguardando Providências Internasautor19/08/2025SLD 5/2025Requer a inclusão de meta no Programa Turismo, esse é o destino (Programa: 2323 / Objetivo específico: 0365 / Unid.medida: 383/ Acréscimos de meta: 1.000.000)Aguardando Providências Internasautor19/08/2025SLD 10/2025Requer a inclusão de meta no Programa Comunicações para Inclusão e Transformação (Programa: 2305 / Objetivo específico: 0105 / Unid medida: percentual / Acréscimos: 100)Arquivadaautor19/08/2025SLD 9/2025Requer a inclusão de meta no Programa Cidades Melhores (Programa: 5601 / Objetivo específico: 0405 / Unid medida: unidade / Acréscimos: 100000)Arquivadaautor14/08/2025REQ 3287/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos AutomotoresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2025REC 8/2025Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 2.658/2022.—coautor13/08/2025REQ 3257/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Nutricionista.Tramitação Finalizadacoautor12/08/2025REQ 3202/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor11/08/2025PL 3866/2025Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre o direito da pessoa com deficiência ao trabalho remoto ou teletrabalho.Aguardando Parecerrelator04/08/2025REQ 21/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da Film Commission e sua relevância para o Turismo Nacional.Arquivadaautor25/07/2025REQ 3031/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Arquivadacoautor23/07/2025PLP 157/2025Institui a Contribuição Social Digital – CSD, destinada a financiar iniciativas de fortalecimento da infraestrutura, desenvolvimento e capacitação tecnológicos e de novo instrumento de transferência de renda a ser criado nomeado PIX das big techs para os usuários de plataformas brasileiros.Aguardando Parecerrelator22/07/2025TVR 631/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.239, de 21 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2024, que renova, a partir de 27 de junho de 2023, a autorização outorgada à Associação Comunitária Pró Cidadania e Cultura de Paracuru - ACOMCULT, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Paracuru, Estado do Ceará.—relator22/07/2025TVR 616/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.109, de 24 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 18 de janeiro de 2018, a permissão outorgada à Rádio Diário FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pacajus, Estado do Ceará.—relator18/07/2025REQ 2842/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).Arquivadacoautor10/07/2025TVR 577/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.987, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2023, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Vozes da Resistência para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Mombaça, Estado do Ceará.—relator10/07/2025TVR 572/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.827, de 31 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 1º de julho de 2022, a permissão outorgada à Fundação José Possidônio Peixoto, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora, em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Pacatuba, Estado do Ceará.—relator10/07/2025REQ 2719/2025Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PL PL 2581/2025 que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor02/07/2025REQ 2521/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.Arquivadacoautor30/06/2025TVR 524/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.999, de 16 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 19 de março de 2024, a autorização outorgada à Associação Comunitária de Madalena, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Madalena, Estado do Ceará.—relator30/06/2025TVR 502/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.104, de 24 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 19 de abril de 2021, a permissão outorgada à Fundação Educacional Salesiana Dom Bosco, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora, em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.—relator30/06/2025REQ 33/2025Requer o aditamento do REQ 9/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública para debater sobre a divisão da frequência de 6GHz entre o Wi-Fi e a telefonia móvelArquivadaautor18/06/2025TVR 480/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.052, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 23 de outubro de 2023, a permissão outorgada à Rádio Paraíso de Camocim Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Aracati, Estado do Ceará.—relator18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025TVR 464/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.101, de 6 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária do Distrito de Mulungu, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará.—relator16/06/2025INC 1493/2025Sugere ao Ministério da Educação que possibilite, por meio de ação orçamentária, a implantação de um novo campus da Universidade Federal do Cariri (UFCA), na cidade de Iguatu, polo da região Centro-Sul do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/06/2025REQ 2298/2025Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).Tramitação Finalizadacoautor11/06/2025REQ 2272/2025Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1861/2025 – que Institui a Lei de Proteção aos Usuários de TelecomunicaçõesAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor11/06/2025PL 2826/2025Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), para reforçar a vedação à liberdade provisória e outras medidas cautelares diversas da prisão para crimes hediondos e equiparadosAguardando Designação de Relator(a)autor10/06/2025REQ 1/2025Requer a realização de Seminário Regional em Fortaleza, Ceará, para debater aspectos da PEC Nº 14, DE 2021Aguardando Providências Internasautor02/06/2025TVR 435/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.332, de 26 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2024, que outorga autorização à Associação Nova Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Tapejara, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul.—relator