Projetos de André Figueiredo
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06/05/2019EMC 15/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 14/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 13/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor03/05/2019EMC 12/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor03/05/2019EMC 11/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor03/05/2019EMC 10/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor03/05/2019EMC 9/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor03/05/2019EMC 8/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor03/05/2019EMC 7/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor03/05/2019EMC 6/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor03/05/2019EMC 5/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor03/05/2019EMC 4/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor03/05/2019EMC 3/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor02/05/2019EMC 3/2019Emenda modificativa que estabelece regra de transição justa e proporcional aos servidores públicos em geral e professores.—coautor29/04/2019EMC 2/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor29/04/2019EMC 1/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor25/04/2019REQ 8/2019Requer a realização de audiência pública com o Sr. Ministro da Economia destinada a avaliar a Proposta de Emenda Constitucional n.º 6, de 2019.Arquivadaautor25/04/2019REQ 7/2019Requer a realização de audiência pública com o Sr. Rogério Marinho destinada a avaliar a Proposta de Emenda Constitucional n.º 6, de 2019.Arquivadaautor23/04/2019REQ 1292/2019Requer a suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, por vinte dias.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor15/04/2019PDL 120/2019Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição, a aplicação do Decreto n.º 9.759, de 11 de abril de 2019.Tramitando em Conjuntoautor11/04/2019REQ 1177/2019Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, requeremos a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, instalada em 20 de março de 2019, nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, apresentando em anexo o Estatuto e Documento de Assinaturas de ApoiamentoArquivadaautor11/04/2019PDL 110/2019Susta, nos termos da Constituição Federal, a Portaria-Presidente no 216, da Empresa Brasil de Comunicação, publicada em 09 de abril de 2019, que estabelece que a programação das emissoras de televisão TV Brasil e TV Nacional Brasil - NBR será apresentada em um só canal.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/04/2019REQ 1154/2019Requer regime de urgência para apreciação do PL 8.347/17Pronta para Pautaautor02/04/2019PL 1974/2019Institui a Semana Nacional de enfrentamento a Fake News, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional na primeira semana de abril e Cria o Dia Nacional de enfrentamento as Fake News a ser comemorado todo dia 1 de abril de cada ano e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator27/03/2019PL 1785/2019Altera a Lei nº 1.081, de 13 de abril de 1950, que "Dispõe sôbre o uso de carros oficiais", e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/03/2019RIC 305/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre evento ocorrido durante a última viagem aos Estados Unidos da América.—coautor26/03/2019REQ 11/2019Requer seja aprovada a realização de um Seminário em parceria com a CDEICS, similar ao primeiro realizado em 2017 por ela, através do REQ.118/2017, a fim de debater e divulgar a evolução dos dados, desde aquele ano, sobre o tema: "O Setor de Academias de Ginástica, Musculação, Atividades Físicas, Esportivas e Similares, seus Impactos Econômicos e SociaisArquivadacoautor26/03/2019REQ 10/2019Requer seja aprovada a realização de um Seminário em parceria com a CESPO, similar ao primeiro realizado em 2017 pela CDEICS, através do REQ.118/2017, para debater e divulgar a evolução dos dados sobre o tema: "O Setor de Academias de Ginástica, Musculação, Atividades Físicas, Esportivas e Similares, seus Impactos Econômicos e Sociais.Arquivadacoautor20/03/2019EMC 30/2019Dá nova redação à MPV 875/2019—autor20/03/2019EMC 29/2019Dá nova redação à MPV 875/2019—autor20/03/2019PL 1651/2019Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o motorista profissional empregado de transporte rodoviário coletivo de passageiros.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/03/2019PRC 43/2019Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados dispondo sobre a atual designação da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.Tramitando em Conjuntoautor20/03/2019REQ 878/2019Requer Urgência para o PLP 27/2019 que exclui as receitas decorrentes da venda de pão e congêneres, produzidos pelo estabelecimento que os vende, da base de cálculo dos impostos e contribuições abrangidos pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).Pronta para Pautaautor20/03/2019PL 1609/2019Altera a Lei nº 8.989 de 24 de fevereiro de 1995, modificada pela Lei nº 10.754 de 31 de outubro de 2003, para estender a isenção de imposto sobre produtos industrializados - IPI - aos veículos utilizados pelos oficiais de justiça usados em serviço.Pronta para Pautaautor20/03/2019PL 1608/2019Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro, para garantir livre estacionamento e parada aos veículos de Oficiais de Justiça em diligência.Tramitando em Conjuntoautor19/03/2019RIC 255/2019Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia informações sobre o acordo de "não-persecução criminal" ("Non-prossecution Agreement"), celebrado em setembro de 2018, entre a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, mais especificamente, a Seção de Fraude e o Gabinete do Procurador dos Estados Unidos para o Distrito Oriental da Virgínia.—coautor19/03/2019PDL 66/2019Susta o Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019, de 12 de março de 2019, que dispensa visto para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão e altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei da Migração.Aguardando Apensaçãoautor19/03/2019EMP 2/2019Sem ementa publicada—autor19/03/2019PL 1528/2019Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, para exigir tratamento idêntico em situações jurídicas iguais, respeitando as prerrogativas dos indivíduos e entidades.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/03/2019REQ 2/2019Requer que seja convidado o Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Pontes, para exposição a esta Comissão, sobre as principais políticas, prioridades e planos a serem executados no âmbito da pasta.Arquivadaautor13/03/2019REQ 752/2019Requer desarquivamento das proposições.—autor12/03/2019PL 1368/2019Institui o Fundo de Universalização dos Serviços Postais - FUSP.Aguardando Parecerrelator12/03/2019PLP 51/2019Regulamenta o inciso III do § 1º do art. 41 da Constituição Federal, para disciplinar o procedimento de avaliação periódica de desempenho de servidores públicos estáveis das administrações diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Aguardando Parecerrelator12/03/2019PL 1295/2019Acrescenta inciso no artigo 44 da lei 9.096, de 20 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos).Tramitando em Conjuntoautor18/02/2019RIC 111/2019Requerimento de informações ao Ministro da Defesa solicitando esclarecimentos acerca da designação de um militar brasileiro para integrar o Comando Sul das Forças Armadas estadunidenses.—autor18/02/2019REQ 472/2019Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, General do Exército Fernando Azevedo e Silva, para prestar pessoalmente esclarecimentos sobre a indicação do General-de-Brigada Alcides Valeriano de Faria Júnior para integrar, na condição vice-comandante de interoperabilidade, o Comando Sul das Forças Armadas dos Estados Unidos.Tramitação Finalizadaautor13/02/2019REQ 437/2019Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 40 anos da Carta de Lisboa.Arquivadaautor13/02/2019PL 762/2019Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estabelecer a obrigatoriedade de divulgação de avaliação do cumprimento das metas do plano de governo, previsto no art. 84, XI da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/02/2019PLP 27/2019Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/02/2019EMP 13/2019Sem ementa publicada—autor