Projetos de André Figueiredo
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10/07/2018EMC 2/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor10/07/2018PL 10563/2018Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor19/06/2018REQ 8918/2018Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 8681/2017 que Institui o Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos - REDOM e dá outras providências.Pronta para Pautaautor12/06/2018RIC 3607/2018Requerimento de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações acerca do plano de exploração, por parte da Telebrás, do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações - SGDC.—autor07/06/2018EMC 183/2018Cancele-se o cancelamento do anexo II, como se segue: MCTI—autor07/06/2018EMC 182/2018Cancele-se o cancelamento do anexo II, como se segue: MCTI—autor07/06/2018PL 10378/2018Altera a Lei nº 13.649, de 2018, para permitir a retransmissão de serviços de radiodifusão sonora entre municípios de um mesmo Estado da Amazônia Legal.Aguardando Parecerrelator05/06/2018EMC 21/2018Dá nova redação à MPV 836/2018—autor05/06/2018EMC 20/2018Dá nova redação à MPV 836/2018—autor05/06/2018EMC 5/2018Dá nova redação à MPV 838/2018—autor05/06/2018EMC 4/2018Dá nova redação à MPV 838/2018—autor05/06/2018EMC 3/2018Dá nova redação à MPV 838/2018—autor05/06/2018EMC 2/2018Dá nova redação à MPV 838/2018—autor05/06/2018EMC 125/2018Cancele-se o cancelamento do anexo II,—autor05/06/2018EMC 124/2018Cancele-se o cancelamento do anexo II, como segue-se:—autor05/06/2018EMC 123/2018Cancele-se o cancelamento do anexo II, referente ao ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta.—autor30/05/2018RCP 43/2018"Requeremos nos termos do art. 35 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades feitas contra Antônio Figueiredo Bastos, inclusive envolvendo escritórios de advocacia, ocorridas no âmbito da Operação Lava Jato."Arquivadacoautor29/05/2018EMC 3/2018Dá nova redação à MPV 832/2018—autor29/05/2018EMP 1/2018Sem ementa publicada—autor29/05/2018PRC 321/2018Institui na Câmara dos Deputados a Comenda Cultural Abdias do Nascimento e dá outras providências.Pronta para Pautaautor22/05/2018PRC 319/2018Determina o reenquadramento das estruturas de funções comissionadas e de Cargos de Natureza Especial das Lideranças Partidárias nas faixas previstas no Anexo II da Resolução nº 1, de 7 de fevereiro de 2007.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor22/05/2018EMC 2/2018Altera o inciso II, do art 2º do PL 1917/2015.—autor16/05/2018REQ 8659/2018Requer a Retirada de Tramitação do Projeto de Lei nº 7.852, de 2017.Tramitação Finalizadaautor09/05/2018REQ 197/2018Requer a participação da Comissão de Legislação Participativa - CLP, em conjunto com a Liderança do PDT na Casa, no lançamento da publicação "Memórias Trabalhistas - Luís Carlos Prestes".Arquivadaautor08/05/2018REQ 8589/2018Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 22/2011 que exclui da apuração da receita bruta os valores relativos à venda do "pão-do-dia", assim entendido os pães, panhocas, broas, pão francês, e demais produtos de panificação feitos a partir de farináceos.Tramitação Finalizadaautor24/04/2018EMC 1/2018Dá nova redação à MPV 827/2018—autor18/04/2018RIC 3499/2018Requerimento de informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca da atuação do Banco Central nos últimos anos por meio de operações compromissadas e swaps cambiais—autor17/04/2018PL 10042/2018Altera a Lei n.º 9.868, de 10 de novembro de 1999, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal; Altera a Lei n.º 9.882, de 3 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental, bem como a Lei n.º 12.016, de 7 de agosto de 2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo.Vetado totalmenteautor11/04/2018EMP 6/2018Sem ementa publicada—autor10/04/2018PRC 307/2018Determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na última sessão legislativa da 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pelo artigo 22-A, parágrafo único, inciso III, da Lei nº 9.096/1995.Aguardando Designação de Relator(a)coautor22/03/2018TVR 228/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.437, de 30 de julho de 2015, que autoriza a Associação Cidade Alta a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaguariaíva, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator20/03/2018EMP 1/2018Sem ementa publicada—autor28/02/2018EMP 2/2018Sem ementa publicada—autor09/02/2018EMC 29/2018Dá nova redação à MPV 811/2017—autor07/02/2018EMC 29/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor07/02/2018EMC 28/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor07/02/2018EMC 5/2018Dá nova redação à MPV 812/2017—autor07/02/2018EMC 4/2018Dá nova redação à MPV 812/2017—autor07/02/2018EMC 12/2018Dá nova redação à MPV 811/2017—autor07/02/2018EMC 11/2018Dá nova redação à MPV 811/2017—autor07/02/2018EMC 5/2018Dá nova redação à MPV 813/2017—autor07/02/2018EMC 4/2018Dá nova redação à MPV 813/2017—autor07/02/2018EMC 34/2018Dá nova redação à MPV 817/2018—autor07/02/2018EMC 2/2018Dá nova redação à MPV 816/2017—autor05/02/2018PL 9467/2018Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho.Aguardando Parecerrelator18/12/2017EMC 17/2018Dá nova redação à MPV 810/2017—autor18/12/2017EMC 16/2018Dá nova redação à MPV 810/2017—autor18/12/2017EMC 15/2018Dá nova redação à MPV 810/2017—autor18/12/2017PL 9374/2017Acrescenta §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C ao art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exigir comprovação de frequência do servidor estudante às aulas.Aguardando Designação de Relator(a)relator