Projetos de André Figueiredo
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.351–2.400 de 3.922 projetos
13/12/2017PL 9335/2017Altera a Lei n.° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de prestação de serviços públicos, para estabelecer o dever de as concessionárias e permissionárias disponibilizarem às pessoas com deficiência informações em formato acessível.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/12/2017PL 9290/2017"Altera a Lei 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, para dispor sobre o sigilo dos dados de seus clientes".Arquivadarelator06/12/2017EMC 5/2018Dá nova redação à MPV 809/2017—autor06/12/2017EMC 4/2018Dá nova redação à MPV 809/2017—autor06/12/2017PL 9264/2017Altera a Lei 7.102, de 1983, de forma a modificar os requisitos do sistema de segurança necessário ao funcionamento de instituições financeiras.Tramitando em Conjuntoautor16/11/2017TVR 212/2017Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de novembro de 2017, que renova a concessão outorgada à RBS Participações S.A., originalmente outorgada à Rede Gaúcha Zero Hora de Cominicações Ltda., para explorar , pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator09/11/2017PEC 383/2017Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator09/11/2017PEC 381/2017Acrescenta inciso VI ao Parágrafo Único do art. 95 da Constituição Federal para incluir cláusula de impedimento aos ocupantes de cargos na Magistratura.Aguardando Parecerautor06/11/2017EMC 8/2018Dá nova redação à MPV 806/2017—autor18/10/2017EMP 19/2017Sem ementa publicada—autor18/10/2017EMP 18/2017Sem ementa publicada—autor18/10/2017EMP 15/2017Sem ementa publicada—autor17/10/2017SOR 12/2017Ementa: Microcrédito;
Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo;
Funcional: 11.334.2071.2B12.0001;
Ação: Fomento ao Desenvolvimento de Instituições de Microcrédito;
Subtítulo: Nacional;
Valor: R$ 100.000.000,00;
Autoria: Deputado André FigueiredoArquivadaautor17/10/2017SOR 11/2017Ementa: Manurtenção, Modernização e Ampliação de Atendimento ao Programa do Seguro Desemprego no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE;
Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo;
Funcional: 11.333.2071.20JT.0001;
Ação: Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine;
Subtítulo: Nacional;
Valor: R$ 100.000.000,00;Arquivadaautor17/10/2017SOR 10/2017Ementa: Comissão de Trabalho - Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores;
Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo;
Funcional: 11.333.2071.20Z1.0001;
Ação: Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores;
Subtítulo: Nacional;
Valor: R$ 150.000.000,00;Arquivadaautor17/10/2017SOR 9/2017Ementa: Comissão do Trabalho - Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária;
Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo;
Funcional: 11.334.2071.215F;
Ação: Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária;
Subtítulo: Nacional;
Valor: R$ 100.000.000,00;
Autoria: Deputado André FigueiredoArquivadaautor16/10/2017SOR 9/2017acrescenta na ação 20RG - Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica , Programa: 2080 - Nacional - Valor: R$400.000.000,00 (Tipo: Apropriação).Arquivadaautor11/10/2017SOR 5/2017acrescenta na ação 20VC - Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestrutura Associada , Programa: 2056 - Nacional - Valor: R$200.000.000,00 (Tipo: Apropriação).Arquivadaautor04/10/2017EMC 28/2018Dá nova redação à MPV 802/2017—autor04/10/2017EMC 27/2018Dá nova redação à MPV 802/2017—autor04/10/2017PL 8776/2017Acrescenta § 3º ao art. 47 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e revoga seus §§ 1º e 2º para dispor sobre multas por falta de registro de empregados.Arquivadarelator03/10/2017EMC 6/2018Dá nova redação à MPV 802/2017—autor03/10/2017EMC 5/2018Dá nova redação à MPV 802/2017—autor03/10/2017EMC 4/2018Dá nova redação à MPV 802/2017—autor03/10/2017EMC 3/2018Dá nova redação à MPV 802/2017—autor27/09/2017REQ 255/2017Solicita informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC sobre o suporte financeiro às ações de cooperação científica internacional das Redes e Laboratórios de Pesquisa em Física de Altas Energias.Arquivadaautor26/09/2017PL 8681/2017Institui o Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor26/09/2017PL 8680/2017Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização e às referidas nos incisos I a VII, IX e X do § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001.Tramitando em Conjuntoautor22/09/2017EMC 21/2017Dá nova redação à MPV 800/2017—autor20/09/2017EMC 7/2017Dá nova redação à MPV 800/2017—autor20/09/2017EMC 6/2017Dá nova redação à MPV 800/2017—autor20/09/2017EMC 5/2017Dá nova redação à MPV 800/2017—autor20/09/2017EMC 4/2017Dá nova redação à MPV 800/2017—autor20/09/2017PL 8640/2017Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que dispõem sobre a prescrição processual.Arquivadarelator18/09/2017REQ 285/2017Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater a relação da Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) com a reforma do ensino médio em curso no país (Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017).Arquivadaautor13/09/2017PL 8577/2017Altera o § 10 do art. 26 da Lei º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/09/2017PL 8544/2017Excluir o Art. 223-G, § 1º, da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017,"que Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).Aguardando Designação de Relator(a)relator08/09/2017SUG 110/2017Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a destinação de recursos desviados pela corrupção e recuperados judicialmente para investimento em ciência e tecnologia.Arquivadarelator05/09/2017REQ 7170/2017Solicita a realização de Sessão Solene em junho de 2018, para homenagear e comemorar os 20 anos da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que Regulamenta a Profissão de Educação Física e cria o Sistema CONFEF/CREFs.Tramitação Finalizadaautor30/08/2017EMC 5/2017Dá nova redação à MPV 797/2017—autor29/08/2017EMC 12/2017Dá nova redação à MPV 796/2017—autor29/08/2017EMC 11/2017Dá nova redação à MPV 796/2017—autor29/08/2017REQ 149/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater as privatizações propostas pelo Governo Federal.Arquivadacoautor29/08/2017RIC 3141/2017Requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministro da Fazenda, sobre pedidos de autorização para contratação de operações de crédito internacional de entes federados.—autor23/08/2017PL 8352/2017Cria o Conselho de Governança da Internet - CGI.—autor22/08/2017EMC 3/2017Dá nova redação à MPV 795/2017—autor22/08/2017EMC 2/2017Dá nova redação à MPV 795/2017—autor22/08/2017EMC 1/2017Dá nova redação à MPV 795/2017—autor22/08/2017PL 8329/2017Acrescenta parágrafo único ao Art. 208 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para isentar de multa o condutor que avançar o sinal vermelho do semáforo, durante à noite, entre 22h30min e 6h, respeitado o limite de velocidade de 30 km/h.Tramitando em Conjuntoautor17/08/2017PL 8325/2017Dispõe sobre as competências, a composição e a forma de funcionamento do Conselho de Gestão Fiscal.Aguardando Designação de Relator(a)relator