Projetos de André Figueiredo
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12/02/2019EMP 12/2019Sem ementa publicada—autor11/02/2019EMC 113/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor07/02/2019EMC 39/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor07/02/2019EMC 38/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor07/02/2019EMC 37/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor07/02/2019EMC 36/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor07/02/2019EMC 120/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 119/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 15/2019Dá nova redação à MPV 866/2018—autor07/02/2019EMC 14/2019Dá nova redação à MPV 866/2018—autor06/02/2019EMC 1/2019Dá nova redação à MPV 872/2019—autor06/02/2019EMC 115/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor06/02/2019EMC 114/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor06/02/2019EMC 113/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor06/02/2019EMC 112/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor06/02/2019EMC 33/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor06/02/2019EMC 32/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor06/02/2019EMC 31/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor06/02/2019EMC 60/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor06/02/2019REQ 182/2019Requer a convocação, em Comissão Geral, do Ministro de Estado da Educação.Tramitação Finalizadacoautor04/02/2019PL 203/2019Agrega dispositivos à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para regulamentar a divulgação autônoma de informações pelos órgãos e entidades do Poder Público, por meio de portais voltados à promoção da transparência.Tramitando em Conjuntorelator28/12/2018TVR 469/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5674, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza a Associação Beneficente e Cultural de Cacimba Funda a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aracati, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator13/12/2018REQ 9366/2018Requer a retirada do Recurso nº 329/2018, contra apreciação conclusiva do PL nº 10.142/2018.Tramitação Finalizadaautor12/12/2018TVR 405/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.599, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Palmaciana da Comunidade Sede - ASPACS, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Palmácia, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator12/12/2018REQ 9361/2018Requer a coautoria das proposições listadas abaixo.Arquivadaautor22/11/2018EMP 1/2018Sem ementa publicada—autor20/11/2018EMC 3/2019Dá nova redação à MPV 855/2018—autor20/11/2018EMC 2/2019Dá nova redação à MPV 855/2018—autor20/11/2018RIC 3739/2018Requerimento de informações ao Ministro-chefe da Casa Civil solicitando esclarecimentos acerca da análise de pedido de empréstimo ao Banco Mundial realizado pelo Município de Fortaleza para custear ações do Programa Fortaleza Cidade Sustentável.—autor09/10/2018SOR 10/2018Ementa:Formento e Fortalecimento da Economia Solidária;
Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo;
Funcional: 11.334.2071.215F.0001;
Ação: Formento e Fortalecimento da Economia Solidária;
Subtítulo: Nacional;
Valor: R$ 100.000.000,00;Arquivadaautor09/10/2018SOR 9/2018Ementa:Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores;
Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo;
Funcional: 11.333.2071.20Z1.0001;
Ação: Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores;
Subtítulo: Nacional;
Valor: R$ 150.000.000,00;Arquivadaautor09/10/2018SOR 8/2018Ementa:Microcrédito;
Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo;
Funcional: 11.334.2071.2B12.0001;
Ação: Fomento e Desenvolvimento de Instituições de Microcrédito;
Subtítulo: Nacional;
Valor: R$ 10.000.000,00;Arquivadaautor02/10/2018EMC 10/2018Dá nova redação à MPV 853/2018—autor02/10/2018EMC 8/2018Dá nova redação à MPV 853/2018—autor02/10/2018EMC 7/2018Dá nova redação à MPV 853/2018—autor14/09/2018EMC 5/2018Dá nova redação à MPV 850/2018—autor14/09/2018EMC 4/2018Dá nova redação à MPV 850/2018—autor03/09/2018PLP 536/2018Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para excluir os servidores cedidos a outros entes da Federação do cômpito do limite da despesa total com pessoal.Tramitando em Conjuntoautor22/08/2018PL 10762/2018Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional.Aguardando Parecercoautor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor07/08/2018EMC 30/2018Dá nova redação à MPV 846/2018—autor07/08/2018EMC 29/2018Dá nova redação à MPV 846/2018—autor07/08/2018EMC 28/2018Dá nova redação à MPV 846/2018—autor07/08/2018EMC 14/2018Dá nova redação à MPV 846/2018—autor07/08/2018PLP 534/2018Estabelece aposentadoria especial aos ocupantes dos cargos de oficial de justiça.Tramitando em Conjuntoautor12/07/2018TVR 261/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.852, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural dos Comunicadores de Gandu e Região para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Gandu, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—autor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor10/07/2018EMC 3/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor