Projetos de André Figueiredo
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05/02/2015EMC 117/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 69/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor05/02/2015EMC 68/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor05/02/2015EMC 67/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor05/02/2015EMC 66/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor05/02/2015EMC 65/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor04/02/2015REQ 263/2015Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 6.316, de 2013, que "Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998".Aguardando Encaminhamentocoautor04/02/2015REQ 262/2015Requer urgência para votação do Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados nº 151, de 2012 , que " Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre a organização da agenda, a Ordem do Dia e as sessões ordinárias."Tramitação Finalizadacoautor04/02/2015EMC 25/2015Dá nova redação à MPV 663/2014—autor03/02/2015REQ 113/2015Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 26/2015 que acrescenta § 8º ao art. 29 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2014EMP 2/2014Sem ementa publicada—coautor16/12/2014EMP 1/2014Sem ementa publicada—coautor16/12/2014REQ 10926/2014Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7918/2014.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2014REQ 10925/2014Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PDC 1658/2014.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2014REQ 10924/2014Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PDC 1659/2014.Tramitação Finalizadacoautor09/12/2014REQ 57/2014Requer registro de Moção de Louvor, por membros esta Comissão de Esporte, ao Secretário Especial de Grandes Eventos Esportivos (Sege) do Estado do Ceará, Ferrucio Feitosa, pela exemplar condução das obras de construção da Arena Castelão e do Centro de Formação Olímpica do Ceará, localizado em Fortaleza-CE.Arquivadaautor19/11/2014INC 6586/2014Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que proceda a regulamentação da Lei 12.855, de 2 de setembro de 2013 que "institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras e Planos Especiais de Cargos que especifica, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços".Arquivadaautor13/11/2014EMC 2/2014Dê-se ao inciso XXV e inciso XXVII, alínea c, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2014, que modifica o art. 37 da Constituição Federal.—coautor05/11/2014EMC 18/2014Dá nova redação à MPV 658/2014—autor05/11/2014EMC 17/2014Dá nova redação à MPV 658/2014—autor05/11/2014EMC 16/2014Dá nova redação à MPV 658/2014—autor05/11/2014EMC 10/2014Dá nova redação à MPV 658/2014—autor04/11/2014REQ 53/2014Requer a realização de visita técnica, por membros desta Comissão de Esporte, ao Centro de Formação Olímpica do Ceará, localizado em Fortaleza-CE.Arquivadaautor14/10/2014EMC 296/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 295/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 294/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 293/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 292/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 291/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 290/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor16/07/2014EMC 54/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014PL 7817/2014Estabelece a política e os instrumentos de fiscalização e controle sobre as entidades responsáveis pelo futebol brasileiro e dá outras providências.Arquivadarelator16/07/2014EMC 3/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor15/07/2014INC 6388/2014Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a urgente nomeação dos 385 aprovados remanescentes no último concurso para a Carreira de Procurador Federal.Arquivadaautor02/07/2014REQ 359/2014Requer que seja convidada a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, Sra. Miriam Belchior, a fim de expor as ações e metas de redução do custeio previstas e divulgadas na Programação Orçamentária para 2014.Arquivadaautor10/06/2014EMC 2/2014Acrescenta a alínea "e", e o § 8º, ao inciso VI, do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios sobre os medicamentos de uso humano e produtos para a saúde sujeitos ao regime de vigilância sanitária bem como os insumos utilizados em sua produção e comercialização.—coautor05/06/2014EMC 1/2014Acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.—coautor05/06/2014PL 7681/2014Acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.Arquivadarelator04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor02/06/2014INC 6253/2014Requer o envio de Indicação ao Ministério do Planejamento para recomendar a urgente nomeação dos aprovados no último concurso para a Carreira de Especialista do Banco Central do Brasil (BCB).Arquivadaautor28/05/2014REQ 10321/2014Requer retirada de tramitação do Recurso nº 286/2014, apresentado contra a apreciação conclusiva do PL 6964/2010.Arquivadaautor27/05/2014PFC 181/2014Propõe que a Comissão de Desportos, com auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize a aplicação de recursos públicos destinados à Confederação Brasileira de Voleibol (CBV).Arquivadaautor20/05/2014REQ 10213/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 170, de 2012, que dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.Tramitação Finalizadaautor14/05/2014INC 6192/2014Sugere ao Ministério da Fazenda a urgente regulamentação dos dispositivos da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, na parte em que instituiu medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural.Arquivadaautor06/05/2014REQ 10095/2014Requeiremos, nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com o artigo 15, inciso I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a instalação da Frente Parlamentar Mista pela Federalização da Educação Básica.Arquivadaautor22/04/2014PL 7432/2014Altera a Lei Federal nº 9.636, de 16 de maio de 1998, para acrescentar paragrafo 3º ao art. 22, a fim de vedar a cobrança de taxas ou tarifas de qualquer natureza, nas permissões de uso para eventos temporários, por órgãos da administração direta, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/04/2014PL 7332/2014Altera o art. 21-A da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a manutenção do benefício de prestação continuada para a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual, com rendimentos de até dois salários mínimos mensais.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/03/2014PL 7324/2014Modifica o art. 15 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para alterar a data dos depósitos feitos pelos empregadores nas contas vinculadas dos trabalhadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.Retirado pelo(a) Autor(a)relator26/03/2014EMP 7/2014Sem ementa publicada—autor