Projetos de André Figueiredo
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.801–2.850 de 3.922 projetos
05/05/2015REQ 31/2015Requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para discutir o PL 7.560, de 2014, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional.Arquivadaautor29/04/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 171/1993 dispositivo para estabelecer que o Estado instituirá políticas públicas, bem como programas destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização do adolescente em conflito com a lei, com a destinação de recursos específicos para tal finalidade, vedado o contingenciamento das dotações consignadas nas leis orçamentárias anuais.—coautor22/04/2015REQ 1509/2015Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 49, de 2015.Pronta para Pautacoautor15/04/2015EMA 13/2015Sem ementa publicada—autor14/04/2015REQ 1420/2015Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 8317, de 2014, que "dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Tocantins, e sobre a criação de cargos de juízes, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal da Justiça federal e dá outras providencias."Tramitação Finalizadacoautor08/04/2015EMP 67/2015Sem ementa publicada—autor08/04/2015EMP 66/2015Sem ementa publicada—autor08/04/2015EMP 26/2015Sem ementa publicada—autor07/04/2015REQ 1314/2015Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL n. 985, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor07/04/2015REQ 1313/2015Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgências para apreciação do PL n. 984, de 2015.Pronta para Pautacoautor07/04/2015REQ 1312/2015Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PRC n. 28, de 2015Pronta para Pautacoautor07/04/2015REQ 1297/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 29/2015Tramitação Finalizadacoautor31/03/2015EMC 83/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor31/03/2015EMC 82/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor31/03/2015EMC 81/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor31/03/2015EMC 78/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor31/03/2015EMC 77/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor26/03/2015EMC 74/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 73/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 72/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 71/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 70/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 69/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015REQ 1201/2015Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 271, de 2005.Tramitação Finalizadacoautor26/03/2015PL 939/2015Dispõe sobre responsabilidade técnica nas atividades desenvolvidas nas academias de ginásticas e/ou desportivas.—coautor25/03/2015EMP 17/2015Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.—autor25/03/2015REQ 1172/2015Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei 412/11.Pronta para Pautacoautor25/03/2015REQ 1164/2015Requer urgência para apreciação do PL 5369/2009Tramitação Finalizadaautor25/03/2015EMP 11/2015Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.—autor25/03/2015EMP 10/2015Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.—autor24/03/2015REQ 1143/2015Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de nº 6459, de 2013.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1140/2015Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 662, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015PL 881/2015Altera o art. 1º da Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962, que institui a gratificação de Natal para os trabalhadores, para dispor sobre o pagamento mensal do décimo terceiro salário.Arquivadarelator24/03/2015REQ 1135/2015Requueiro , nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 466/2015.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1131/2015Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.785, de 2006, que "dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços de registros civis de pessoas naturais comunicar à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública os óbitos registrados".Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1129/2015Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5773/2013, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, acrescentando o art. 288 - B, tipificando o crime de terrorismo, e dá outras disposições.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1128/2015Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 13, de 2015, que altera a redação do art. 3.º da Lei Complementar 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1127/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1404/2011.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1126/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3111/2012.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1125/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6701/2013.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1124/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 13/2015.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1123/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 779/1995.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1122/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6785/2006.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1121/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7224/2006.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1120/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 789/2007.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1119/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PDC 1570/2001Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1118/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7885/2014.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/03/2015REQ 1117/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 8122/2014.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1111/2015Requer regime de urgência para a apreciação do PLP 37/2015.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1109/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3481/2012.Tramitação Finalizadacoautor