Projetos de André Figueiredo
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02/09/2015EMC 50/2015Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.—autor02/09/2015EMC 49/2015Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.—autor02/09/2015EMC 48/2015Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.—autor02/09/2015EMC 47/2015Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.—autor02/09/2015EMC 46/2015Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.—autor02/09/2015EMC 45/2015Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.—autor02/09/2015EMC 44/2015Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.—autor02/09/2015EMC 43/2015Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.—autor02/09/2015EMC 42/2015Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.—autor02/09/2015EMC 41/2015Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.—autor01/09/2015REQ 2886/2015Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores no Comércio e Serviços, com a finalidade de criar um canal de comunicação entre o parlamento e os trabalhadores a fim de fortalecer, difundir e potencializar as ações da categoria.Arquivadaautor27/08/2015REQ 68/2015Requer a realização de Seminário sobre os "Novos Fluxos Migratórios no Brasil: Desafios para Políticas Públicas", dia 22 de outubro de 2015, com objetivo de discutir o contexto atual das migrações internacionais no Brasil, especialmente a questão dos novos fluxos migratórios, que se intensificaram no início da presente década, tendo como exemplo o caso dos haitianos.Arquivadaautor26/08/2015REQ 2810/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do PL nº 2.313/2015.Tramitação Finalizadacoautor26/08/2015REQ 2798/2015Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 2838/1989, que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências."Pronta para Pautacoautor25/08/2015PL 2763/2015Acrescenta o §2º ao art. 320 do Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a aplicação de recursos arrecadados por meio de equipamentos eletrônicos.Tramitando em Conjuntoautor25/08/2015REQ 2786/2015Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2750/2015.Tramitação Finalizadaautor25/08/2015PL 2750/2015Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro e 16 de junho de 2015, atendiam às condições, requisitos e exigências previstos naquela lei, para fins de obtenção, majoração ou ampliação do número de parcelas do benefício do seguro desemprego, assegurando-se os direitos adquiridos.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/08/2015EMC 48/2015Dá nova redação à MPV 688/2015—autor24/08/2015EMC 47/2015Dá nova redação à MPV 688/2015—autor19/08/2015REQ 2760/2015Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PLP nº 25 de 2007, que "dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006".Tramitação Finalizadacoautor19/08/2015REQ 62/2015Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para debater a situação das permissões lotéricas anteriores à publicação da lei nº 12.869/13.Arquivadaautor18/08/2015EMP 5/2015Sem ementa publicada—autor18/08/2015EMP 4/2015Sem ementa publicada—autor18/08/2015PL 2666/2015Altera o artigo 67 da lei n. 9478 de 06 agosto de 1997, para os contratos celebrados pela PETROBRÁS, siga o rito da lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/08/2015REQ 2727/2015Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 8.170, de 2014, que 'Concede anistia aos débitos decorrentes de multas cominadas pelo IBAMA aos Municípios por infrações administrativas ambientais ocorridas antes da vigência da Lei Complementar n° 140, de 8 de dezembro de 2011, nos termos que especifica."Tramitação Finalizadacoautor18/08/2015REQ 2726/2015Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGENCIA para a tramitaçãodo Projeto de Lei Complementar nº 366 de 2013, de autoria do Sr. ROMERO JUCA.Tramitação Finalizadacoautor18/08/2015REQ 2725/2015Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 163, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor11/08/2015REQ 2673/2015Requer Urgência para o PDC 157 de 2015.Pronta para Pautacoautor11/08/2015REQ 2668/2015Requer urgência para a votação do PLP 14/2015, dispõe sobre a cooperação entre os entes federados tendo em vista assegurar a elaboração e a implementação dos planos de saneamento básico e de resíduos sólidos, altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e dá outras providências.Arquivadacoautor28/07/2015EMC 24/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor28/07/2015EMC 23/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor28/07/2015EMC 19/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor28/07/2015EMC 18/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor28/07/2015EMC 17/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor28/07/2015EMC 16/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor28/07/2015EMC 15/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor28/07/2015EMC 14/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor16/07/2015EMC 18/2015Dá nova redação à MPV 682/2015—autor16/07/2015EMC 42/2015Dá nova redação à MPV 681/2015—autor16/07/2015EMC 41/2015Dá nova redação à MPV 681/2015—autor16/07/2015PL 2402/2015Altera a Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, que "Institui o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE para os servidores que participarem de processos de avaliação realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP ou pela Fundação CAPES; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.357, de 19 de outubro de 2006, e 11.458, de 19 de março de 2007; cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS; cria, em caráter temporário, funções de confiança denominadas Funções Comissionadas dos Jogos Pan-americanos - FCPAN; trata de cargos de reitor e vice-reitor das Universidades Federais; revoga dispositivo da Lei no 10.558, de 13 de novembro de 2002; e dá outras providências", e dá outras providências.Pronta para Pautaautor15/07/2015REQ 2532/2015Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a apreciação do PDC 144/2015.Pronta para Pautacoautor15/07/2015REQ 2531/2015Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a apreciação do PDC 143/2015.Pronta para Pautacoautor14/07/2015PDC 145/2015Susta os efeitos dos itens nos 8.1 e 8.2 do Decreto nº 2.745, de 24 de agosto de 1998, da Presidência da República.—autor13/07/2015EMC 142/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor09/07/2015EMC 43/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor09/07/2015EMC 42/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor09/07/2015EMC 41/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor09/07/2015EMC 40/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor09/07/2015EMC 39/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor