Projetos de André Figueiredo
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27/09/2016EMC 14/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor26/09/2016EMC 8/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor26/09/2016EMC 7/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor26/09/2016EMC 6/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor26/09/2016EMC 5/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor26/09/2016EMC 4/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor22/09/2016EMC 22/2016Dá nova redação à MPV 745/2016—autor22/09/2016EMC 21/2016Dá nova redação à MPV 745/2016—autor22/09/2016EMC 20/2016Dá nova redação à MPV 745/2016—autor19/09/2016EMC 1/2016Dá nova redação à MPV 745/2016—autor14/09/2016PLP 314/2016Extingue a contribuição social instituída pelo art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, e dá nova redação ao art. 18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a multa devida ao empregado em caso de dispensa sem justa causa.Tramitando em Conjuntoautor14/09/2016EMC 125/2016Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.—autor13/09/2016EMC 95/2016"Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências."—autor13/09/2016EMC 94/2016"Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências."—autor13/09/2016EMC 93/2016"Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências."—autor13/09/2016EMC 92/2016"Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências."—autor13/09/2016EMC 91/2016"Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências."—autor13/09/2016EMC 90/2016"Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências."—autor13/09/2016EMC 89/2016"Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências."—autor13/09/2016EMC 22/2016Altera o Artigo 159 a CF.—coautor13/09/2016EMC 21/2016Fixa limite de despesas referentes ao pagamento da dívida pública.—coautor13/09/2016EMC 20/2016Inclui o Artigo 163-A à CF e o 106 ao ADCT.—coautor13/09/2016EMC 19/2016Exclui dos limites do Art. 102 do ADCT as despesas das funções educação, saúde e assistência social.—coautor13/09/2016EMC 18/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 17/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 16/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 15/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor12/09/2016EMC 14/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor09/09/2016EMC 13/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor08/09/2016EMC 41/2016Dá nova redação à MPV 744/2016—autor08/09/2016EMC 40/2016Dá nova redação à MPV 744/2016—autor08/09/2016EMC 39/2016Dá nova redação à MPV 744/2016—autor08/09/2016EMC 38/2016Dá nova redação à MPV 744/2016—autor08/09/2016EMC 37/2016Dá nova redação à MPV 744/2016—autor08/09/2016EMC 36/2016Dá nova redação à MPV 744/2016—autor06/09/2016EMC 4/2016Dá nova redação à MPV 744/2016—autor06/09/2016EMC 2/2016Dá nova redação à MPV 744/2016—autor01/09/2016EMC 12/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 10/2016Novo Regime Fiscal vigorará até 31 de dezembro de 2018—coautor01/09/2016EMC 9/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—autor01/09/2016EMC 8/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—autor01/09/2016EMC 7/2016Inclua-se o seguinte inciso VI e VII ao § 6º do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, proposto pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016—coautor01/09/2016EMC 6/2016Altera a PEC 241/2016 para que o período de correção do teto de despesas respeite o ciclo político do mandatário executivo—coautor31/08/2016EMC 5/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor31/08/2016EMC 4/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor30/08/2016EMP 5/2016Sem ementa publicada—coautor30/08/2016EMC 2/2016Modifique-se o texto dos artigos 102 e 104 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, introduzidos por força do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A de 2016.—coautor30/08/2016EMP 1/2016Sem ementa publicada—autor30/08/2016EMC 1/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor02/08/2016EMP 232/2016Sem ementa publicada—autor