Projetos de André Figueiredo
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09/07/2015EMC 38/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor09/07/2015EMC 37/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor09/07/2015EMC 36/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor09/07/2015EMC 35/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor09/07/2015PL 2321/2015Estabelece que as categorias compostas por restaurantes, bares, barracas de praia e similares e hotéis, pousadas e similares não estão inclusas na de "comércio em geral".Aguardando Designação de Relator(a)autor08/07/2015REQ 2447/2015Com base no art. 155, do Regimento Interno, requeremos regime de urgência ao Projeto de Lei nº 6.232, de 2013.Tramitação Finalizadacoautor08/07/2015PL 2294/2015Tipifica o crime de terrorismo e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor07/07/2015EMA 2/2015Sem ementa publicada—autor07/07/2015REQ 2410/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6234/2013.Tramitação Finalizadacoautor01/07/2015EMC 68/2015Dá nova redação à MPV 679/2015—autor30/06/2015EMC 33/2015Dá nova redação à MPV 678/2015—autor30/06/2015EMC 32/2015Dá nova redação à MPV 678/2015—autor30/06/2015EMC 66/2015Dá nova redação à MPV 679/2015—autor30/06/2015EMP 6/2015Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, e a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para dispor sobre organizações terroristas.—autor25/06/2015REQ 2286/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 57/2015.Tramitação Finalizadacoautor25/06/2015REQ 73/2015Requer audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial para consolidar a legislação do Sistema Financeiro para discutir a composição da dívida pública brasileira.Arquivadaautor24/06/2015EMC 89/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor24/06/2015EMC 88/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor24/06/2015EMC 87/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor24/06/2015EMC 86/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor24/06/2015EMC 85/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor24/06/2015EMC 84/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor24/06/2015REQ 2274/2015Requer seja o PL 4.973, de 2013, redistribuído também para a Comissão de Finanças e Tributação.Tramitação Finalizadaautor24/06/2015REQ 2270/2015Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei 1.030, de 2015, Altera a tabela de vencimento básico e reabre o prazo para opção de ingresso no Quadro em Extinção de Combate às Endemias de que trata a Lei nº 13.026, de 3 de setembro de 2014.Pronta para Pautacoautor18/06/2015EMC 19/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor17/06/2015REQ 2202/2015Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 121, de 2015.—autor17/06/2015PDC 121/2015Disciplina as relações jurídicas constituídas e decorrentes de atos praticados durante a vigência da Medida Provisória nº 665, de 30 de dezembro de 2014, convertida na Lei nº 13.134, de 16 de junho de 2015.Arquivadaautor17/06/2015REC 34/2015Recorre contra a devolução do Projeto de Decreto Legislativo nº 100, de 2015.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/06/2015REQ 2177/2015Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 311, de 2013, que "Altera o § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências, para incluir os Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Gameleira de Goiás, São João d''Aliança e Flores, no Estado de Goiás, e de Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais, na Ride.".Tramitação Finalizadacoautor01/06/2015REQ 2027/2015Nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1408 de 2013, que "Susta a Norma Regulamentadora nº 12 (NR 12) - Segurança em Máquinas e Equipamentos, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)".Tramitação Finalizadacoautor27/05/2015EMC 65/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor27/05/2015EMC 60/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor27/05/2015EMC 59/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor27/05/2015EMC 58/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor27/05/2015REQ 1997/2015Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautacoautor27/05/2015PDC 100/2015Susta o plano de desinvestimento da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras.Aguardando Deliberação de Recursoautor26/05/2015EMA 1/2015Sem ementa publicada—autor21/05/2015EMC 2/2015"Acresce parágrafos ao art. 101 da Constituição Federal e altera o art. 100 do ADCT."—coautor21/05/2015REQ 1923/2015Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 1316/2015.Tramitação Finalizadacoautor21/05/2015REQ 1922/2015Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1398/2015.Pronta para Pautacoautor20/05/2015REQ 1921/2015Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de nº 4844, de 2012.Pronta para Pautacoautor20/05/2015REQ 1920/2015Requer a Urgência para o PL nº 7645, de 2014, que altera o art. 18 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que extingue a pena de prisão disciplinar para as polícias militares e os corpos de bombeiros militares, dos estados, dos territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2015INC 465/2015Sugere ao Ministério do do Planejamento, Orçamento e Gestão a convocação do grupo de aprovados no Concurso de Especialista do Banco Central do Brasil, homologado em 27 de março de 2014.Arquivadaautor19/05/2015PL 1579/2015Regulamenta o artigo 239, §4º da Constituição Federal de 1988, ao criar critério suplementar de financiamento do seguro-desemprego a partir da cobrança de percentual adicional sobre alíquota de contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), criado pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), criado pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, dos sujeitos passivos cujos índices de rotatividade da força de trabalho supere o índice médio da rotatividade do respectivo setor econômico na Unidade da Federação.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/05/2015REQ 1825/2015Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência URGÊNCIA na apreciação do Projeto de Lei n° 6.999, de 2013, de autoria do Senhor Deputado AFONSO HAMM, que dispõe sobre o crime de abigeato e sobre o comércio de carne e outros alimentos sem procedência legal, para agravar o crime de furto praticado contra animais os crimes contra as relações de consumo.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2015REQ 1820/2015Requer o envio de voto de louvor à Associação Profissional dos Cronistas Desportivos do Estado do Ceará - APCDEC.Arquivadaautor12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor06/05/2015INC 387/2015Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a urgente nomeação dos 365 aprovados remanescentes no último concurso para a Carreira de Procurador Federal.Arquivadaautor05/05/2015REQ 1681/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1.358/15.Tramitação Finalizadacoautor05/05/2015REQ 1680/2015Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 482/2015.Pronta para Pautacoautor