Projetos de Andre Moura
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09/08/2011PL 1967/2011Proíbe a cobrança de estacionamento pelas instituições de ensino superior.Arquivadaautor03/08/2011PL 1907/2011Assegura o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo mensal.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/07/2011PEC 57/2011Altera o art. 228 da Constituição Federal.Arquivadaautor13/07/2011REQ 2495/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor07/07/2011REQ 2446/2011Solicita a inclusão na Ordem do Dia a PEC 479 de 2005 que Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para considerar estáveis os Agentes de Combate às Endemias, da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, em atuação há 9 (nove) anos, ou mais.Arquivadaautor21/06/2011REQ 5/2011Requer a realização de seminário em Aracajú/SE, para subsidiar o debate relativo ao PL nº 7495/06, do Senado Federal, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51/2006, e dá outras providências" (Cria 5.365 Empregos Públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da Funasa.Arquivadaautor21/06/2011REQ 2231/2011Solicita a inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 153/2003.Tramitação Finalizadaautor16/06/2011REQ 75/2011Criação da Subcomissão do Estatuto do TorcedorArquivadaautor15/06/2011REQ 2/2011Requer seja convidado o Sr. Presidente FUNASA, Gilson de Carvalho Queiroz Filho para comparecer a audiência pública desta Comissão.Arquivadaautor15/06/2011REQ 72/2011Requer sejam convidados os Srs. Marco Antonio Teixeira, Secretário-Geral da CBF, Paulo Schettino, Presidente da Federação Mineira de Futebol - FMF, Fernando Capez, Deputado Estadual/SP, Carlos Alberto Máximo Pimenta, professor de sociologia da Universidade de Taubaté - UNITAU, Carlos Celso Savioli, Tenente Coronel do 2º Batalhão de Polícia de Choque do Estado de Sâo Paulo, Cláudio Lopes, Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e um Representante do Ministério dos Esportes para discutir sobre o tema "Violência da Torcidas em Jogos de Futebol".Arquivadaautor14/06/2011REQ 2134/2011Solicita a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 3937/2004 que Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".Arquivadaautor25/05/2011REQ 1904/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 7576, de 2010, Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e dá outras providências.—autor25/05/2011REQ 1903/2011Requer convocação de sessão solene pelos 191 anos de emancipação política do estado de Sergipe para o dia 05 de maio de 2011.Arquivadaautor18/05/2011REQ 1798/2011Solicita a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 591/2010 que altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei 11.101 de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.Arquivadaautor04/05/2011REQ 39/2011Requer a realização de Audiência Pública em Aracajú/SE, para subsidiar o debate relativo ao Plano Nacional de Educação PNE.Arquivadaautor04/05/2011REQ 1584/2011Solicita inclusão na pauta do plenário o Projeto de Lei Complementar nº 605/2010, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios que apresentaram redução do coeficiente a partir do Censo de 2010.Arquivadaautor03/05/2011REQ 53/2011Requer seja convidado o Presidente do Comitê Olímpico (COB) e do Comitê Organizador Rio 2016, Dr. Carlos Arthur Nuzman para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor28/04/2011PL 1205/2011Proíbe a veiculação de artigos, vídeos e informativos que utilizem imagens e ilustrações na Internet com o objetivo de promover ensinamentos e incentivos à violência.Tramitando em Conjuntoautor28/04/2011REQ 1496/2011Solicita a inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 457/2005.Tramitação Finalizadaautor13/04/2011PL 1024/2011Altera o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, que "Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários e dá outras providências".Arquivadarelator07/04/2011PDC 44/2011Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para Libertação da Palestina, em Nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010.Transformado em Norma Jurídicarelator06/04/2011PL 944/2011Cria área de livre comércio no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, e dá outras providênciasArquivadarelator05/04/2011REQ 1076/2011Requer Inclusão do PEC 270 de 2008Tramitação Finalizadaautor05/04/2011REQ 1075/2011Requer a Inclusão na Ordem do dia do PL 306 de 2008Arquivadaautor30/03/2011EMC 37/2011Dá nova redação à MPV 528/11.—autor30/03/2011EMC 33/2011Dá nova redação à MPV 528/11.—autor30/03/2011EMC 32/2011Dá nova redação à MPV 528/11.—autor30/03/2011EMC 27/2011Dá nova redação à MPV 528/11.—autor30/03/2011EMC 26/2011Dá nova redação à MPV 528/11.—autor30/03/2011EMC 23/2011Dá nova redação à MPV 528/11.—autor30/03/2011EMC 19/2011Dá nova redação à MPV 528/11.—autor30/03/2011EMC 17/2011Dá nova redação à MPV 528/11.—autor30/03/2011EMC 13/2011Dá nova redação à MPV 528/11.—autor30/03/2011EMC 11/2011Dá nova redação à MPV 528/11.—autor30/03/2011REQ 15/2011Requer nos termos regimentais doa rt. 255 que sejam convidados para serem ouvidos em audiência pública os Senhores DEMERVAL BARBOSA MOREIRA NETO - Prefeito de Nova Friburgo/RJ, MARCELO LIMA - Prefeito de Quebrangulo/AL e ANDERSON FABIANO DA CRUZ GOIS.Arquivadaautor25/03/2011REQ 12/2011Requer que seja convidado os Senhores DEMERVAL BARBOSA MOREIRA NETO, Prefeito de Friburgo/RJ e REMI CALHEIROS - Prefeito de Murici-AL, e do Senhor ANDERSON FABIANO CRUZ GOIS para serem ouvidos em audiência pública da Comissão Especial Medidas Preventivas diante de Catástrofes ClimáticasArquivadaautor23/03/2011EMC 31/2011Dá nova redação à MPV 527/2011.—autor23/03/2011EMC 30/2011Dá nova redação à MPV 527/2011.—autor23/03/2011EMC 27/2011Dá nova redação à MPV 527/2011.—autor23/03/2011EMC 1/2011EMENDA AO PL 3530 DE 2008 -Dê-se, ao art. 1º do Projeto de Lei nº 3.530, de 2008, a seguinte redação:
"Art. 1º Os produtos químicos destinados à limpeza doméstica, e os medicamentos, de uso humano ou veterinário, somente poderão ser comercializados em recipientes dotados de tampas especiais de segurança."
Parágrafo único - As tampas especiais de segurança devem conter mecanismo que impeça sua abertura por crianças e por pessoas portadoras de deficiência mental."—autor22/03/2011PL 795/2011Altera o art. 75 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código PenalTramitando em Conjuntoautor22/03/2011REQ 878/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008Arquivadaautor22/03/2011REQ 877/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 3299 de 2008Arquivadaautor22/03/2011REQ 876/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Pl nº 01/2007Arquivadaautor22/03/2011PL 786/2011Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.Arquivadaautor17/03/2011PL 742/2011Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infra-estrutura, organização e promoção de eventos esportivos e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor15/03/2011REQ 704/2011Requer a convocação de Sessão Solene para Homenagear os 191 anos de Emancipação Política do Estado de SergipeTramitação Finalizadaautor15/03/2011INC 146/2011Sugere ao Ministro da Educação a criação da Escola Técnica Federal de Japaratuba, no município de mesmo nome, no Estado de SergipeArquivadaautor15/03/2011PL 695/2011Dispõe sobre a criação de Escola Técnica Federal de Japaratuba / SE.Arquivadaautor02/03/2011REQ 655/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 3939/2008Arquivadaautor