Projetos de Andre Moura
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05/02/2013PL 4952/2013Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipe de primeiros socorros e define as normas de segurança em Casas de Espetáculos.Tramitando em Conjuntoautor04/02/2013REQ 6640/2013Requer voto de pesar pela Tragédia que aconteceu na madrugada do último dia 27 de Janeiro em Santa Maria, Rio Grande do Sul.Arquivadaautor18/12/2012REQ 6593/2012Requer urgência para apreciação do PL 4.547/2012, que altera o § 1º do art. 7º da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e dá outras providências (dispõe sobre o registro de partidos políticos).Pronta para Pautacoautor12/12/2012PL 4854/2012Torna obrigatório que as nomenclaturas expostas em todo o território nacional, que tenham em seu conteúdo palavras em outros idiomas, possuam tradução, conforme especifica.Pronta para Pautaautor12/12/2012PL 4853/2012Estabelece a obrigatoriedade do trabalho para os detentos.Tramitando em Conjuntoautor11/12/2012REQ 6540/2012Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.442, 2011, que Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, cria o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor05/12/2012REQ 6511/2012Requeremos, nos termos regimentais, Urgência para apreciação do PL nº 2.167 de 2011, que altera o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara dos Deputados e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor05/12/2012REQ 6509/2012Requeremos, nos termos regimentais, Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.863 de 2011 que altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
IndexaçãoTramitação Finalizadacoautor05/12/2012REQ 6501/2012Requer urgência na apreciação do PL 4.399/2012.Tramitação Finalizadacoautor04/12/2012REQ 6497/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposiçãoTramitação Finalizadacoautor04/12/2012REQ 6495/2012Requer urgência para Projeto de Lei nº 4.371, de 2012.Tramitação Finalizadacoautor04/12/2012REQ 6494/2012Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.369, de 2012.Tramitação Finalizadacoautor04/12/2012REQ 6493/2012Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n°4.368, de 2012.Tramitação Finalizadacoautor22/11/2012REQ 6402/2012Requer convocação de Sessão Solene para homenagear o dia das Polícias Civil e Militar.Arquivadaautor08/11/2012REQ 6323/2012Requer convocação de Sessão Solene para homenagear o Sr. Arthur Antunes Coimbra - "Zico" pela passagem do seu sexagésimo aniversário.Arquivadaautor07/11/2012REQ 6299/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautaautor07/11/2012REQ 6294/2012Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.230 de 2012.Tramitação Finalizadacoautor07/11/2012PEC 215/2012Insere a alínea "e" ao inciso VI, do art. 150, da Constituição Federal, vedando a instituição de impostos sobre os itens que compõe a cesta básica de alimentos.Arquivadarelator17/10/2012PL 4573/2012Altera a Lei Federal nº 8.906 de 4 de julho de 1994 que "Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Tramitando em Conjuntoautor04/09/2012REQ 6062/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor22/08/2012REQ 5992/2012Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 3.772, de 2008.Tramitação Finalizadacoautor21/08/2012REQ 5941/2012Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 41 6/08, que 'Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4 do art. 18, da Constituição FederaL".'Tramitação Finalizadacoautor12/07/2012PEC 200/2012Dá nova redação ao inciso IV do art. 206 da Constituição Federal.Arquivadarelator11/07/2012REQ 5752/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadaautor03/07/2012REQ 5669/2012Requer urgência, nos termos do Art.155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 5.746, de 2005.Pronta para Pautacoautor03/07/2012PL 4149/2012Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre bicicletas elétricas.Arquivadarelator19/06/2012REQ 5556/2012Requer convocação de Sessão Solene para homenagear o Centenário de Augusto do Prado FrancoArquivadaautor12/06/2012REQ 5508/2012Requer a realização de Sessão Solene, em respeito ao Dia Nacional de Valorização da Família, 21 de Outubro.Tramitação Finalizadaautor12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 4/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 3/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 2/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor31/05/2012REQ 5423/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor30/05/2012PL 3982/2012Fixa o piso salarial nacional dos radialistas.Arquivadaautor23/05/2012PL 3937/2012Acrescenta o inciso VIII ao art. 105, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que estabelece a obrigatoriedade de instalação de "freios ABS" em automóveis.Tramitando em Conjuntoautor17/05/2012EMC 313/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012REQ 5291/2012Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6.405/2002 do Senado Federal.Tramitação Finalizadacoautor16/05/2012PEC 172/2012Altera o art. 160 da Constituição Federal.Transformado em nova proposiçãorelator15/05/2012PLP 174/2012Estabelece a obrigatoriedade de cumprimento da programação orçamentária e de recomposição dos valores cuja execução for transferida para o exercício subseqüente.Arquivadarelator15/05/2012REQ 5271/2012Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei n.º 1.812 de 2011, oriundo do Senado Federal.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2012REQ 5269/2012Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a INCLUSÃO NA PAULA DA ORDEM DO DIA do PDC 514/2011.Tramitação Finalizadacoautor09/05/2012REQ 5231/2012Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de lei 3839/2012Tramitação Finalizadacoautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor25/04/2012REQ 5090/2012Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PISO NACIONAL DE JORNALISTA.Arquivadaautor25/04/2012REQ 5087/2012Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento.Tramitação Finalizadacoautor25/04/2012REQ 5080/2012Requer urgência para apreciação do PL nº 3.299/2008.Tramitação Finalizadacoautor11/04/2012EMP 5/2012Dá nova redação ao artigo 276 da Lei 9.503/1997, alterado pelo Projeto de Lei 3.559/12.—coautor11/04/2012REQ 4907/2012Requer revisão do despacho aposto ao Pl nº 6.297/2005, de modo a distribuí-lo à Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões.Tramitação Finalizadaautor10/04/2012REQ 4892/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor