Projetos de Andreia Zito
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08/04/2008EMP 1/2008Altera a redação do Anexo III do art. 3º.—autor01/04/2008RIC 2613/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre suposto uso de cargo público, pela Senhora Ministra de Estado Marta Suplicy, para obter favorecimento pessoal.Arquivadaautor01/04/2008RIC 2612/2008Solicita informações a Senhora Ministra de Estado do Turismo sobre suposto uso de cargo público para obter favorecimento pessoal.Arquivadaautor01/04/2008REQ 2484/2008Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Ano Internacional do Planeta Terra.Arquivadacoautor01/04/2008REQ 184/2008Requer a realização de audiência pública para discutir o surto de dengue no Município do Rio de Janeiro, bem como Baixada e Norte Fluminense, os riscos de sua proliferação a outras áreas do Estado e até mesmo às demais unidades da Federação bem como a vigilância, prevenção e o combate da enfermidade em âmbito local, estadual e nacional.Arquivadaautor31/03/2008REQ 158/2008Solicita que sejam convidados os Senhores Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação - SETEC/MEC, Presidente da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior - ANDES, Presidente do Sindicato Nacional do SINASEFE e Presidente do Conselho de Diretores dos Centros Federais de Educação Tecnológica - CONCEFET a comparecerem em audiência pública conjunta, a ser realizada com a Comissão de Educação e Cultura, para prestarem informações e esclarecimentos acerca da Proposta de construção da nova Carreira do Magistério da Educação Básica, Técnica e Tecnológica apresentada pelo Governo Federal e ajustada até 15/3/2008 em função do processo de Negociação com a Bancada Sindical que representa os Docentes de 1º e 2º Graus das Instituições de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do MEC.Arquivadaautor31/03/2008EMC 2/2008Revoga a alínea “c” do art. 2º da Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968, para vedar o exercício da profissão de Zootecnista aos agrônomos e veterinários.—autor31/03/2008EMC 1/2008Revoga a alínea “c” do art. 2º da Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968, para vedar o exercício da profissão de Zootecnista aos agrônomos e veterinários.—autor25/03/2008EMC 1/2008Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação.—autor03/03/2008EMC 30/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal que dispõe sobre a Edição de Medida Provisória.—coautor03/03/2008EMC 29/2008Altera o Artigo 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 13/2008Acrescenta dispositivos à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias”.—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor27/02/2008REQ 2355/2008Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5829, de 2005, que dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implementação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências.Arquivadaautor21/02/2008RIC 2372/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre o não cumprimento da Lei nº 11.301, de 2006.Arquivadaautor19/02/2008REC 148/2008Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público sobre o Projeto de Lei nº 7.528/2006.Arquivadacoautor11/02/2008EMC 33/2008Altera-se os § §3º e 5º do art 14-A, acrescido pelo art 1º à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973.—autor11/02/2008EMC 42/2008Altera a redação do Art. 11 da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 40/2008Altera a redação do Art. 10 da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 39/2008Altera a redação do Art. 10 da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 38/2008Altera a redação do Art. 9º da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 9/2008Suprima-se o art. 5° da Medida Provisória n° 407, de 26 de dezembro de 2007.—autor11/02/2008EMC 1/2008Dá nova redação ao art. 1° da MP n° 407, de 2007.—autor18/12/2007EMC 1/2008Dá nova redação ao art. 1º da MPV 404/2007.—autor22/11/2007REQ 139/2007Requer a convocação do Ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos para prestar esclarecimentos a respeito das dispensas de pessoal promovidas no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA.Arquivadaautor22/11/2007EMC 1/2007Acresce e altera dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, cria a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, cria cargos em comissão, e dá outras providências.—autor13/11/2007PL 2416/2007Dispõe sobre a obrigação de serventias de registro civil de pessoas naturais de prestar informações às delegacias regionais de trabalho sobre o nascimento de filhos de empregados.Arquivadarelator17/10/2007EMC 101/2007Altera a redação do artigo 22 da MPV 398/2007.—autor16/10/2007REQ 1860/2007Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 549, de 2006, que acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.Arquivadaautor16/10/2007INC 1316/2007Sugere ao Ministro da Educação, Senhor Fernando Haddad, a criação da Universidade Federal da Zona Oeste do Rio de Janeiro, no bairro Realengo.Arquivadaautor16/10/2007INC 1315/2007Sugere ao Ministro dos Transportes, Senhor Alfredo Pereira do Nascimento, alteração no modelo do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos - CRLV.Arquivadaautor15/10/2007EMC 1/2007Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação - Acrescente-se ao Parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 7.215, de 2006, a seguinte expressão—autor08/10/2007EMC 57/2007Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros de órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências.—autor04/10/2007EMC 20/2007Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros de órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências.—autor04/10/2007EMC 19/2007Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros de órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal – FUNPRESP, e dá outras providências.—autor26/09/2007PL 2135/2007Cria no calendário oficial do Brasil o Dia do Seresteiro.Arquivadaautor25/09/2007EMC 101/2007Altera a redação do art. 1º da MPV 394/2007.—autor25/09/2007EMC 1/2007Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação.—autor12/09/2007REQ 1662/2007Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 95/2007.Tramitação Finalizadacoautor05/09/2007REQ 99/2007para que sejam convidados os Srs. Secretário da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, Senhor Eliezer Moreira Pacheco, o Diretor de Articulação e Apoio Institucional da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, Senhor Irineu Mario Colombo, o Presidente do Conselho de Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica - CONCEFET - Prof. Luiz Augusto Caldas Pereira - Diretor do CEFET Campos e o Presidente do Conselho de Diretores das Escolas Agrotécnicas Federais - CONEAF, Prof. Claudio Adalberto Koller - Diretor Geral da EAF Rio do Sul/SC para debaterem o Programa de Expansão e Modernização da Educação Profissional e Tecnológica.Arquivadaautor29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor28/08/2007RCP 7/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil no período de 2005 a 2007.Arquivadaautor23/08/2007REQ 1520/2007Solicita constituição de Comissão Especial destinada a emitir parecer à PEC 385/2001 - que "institui benefício assistencial para as donas de casa e dá outras providências".Arquivadacoautor23/08/2007PL 1857/2007Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona.Arquivadaautor15/08/2007PL 1782/2007Acresce os artigos 26, 27 e 28 à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e dá outras providências.Arquivadaautor15/08/2007INC 909/2007Sugere ao Ministério da Saúde o encaminhamento ao Congresso Nacional de Projeto de Lei que disponha sobre a jornada de trabalho dos servidores públicos federais ocupantes de cargos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.Arquivadaautor01/08/2007PL 1659/2007Altera o inciso VIII do art. 4° da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação.Arquivadarelator10/07/2007PL 1565/2007Dispõe sobre a obrigatoriedade de banheiros públicos em agências bancárias e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/07/2007PL 1564/2007Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo Federal a divulgar a relação dos livros didáticos destinados aos alunos da Educação Básica das redes públicas.Arquivadaautor