Projetos de Andreia Zito
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Mostrando 751–758 de 758 projetos
07/02/2007EMC 99/2007Dá nova redação ao art. 18º da MPV 353 de 2007.—autor07/02/2007EMC 49/2007Dá nova redação ao art. 17º da MPV 353 de 2007.—autor07/02/2007EMC 8/2007Dá nova redação ao art. 1º da MPV 353/2007.—autor06/02/2007PL 55/2007Acrescenta artigo à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.Arquivadarelator05/02/2007EMP 27/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—autor05/02/2007EMP 26/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—autor05/02/2007EMP 24/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—autor27/02/2003PL 243/2003Dispõe sobre a concessão de bolsas de alimentação e subsistência.Arquivadarelator