Projetos de Anivaldo Vale
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18/04/2006EMC 15/2006Acrescenta subtítulo à Medida Provisória—coautor18/04/2006EMC 14/2006Acrescenta subtítulo à Medida Provisória—autor18/04/2006EMC 13/2006Acrescenta subtítulo à Medida Provisória—autor18/04/2006EMC 12/2006Acrescenta subtítulo à Medida Provisória—autor18/04/2006EMC 11/2006Acrescenta subtítulo à Medida Provisória—autor18/04/2006EMC 10/2006Acrescenta subtítulo à Medida Provisória—autor18/04/2006EMC 9/2006Acrescenta subtítulo à Medida Provisória—autor18/04/2006EMC 8/2006Acrescenta subtítulo à Medida Provisória—autor18/04/2006EMC 7/2006Acrescenta subtítulo à Medida Provisória—autor18/04/2006EMC 6/2006Acrescenta subtítulo à Medida Provisória—autor18/04/2006EMC 5/2006Acrescenta subtítulo à Medida Provisória—autor18/04/2006EMC 4/2006Acrescenta subtítulo à Medida Provisória—autor18/04/2006EMC 3/2006Acrescenta subtítulo à Medida Provisória—autor18/04/2006EMC 2/2006Acrescenta subtítulo à Medida Provisória—autor18/04/2006EMC 1/2006Acrescenta subtítulo à Medida Provisória—autor06/04/2006REQ 3863/2006Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.449/05 ao Projeto de Lei nº 4.622/04.Arquivadaautor04/04/2006REQ 3835/2006Requer registro da Frente Parlamentar da Avicultura.Arquivadacoautor31/03/2006EMC 3/2006Altera conteúdo do anexo referente ao texto da MPV 287/06.—autor31/03/2006EMC 2/2006Dá nova redação à presente Medida Provisória.—autor31/03/2006EMC 1/2006Alterar conteúdo do anexo referente ao texto da MPV 287/06.—autor29/03/2006PEC 530/2006Dá nova redação a alínea "c" do inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal.Arquivadacoautor29/03/2006REQ 3811/2006Criação da Frente Parlamentar de Apoio às Cidades Portuárias.Arquivadacoautor16/03/2006PEC 523/2006Dá nova redação ao art. 29 da Constituição Federal, alterando o sistema eleitoral nos Municípios com mais de duzentos mil eleitores.Arquivadacoautor16/03/2006PEC 522/2006Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir o Fundo para a Revitalização Hídrica, Ambiental, Econômica e Social da Bacia do Rio Araguaia.Arquivadacoautor13/03/2006EMC 84/2006Acrescente-se onde couber artigo à MP—autor13/03/2006EMC 2/2006Altera os artigos 1° e 2° da MPV 258/06.—autor09/03/2006EMC 2/2006Dá nova redação à MPV 286/06, visando melhorar a qualidade dos seviços prestados pelo INSS, atendendo às expectativas dos cidadãos, beneficiando as empresas, segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social.—autor09/03/2006EMC 1/2006Dá nova redação oa texot da MPV 286/06, no sentido de garantir e assegurar o reconhecimento e o pagamento de direitos previdenciários previsto em Lei, beneficiando os segurados e dependentes do regime geral de previdência social.—autor08/03/2006PEC 515/2006Altera o § 2º do art. 55, da Constituição Federal.Arquivadacoautor24/02/2006EMC 4/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Transportes, no valor de R$ 57.554.718,00 (cinqüenta e sete milhões, quinhentos e cinqüenta e quatro mil, setecentos e dezoito reais), para o fim que especifica.—autor24/02/2006EMC 3/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Transportes, no valor de R$ 57.554.718,00 (cinqüenta e sete milhões, quinhentos e cinqüenta e quatro mil, setecentos e dezoito reais), para o fim que especifica.—autor24/02/2006EMC 2/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Transportes, no valor de R$ 57.554.718,00 (cinqüenta e sete milhões, quinhentos e cinqüenta e quatro mil, setecentos e dezoito reais), para o fim que especifica.—autor24/02/2006EMC 1/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Transportes, no valor de R$ 57.554.718,00 (cinqüenta e sete milhões, quinhentos e cinqüenta e quatro mil, setecentos e dezoito reais), para o fim que especifica.—autor22/02/2006RCP 66/2006Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar os fatos que envolveram a anulação de onze (11) jogos do Campeonato Brasileiro de Futebol 2005 pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).Arquivadacoautor14/02/2006REC 265/2006Contra a apreciação conclusiva do PL 73/99, que "dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e estaduais e dá outras providências".—coautor10/02/2006EMC 1/2006Emenda Substitutiva Global à PEC 333-A, de 2004.—coautor09/02/2006EMC 54/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica.—autor09/02/2006EMC 53/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica.—autor09/02/2006EMC 52/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica.—autor09/02/2006EMC 51/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica.—autor09/02/2006EMC 50/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica.—autor09/02/2006EMC 49/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica.—autor09/02/2006EMC 48/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica.—autor09/02/2006EMC 47/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica.—autor09/02/2006EMC 46/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica.—autor09/02/2006EMC 45/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica.—autor09/02/2006EMC 44/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica.—autor09/02/2006EMC 43/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica.—autor09/02/2006EMC 42/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica.—autor09/02/2006EMC 41/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica.—autor