Projetos de Anivaldo Vale
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04/04/2005REQ 12/2005"Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e abastecimento, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo."Arquivadaautor04/04/2005REQ 11/2005"Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Presidente do Banco do Brasil S/A, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivio."Arquivadaautor04/04/2005REQ 10/2005"Solicita seja convidada a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo."Arquivadaautor04/04/2005REQ 9/2005"Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Reitor da Universidade Federal do Estado do Pará-UFPA, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo."Arquivadaautor04/04/2005REQ 8/2005"Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo."Arquivadaautor04/04/2005REQ 7/2005"Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Presidente da Confederação Nacional da Indústria-CNI, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo."Arquivadaautor04/04/2005REQ 6/2005"Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Presidente da Confederação Nacional da Agricultura - CNA, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo."Arquivadaautor30/03/2005PRC 223/2005Institui a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.Arquivadacoautor16/03/2005PDC 1573/2005Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2006.Arquivadacoautor16/03/2005RCP 55/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar denúncias de financiamento de Campanha Eleitoral de 2002 do Partido dos Trabalhadores por parte das FARCS (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).Arquivadacoautor16/03/2005INC 4723/2005Sugere a intervenção do Poder Executivo nas empresas aéreas Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense, Rio Sul e Nordeste e em suas respectivas controladoras e controladas.—coautor16/03/2005REQ 306/2005Requeremos, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação estrapauta do Requerimento de autoria do deputado Abelardo Lupion e outros, que "Requer seja realizado a Exposição Agropecuária Comercial e agroindústria do Norte Pioneiro - EFAPI/EXPO-2005, na cidade de Santo Antônio da Platina/PR no dia 02/04 para tratar da seca que aflige a Região Sul."Arquivadacoautor16/03/2005REQ 304/2005Requeremos nos termos do art. 52, § 5º , do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento de autoria do Deputado Ronaldo Caiado e outros, que "Requer seja solicitada à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça investigação de formação de cartel por parte das grandes indústrias frigoríficas".Arquivadacoautor10/03/2005PDC 1563/2005Dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a Reforma Política no primeiro domingo de outubro de 2005.Arquivadacoautor10/03/2005PEC 372/2005Inclui artigo na Constituição, para vedar o implante de circuitos eletrônicos miniaturizados em partes do corpo humano.Arquivadacoautor09/03/2005EMC 12/2005Acrescenta dispositivo à presente Medida Provisória.—autor09/03/2005EMC 11/2005Acrescenta dispositivo à presente Medida Provisória.—autor09/03/2005EMC 10/2005Acrescenta dispositivo à presente Medida Provisória.—autor09/03/2005EMC 9/2005Acrescenta dispositivo à presente Medida Provisória.—autor09/03/2005EMC 8/2005Acrescenta dispositivo à presente Medida Provisória.—autor09/03/2005EMC 7/2005Acrescenta dispositivo à presente Medida Provisória.—autor09/03/2005EMC 6/2005Acrescenta dispositivo à presente Medida Provisória.—autor09/03/2005EMC 5/2005Acrescenta dispositivo à presente Medida Provisória.—autor09/03/2005EMC 4/2005Acrescenta dispositivo à presente Medida Provisória.—autor09/03/2005EMC 3/2005Acrescenta dispositivo à presente Medida Provisória.—autor09/03/2005EMC 2/2005Acrescenta dispositivo à presente Medida Provisória.—autor09/03/2005EMC 1/2005Acrescenta dispositivo à presente Medida Provisória.—autor03/03/2005PDC 1561/2005Dispõe acerca da realização de plebiscito sobre a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no primeiro domingo do mês de outubro de 2006.Arquivadacoautor16/02/2005PRC 189/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas.Transformado em Norma Jurídicacoautor14/12/2004PL 4640/2004Altera a Lei nº 10.482, de 03 de julho de 2002, e dá outras providências.Arquivadacoautor06/12/2004PEC 346/2004Altera o art. 31da Constituição Federal para dispor sobre a prestação de contas anual das Prefeituras Municipais.Arquivadacoautor06/10/2004PEC 320/2004Dá nova redação à alínea c do inciso I do art. 159 da Constituição Federal, possibilitando a aplicação dos recursos pertencentes aos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte e do Nordeste, nas localidades em que não houver agências de instituição financeira federal de caráter regional, pelo Banco do Brasil ou por Bancos Estaduais.Arquivadacoautor06/10/2004PEC 319/2004Dá nova redação ao art. 231 da Constituição Federal, submetendo a demarcação de terras indígenas à aprovação do Congresso Nacional.Tramitando em Conjuntocoautor12/08/2004EMC 26/2004Sem ementa publicada—autor11/08/2004PEC 308/2004Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais.Arquivadacoautor08/07/2004PEC 305/2004Proíbe a edição de Medida Provisória em matéria tributária.Arquivadacoautor29/04/2004PEC 267/2004Dá nova redação ao Inciso VI do Art. 206 da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor15/04/2004INC 2502/2004Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a não extinção da Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente.Arquivadacoautor01/04/2004EMC 45/2004Sem ementa publicada—autor01/04/2004EMC 35/2004Sem ementa publicada—autor01/04/2004EMC 30/2004Sem ementa publicada—autor01/04/2004EMC 25/2004Sem ementa publicada—autor01/04/2004EMC 13/2004Sem ementa publicada—autor01/04/2004EMC 11/2004Sem ementa publicada—autor01/04/2004EMC 6/2004Sem ementa publicada—autor01/04/2004EMC 4/2004Sem ementa publicada—autor01/04/2004EMC 1/2004Sem ementa publicada—autor24/03/2004EMC 1/2004Dá nova redação ao art. 1º da PEC nº 438, de 2001, para acrescentar o art. 243-A à Constituição Federal, estabelecendo que responderá por crime hediondo todo aquele que concorrer para a exploração de trabalho escravo.—coautor24/03/2004REQ 179/2004Requerem a apreciação da Moção de apoio ao Senhor Roberto Rodrigues, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Arquivadacoautor19/03/2004EMC 33/2004Altera o § 2º ao Art. 40, da Constituição Federal, de acordo com a seguinte redação:—coautor