Projetos de Anivaldo Vale
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29/06/2005PEC 426/2005Altera o art. 114 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor28/06/2005PEC 424/2005Dá nova redação ao inciso VI do art. 5º da Constituição Federal.Arquivadacoautor28/06/2005PEC 423/2005Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor23/06/2005EMC 1/2005"Modifica dispositivo da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências"Arquivadaautor22/06/2005REQ 361/2005Solicita seja convocado o Sr. ROBERTO RODRIGUES, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre critérios de nomeação para cargos em comissão de Secretários e Diretores de Departamentos, de seu Ministério, bem como dos dirigentes das entidades vinculadasArquivadaautor22/06/2005REQ 64/2005Solicita seja convocado o Sr. CIRO FERREIRA GOMES, Ministro de Estado da Integração Nacional, A fim de prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre critérios de nomeação para cargos em comissão de Secretários e Diretores de Departamentos, de seu Ministério, bem como dos dirigentes das entidades vinculadas.Arquivadaautor21/06/2005REC 195/2005Os deputados infra-assinados, com fulcro no art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorrem ao Plenário contra apreciação conclusiva das Comissões ao Projeto de Lei nº 22, de 2003, devendo tal decisão ser objeto de deliberação do Plenário desta Casa.Tramitando em Conjuntocoautor13/06/2005RIC 2941/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os valores destinados aos Ministérios da Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia, dos Transportes, da Cultura, e da Defesa nos termos apresentados na Medida Provisória nº 247, de 2005.Arquivadaautor17/05/2005PEC 398/2005Altera a redação do art. 87 da Constituição Federal, para determinar a suspensão do Ministro de Estado de suas funções pelo prazo de 180 dias e estabelecer critérios de sua escolha.Arquivadacoautor04/05/2005REQ 56/2005"Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Dr. Silvio Crestana, Diretor Presidente da Embrapa, para falar sobre o PL 4.776 de 2005, do poder Executivo."Arquivadaautor04/05/2005REQ 55/2005"Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Dr.José Natalino Macêdo Silva, engenheiro florestal, pequisador da Embrapa, para falar sobre o PL 4.776 de 2005, do poder Executivo."Arquivadaautor04/05/2005REQ 54/2005"Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Senhora Noemi Vianna Martins Leão, pequisadora da Embrapa, para falar sobre o PL 4.776 de 2005, do poder Executivo."Arquivadaautor04/05/2005REQ 53/2005"Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Dr. Milton Kanashiro, pesquisador da Embrapa, para falar sobre o PL 4.776 de 2005, do poder Executivo."Arquivadaautor28/04/2005EMP 204/2005"Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.—autor28/04/2005EMP 175/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - DNDF, e dá outras providências.—autor28/04/2005EMP 174/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - DNDF, e dá outras providências.—autor28/04/2005EMP 173/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - DNDF, e dá outras providências.—autor28/04/2005EMP 172/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - DNDF, e dá outras providências.—autor28/04/2005EMP 171/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - DNDF, e dá outras providências.—autor28/04/2005EMP 170/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - DNDF, e dá outras providências.—autor28/04/2005EMP 169/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - DNDF, e dá outras providências.—autor28/04/2005EMP 168/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - DNDF, e dá outras providências.—autor28/04/2005EMP 167/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.—autor26/04/2005REC 176/2005RECURSO para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre todo o Projeto de Lei nº 3.712, de 2004.Arquivadacoautor20/04/2005REC 175/2005Recorre nos termos do art. 132, § 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, contra a decisão da Comissão de Finanças e Tributação contra Projeto de Lei 2526-A que "Acrescenta parágrafo 4º ao artigo 8º da Lei nº 9250 de 1996 que estabelece a dedução das parcelas do FIES, da declaração do Imposto de Renda após a formatura do beneficiário de 2003 pela inadequação financeira e orçamentária."Arquivadacoautor07/04/2005EMC 1/2005Acrescenta subtítulo à proposta de Abertura de Crédito Extraordinário, do Programa de Trabalho do Ministério da Defesa.—autor07/04/2005PEC 384/2005Acrescenta o art. 62-A ao texto constitucional, limitando a três o número de Medidas Provisórias que poderão tramitar conjuntamente no Congresso Nacional.Arquivadacoautor04/04/2005REQ 35/2005"Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia-INPA, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo."Arquivadaautor04/04/2005REQ 34/2005"Solicita seja convidada a Excelentíssima Senhora Superintendente do INCRA, no Sul do Estadod o Pará, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo."Arquivadaautor04/04/2005REQ 33/2005"Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Presidente da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo."Arquivadaautor04/04/2005REQ 32/2005"Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Pará, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo."Arquivadaautor04/04/2005REQ 31/2005"Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Verner Riebold, Gerente Técnico de Operações do SIPAM-Sistema de Proteção da Amazônia, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo."Arquivadaautor04/04/2005REQ 30/2005"Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Otávio Mendonça, jurista de belém, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo."Arquivadaautor04/04/2005REQ 29/2005"Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Dr. Camilo Martins Viana, de Belém, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo."Arquivadaautor04/04/2005REQ 28/2005"Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Zeno Augusto Bastos Veloso, de Belém, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo."Arquivadaautor04/04/2005REQ 27/2005"Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Diretor do Instituto de estudos Superiores da Amazônia - IESAM, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo."Arquivadaautor04/04/2005REQ 26/2005"Solicita seja convidada a Excelentíssima Senhora Presidente do ITERPA, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo."Arquivadaautor04/04/2005REQ 25/2005"Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Reitor da Universidade da Amazônia - UNAMA, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo."Arquivadaautor04/04/2005REQ 24/2005"Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo."Arquivadaautor04/04/2005REQ 23/2005"Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Lúcio FLávio Pinto, Jornalista, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo."Arquivadaautor04/04/2005REQ 22/2005"Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo."Arquivadaautor04/04/2005REQ 21/2005"Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Belém no Estado do Pará para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo."Arquivadaautor04/04/2005REQ 20/2005"Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará - FIEPA, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo."Arquivadaautor04/04/2005REQ 14/2005"Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil da Presidência da República, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo."Arquivadaautor04/04/2005REQ 19/2005"Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Presidente da Federação do Comércio do Estado do Pará, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo."Arquivadaautor04/04/2005REQ 18/2005"Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Pará - FAEPA, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo."Arquivadaautor04/04/2005REQ 17/2005"Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo."Arquivadaautor04/04/2005REQ 16/2005"Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Presidente do Banco da Amazônia - BASA, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo."Arquivadaautor04/04/2005REQ 15/2005"Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Presidente da Associação Comercial do Estado do Pará, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo."Arquivadaautor04/04/2005REQ 13/2005"Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo."Arquivadaautor