Projetos de Antônia Lúcia
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05/08/2013REQ 56/2013requerer convite para o Sr. ILDOR RENI GRAEBNER - Secretário de Segurança do Acre, o Sr. NILSON MOURA LEITE MOURÃO - Secretário de Justiça e Direitos Humanos, o Sr. DIRCEU AUGUSTO DA SILVA - Diretor Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre e os Seis Agentes suspeitos do Presídio Antônio Amaro Alves, para em audiência pública da comissão de direitos humanos e minorias esclarecerem sobre as acusações de tortura, maus tratos e violência de servidores contra o reeducando Wesley Ferreira da Silva.Arquivadaautor01/07/2013REQ 8083/2013Requer a Presidência da Câmara dos Deputados que coloque para votação em plenário a PEC 207/2012.—autor12/06/2013REQ 7964/2013Requer a retirada de tramitação dos Requerimentos de Informação n.º 3002/2013, 3003/2013, 3004/2013, 3005/2013, 3006/2013, 3007/2013, 3008/2013, 3009/2013, 3010/2013, 3011/2013, 3012/2013, 3013/2013, 3014/2013, 3015/2013, 3016/2013, 3017/2013, 3018/2013, 3019/2013, 3020/2013, 3021/2013, 3022/2013, 3023/2013, que solicitam informações sobre a aplicação dos recursos públicos transferidos pelo programa Bolsa Família a Municípios do Estado do Acre, no período entre 2008 e 2012.Tramitação Finalizadaautor12/06/2013RIC 3290/2013Solicita informações ao Ministério Saúde sobre todos os projetos implantados e em implantação voltados para saúde pública no Estado do Acre, nos últimos 12 anos.Arquivadaautor12/06/2013RIC 3289/2013Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a atuação e resultados de ações da Policia Federal na apuração de desvios e desmandos nos programas de saúde pública no Estado do Acre—autor12/06/2013RIC 3288/2013Solicita informações ao Ministério Saúde sobre todos os recursos aplicados no Sistema Único de Saúde - SUS e as devidas prestações de contas, nos últimos 14 anos (1999 a 2013).Arquivadaautor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 15/2013Acrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional—coautor15/05/2013REQ 157/2013Requeiro que seja efetivada uma acareação entre o Sr. ULISSES GONÇALVES DA COSTA, Sr. ADELINO DE SOUZA(Lino) e Srª PATRÍCIA LAMEGO DE TEIXEIRA SOARES.Arquivadaautor15/05/2013REQ 156/2013Requeiro que seja efetivado um convite para os representantes das Comissões Estaduais Judiciárias de Adoções (CEJA´s) dos Estados do Paraná e São Paulo.Arquivadaautor14/05/2013REQ 154/2013Requeiro que seja efetivado um convite ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que designe um representante que esteja diretamente ligado aos processos de adoção naquele Estado e que porventura tenha lidado com algum processo em que faz parte a Limiar - Associação de Apoio à Criança e Família Substituta.Arquivadaautor07/05/2013REQ 43/2013Requer que esta Comissão solicite ao titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco/AC, Juiz Romário Divino, informações sobre todas as sentenças proferidas naquela Vara, informando nominalmente o Réu e as penas aplicadas.Arquivadaautor07/05/2013RIC 3096/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de PORTO WALTER, no período de 2008 a 2012.—autor07/05/2013RIC 3095/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de PORTO ACRE, no período de 2008 a 2012.—autor07/05/2013RIC 3094/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de EPITACIOLÂNDIA, no período de 2008 a 2012.—autor07/05/2013RIC 3093/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de ASSIS BRASIL, no período de 2008 a 2012.—autor07/05/2013RIC 3092/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de ACRELÂNDIA, no período de 2008 a 2012.—autor07/05/2013RIC 3091/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de PLÁCIDO DE CASTRO, no período de 2008 a 2012.—autor07/05/2013RIC 3090/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de JORDÃO, no período de 2008 a 2012.—autor07/05/2013RIC 3089/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de XAPURI, no período de 2008 a 2012.—autor07/05/2013RIC 3088/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de TARAUACÁ, no período de 2008 a 2012.—autor07/05/2013RIC 3087/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de SENADOR GUIOMARD no período de 2008 a 2012.—autor07/05/2013RIC 3086/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de SENA MADUREIRA, no período de 2008 a 2012.—autor07/05/2013RIC 3085/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de SANTA ROSA DO PURUS, no período de 2008 a 2012.—autor07/05/2013RIC 3084/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de RODRIGUES ALVES, no período de 2008 a 2012.—autor07/05/2013RIC 3083/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de RIO BRANCO, no período de 2008 a 2012.—autor07/05/2013RIC 3082/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de MARECHAL THAUMATURGO, no período de 2008 a 2012.—autor07/05/2013RIC 3081/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de MANUEL URBANO, no período de 2008 a 2012.—autor07/05/2013RIC 3080/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de MÂNCIO LIMA no período de 2008 a 2012.—autor07/05/2013RIC 3079/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de FEIJÓ, no período de 2008 a 2012.—autor07/05/2013RIC 3078/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de CRUZEIRO DO SUL, no período de 2008 a 2012.—autor07/05/2013RIC 3077/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de CAPIXABA, no período de 2008 a 2012.—autor07/05/2013RIC 3076/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de BUJARI, no período de 2008 a 2012.—autor07/05/2013RIC 3075/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de BRASILÉIA, no período de 2008 a 2012.—autor07/05/2013REQ 175/2013Requeiro uma Audiência Pública, tendo como convidados a Diretora de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Acre, Srª VANUZA DA SILVA LIMA DE MESSIAS e o Dr. CELSO SANTOS MATHEUS, Diretor de Operação da Eletrobrás Distribuição Acre (Eletroacre).Arquivadaautor23/04/2013REQ 115/2013Requeiro que seja efetivada uma acareação entre o Sr. ERIVANDO OLIVEIRA AMARAL, Prefeito do Município de Vitória do Xingu/PA e a Coordenadora do Conselho Tutelar de Altamira/PA, LUCENILDA DALCE MONTE DE LIMA.Arquivadaautor18/04/2013RIC 3023/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de ASSIS BRASIL, no período de 2008 a 2012.Arquivadaautor18/04/2013RIC 3022/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de ACRELÂNDIA, no período de 2008 a 2012.Arquivadaautor18/04/2013RIC 3021/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de BRASILÉIA, no período de 2008 a 2012.Arquivadaautor18/04/2013RIC 3020/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de BUJARI, no período de 2008 a 2012.Arquivadaautor18/04/2013RIC 3019/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de CAPIXABA, no período de 2008 a 2012.Arquivadaautor18/04/2013RIC 3018/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de CRUZEIRO DO SUL, no período de 2008 a 2012.Arquivadaautor18/04/2013RIC 3017/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de EPITACIOLÂNDIA, no período de 2008 a 2012.Arquivadaautor18/04/2013RIC 3016/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de FEIJÓ, no período de 2008 a 2012.Arquivadaautor18/04/2013RIC 3015/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de JORDÃO, no período de 2008 a 2012.Arquivadaautor18/04/2013RIC 3014/2013Solicita informações a Controladoria Geral da União sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de MÂNCIO LIMA, no período de 2008 a 2012.Arquivadaautor18/04/2013RIC 3013/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de MANUEL URBANO, no período de 2008 a 2012.Arquivadaautor18/04/2013RIC 3012/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de MARECHAL THAUMATURGO, no período de 2008 a 2012.Arquivadaautor18/04/2013RIC 3011/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de PLÁCIDO DE CASTRO, no período de 2008 a 2012.Arquivadaautor18/04/2013RIC 3010/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de PORTO ACRE, no período de 2008 a 2012.Arquivadaautor