Projetos de Antônia Lúcia
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.001–1.050 de 1.704 projetos
18/04/2013RIC 3009/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de PORTO WALTER, no período de 2008 a 2012.Arquivadaautor18/04/2013RIC 3008/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de RIO BRANCO, no período de 2008 a 2012.Arquivadaautor18/04/2013RIC 3007/2013Solicita informações a Controladoria Geral da União sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de RODRIGUES ALVES, no período de 2008 a 2012.Arquivadaautor18/04/2013RIC 3006/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de SANTA ROSA DO PURUS, no período de 2008 a 2012.Arquivadaautor18/04/2013RIC 3005/2013Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de SENA MADUREIRA, no período de 2008 a 2012.Arquivadaautor18/04/2013RIC 3004/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de SENADOR GUIOMARD, no período de 2008 a 2012.Arquivadaautor18/04/2013RIC 3003/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município deTARAUACÁ, no período de 2008 a 2012.Arquivadaautor18/04/2013RIC 3002/2013Solicita informaçõesao Ministerio das Cidades sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de XAPURI, no período de 2008 a 2012.Arquivadaautor18/04/2013RIC 3001/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Capixaba, no Estado do Acre.Arquivadaautor18/04/2013RIC 3000/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Bujari, no Estado do Acre.Arquivadaautor18/04/2013RIC 2999/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Assis Brasil, no Estado do Acre.Arquivadaautor18/04/2013RIC 2998/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Acrelândia, no Estado do Acre.Arquivadaautor18/04/2013RIC 2997/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Brasiléia, no Estado do Acre.Arquivadaautor18/04/2013RIC 2996/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.Arquivadaautor18/04/2013RIC 2995/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Epitaciolância, no Estado do Acre.Arquivadaautor18/04/2013RIC 2994/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Feijó, no Estado do Acre.Arquivadaautor18/04/2013RIC 2993/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Jordão, no Estado do Acre.Arquivadaautor18/04/2013RIC 2992/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Mâncio Lima, no Estado do Acre.Arquivadaautor18/04/2013RIC 2991/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Manuel Urbano, no Estado do Acre.Arquivadaautor18/04/2013RIC 2990/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre.Arquivadaautor18/04/2013RIC 2989/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Plácido de Casto, no Estado do Acre.Arquivadaautor18/04/2013RIC 2988/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Porto Acre, no Estado do Acre.Arquivadaautor18/04/2013RIC 2987/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Porto Walter, no Estado do Acre.Arquivadaautor18/04/2013RIC 2986/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Rio Branco, no Estado do Acre.Arquivadaautor18/04/2013RIC 2985/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre.Arquivadaautor18/04/2013RIC 2984/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.Arquivadaautor18/04/2013RIC 2983/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Sena Madureira, no Estado do Acre.Arquivadaautor18/04/2013RIC 2982/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.Arquivadaautor18/04/2013RIC 2981/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Tarauacá, no Estado do Acre.Arquivadaautor18/04/2013RIC 2980/2013Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Xapurí, no Estado do Acre.Arquivadaautor17/04/2013RIC 2977/2013Solicita informações a Casa Civil da Presidência da República sobre a aplicação de recursos do Programa "Crack, é Possível Vencer" no Estado do Acre.Arquivadaautor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 2/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor09/04/2013REQ 132/2013Requeiro que seja efetivada uma acareação entre o Sr. ULISSES GONÇALVES DA COSTA e o SR. ADELINO DE SOUZA (Lino), quando da realização de Audiência Pública em Curitiba/PR e a oitiva do Sr. ADELINO DE SOUZA (LINO), na CPI em Brasília.Arquivadaautor03/04/2013REQ 114/2013Requer que seja encaminhado ofício às Secretarias de Saúde dos Estados da Região Norte do país: Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Pará e Tocantins solicitando informações relativas à quantidade de partos realizados em crianças e adolescentes em todas as maternidades públicas e particulares dos Estados, bem como os tipos de partos realizados e as complicações ocorridas e outra providência.Arquivadaautor03/04/2013REQ 128/2013Requer que seja convidado um representante do Conselho Tutelar de Rio Branco no Acre, para em audiência pública que ocorrerá no Estado do Acre, esclarecer as providências cabíveis diante dos dados obtidos no relatório de Estatística Hospitalar por Faixa Etária da maternidade Bárbara Heliodora, na cidade de Rio Branco, no Acre.Arquivadaautor03/04/2013REQ 127/2013Requer que seja convidada a Sra. SUELY DE SOUZA MELO DA COSTA- Secretária de Saúde do Estado do Acre, para em audiência pública que ocorrerá no Estado do Acre, esclarecer as providências cabíveis diante dos dados obtidos no relatório de Estatística Hospitalar por Faixa Etária da maternidade Bárbara Heliodora, na cidade de Rio Branco, no Acre.Arquivadaautor03/04/2013REQ 126/2013Requer que seja convidada a Dra. PATRÍCIA AMORIM RÊGO - Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Acre, para em audiência pública que ocorrerá no Estado do Acre, esclarecer as providências cabíveis diante dos dados obtidos no relatório de Estatística Hospitalar por Faixa Etária da maternidade Bárbara Heliodora, na cidade de Rio Branco, no Acre.Arquivadaautor03/04/2013REQ 125/2013Requer que seja convidado o Dr. ROMÁRIO DIVINO - Juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, para em audiência pública que ocorrerá no Estado do Acre, esclarecer as providências cabíveis diante dos dados obtidos no relatório de Estatistica Hospitalar por Faixa Etária da maternidade Bárbara Heliodora, na cidade de Rio Branco, no Acre.Arquivadaautor03/04/2013REQ 124/2013Requer que seja convidado o Sr. SEBASTIÃO AFONSO VIANA MACEDO NEVES, conhecido como TIÃO VIANA - Governador do Estado do Acre, para em audiência pública que ocorrerá no Estado do Acre, esclarecer as providências cabíveis diante dos dados obtidos no relatório de Estatística Hospitalar por Faixa Etária da maternidade Bárbara Heliodora, na cidade de Rio Branco, no Acre.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/04/2013REQ 123/2013Requer que seja convidada a Sra. LORENA VALENÇA - Diretora da Maternidade Bárbara Heliodora, para em audiência pública que ocorrerá no Estado do Acre, esclarecer as providências cabíveis diante dos dados obtidos no relatório de Estatística Hospitalar por Faixa Etária da maternidade Bárbara Heliodora, na cidade de Rio Branco, no Acre.Arquivadaautor01/04/2013REQ 114/2013Requer que seja convidado o Sr. MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES - Presidente da OAB - seccional Acre, para prestar esclarecimentos a respeito da Operação Delivery, em audiência pública a ser realizada no Estado do Acre em local e data a serem definidos por esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor01/04/2013REQ 113/2013Requer que seja convidado o Sr. ADRIANO MACEDO NASCIMENTO - Pai do indiciado na Operação Delivery - Adriano Macedo Nascimento Filho, para prestar esclarecimentos a respeito da Operação Delivery, em audiência pública a ser realizada no Estado do Acre em local e data a serem definidos por esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor01/04/2013REQ 112/2013Requer que seja convidado o Sr. Deputado Estadual WALTER PRADO - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Acre - para prestar esclarecimentos a respeito da Operação Delivery, em audiência pública a ser realizada no Estado do Acre em local e data a serem definidos por esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor01/04/2013REQ 111/2013Requer que seja convidado o Dr. ROMÁRIO DIVINO - Juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, para prestar esclarecimentos a respeito da Operação Delivery, em audiência pública a ser realizada no Estado do Acre em local e data a serem definidos por esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor01/04/2013REQ 110/2013Requer que seja convidado o Sr. JOSE LUÍS SHAFER - Deputado Estadual do Acre, para prestar esclarecimentos a respeito da Operação Delivery, em audiência pública a ser realizada no Estado do Acre em local e data a serem definidos por esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor01/04/2013REQ 109/2013Requer que seja convidada a Sra. PATRÍCIA AMORIM RÊGO - Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Acre, para prestar esclarecimentos a respeito da Operação Delivery, em audiência pública a ser realizada no Estado do Acre em local e data a serem definidos por esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor01/04/2013REQ 108/2013Requer que seja convidado o Sr. NILSON MOURA LEITE MOURÃO - Secretário de Justiça e Direitos humanos do Acre, para prestar esclarecimentos a respeito da Operação Delivery, em audiência pública a ser realizada no Estado do Acre em local e data a serem definidos por esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor01/04/2013REQ 107/2013Requer que seja convidado o Sr. EMYLSON FARIAS DA SILVA - Delegado Geral da Polícia Civil do Acre, para prestar esclarecimentos a respeito da Operação Delivery, em audiência pública a ser realizada no Estado do Acre em local e data a serem definidos por esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor