Projetos de Antonio Imbassahy
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–150 de 549 projetos
10/06/2015REQ 866/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Petrobras, de cópia em inteiro teor, inclusive em meio magnético e arquivo pesquisável, de relatórios, boletins ou informes de viagem produzidos por José Sérgio Gabrielli e Paulo Roberto Costa, referentes à viagem que realizaram a Brasília, entre os dias 31/01 e 01/02/2006, para participarem de reunião ou de reuniões no Palácio do Planalto, bem como de acesso às informações e demais documentos que especifica.Arquivadaautor10/06/2015REQ 865/2015Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. FERNANDO HELLER, proprietário da Corretora TOV, para prestar depoimento.Arquivadaautor10/06/2015PL 1859/2015Acrescenta Parágrafo único ao artigo 3º da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).Tramitando em Conjuntocoautor10/06/2015REQ 850/2015Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. PAULO OARCISO OKAMOTTO, presidente do INSTITUTO LULA, para prestar depoimento.Arquivadaautor09/06/2015REQ 847/2015Requer a realização de acareação entre os Senhores José Sérgio Gabrielli de Azevedo e Paulo Roberto Costa, com a finalidade de esclarecer pontos divergentes e contraditórios de seus depoimentos.Arquivadacoautor09/06/2015REQ 846/2015Requer a realização de acareação entre os Senhores Pedro José Barusco Filho e Renato de Souza Duque, com a finalidade de esclarecer pontos divergentes e contraditórios de seus depoimentos.Arquivadacoautor09/06/2015REQ 845/2015Requer a realização de acareação entre os Senhores Pedro José Barusco Filho e João Vaccari Neto, com a finalidade de esclarecer pontos divergentes e contraditórios de seus depoimentos.Arquivadacoautor09/06/2015REQ 839/2015Requer a QUEBRA DE SIGILOS BANCÁRIO e FISCAL de Marcello Faerman, CPF 912.944.107-25.Arquivadaautor09/06/2015REQ 838/2015Requer a QUEBRA DE SIGILOS BANCÁRIO e FISCAL de Eline Faerman, CPF 884.430.437-68Arquivadaautor09/06/2015REQ 837/2015Requer a QUEBRA DE SIGILOS BANCÁRIO e FISCAL das empresas OILDRIVE Consultoria em Energia e Petróleo Ltda., CNPJ 07.849.757/0001-01, e FAERCOM ENERGIA, CNPJ 00.680.858/0001-44.Arquivadaautor09/06/2015REQ 836/2015Requer a QUEBRA DE SIGILOS BANCÁRIO e FISCAL de Luís Eduardo Barbosa da Silva, CPF 834.996.447-20, representante da empresa SBM OFFSHORE DO BRASIL.Arquivadaautor08/06/2015REQ 835/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministério Público Federal no Estado do Rio de Janeiro, de cópia em inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) n.º 1.30.001.000837/2014-68, bem como de informações a respeito da eventual requisição de instauração de inquéritos policiais ou sobre a eventual propositura de ações penais, com base nos elementos probatórios coligidos em aludido procedimento investigatório.Arquivadaautor28/05/2015REQ 824/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA aos Estaleiros Atlântico Sul, Enseada, Jurong Aracruz, BrasFels e REG2, para que seja esclarecido aos membros desta CPI sobre cada uma das fases envolvidas na construção de sondas para o pré-sal, contratadas pela Sete Brasil.Arquivadaautor14/05/2015REQ 768/2015Requerimento de informações à Petrobras e a Prefeitura de Vitória (ES) e convocação de ex-gerente da empresa no Espírito Santo para prestar depoimento sobre a construção da sede da Petrobras em Vitória.Arquivadaautor14/05/2015REQ 767/2015Requer em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. ANTONIO GUSTAVO RODRIGUES, Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, para prestar depoimento.Arquivadaautor13/05/2015REQ 760/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA aos Estaleiros Atlântico Sul, Enseada, Jurong Aracruz, BrasFels e REG2, para que seja esclarecido aos membros desta CPI sobre cada uma das fases envolvidas na construção de sondas para o pré-sal, contratadas pela Sete Brasil.Arquivadaautor12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor05/05/2015EMC 3/2015Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).—coautor05/05/2015REQ 723/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de DECRETAÇÃO, por seu Presidente, de medida de BUSCA E APREENSÃO em desfavor da companhia Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, a ser cumprida pela Polícia Federal, com a estrita observância das normas de regência e dos limites objetivos delineados no presente requerimento, de forma a possibilitar que todo o material seja examinado por perito oficial, designado, com este propósito específico, pela presidência deste colegiado, o que também se requer nesta oportunidade.Arquivadacoautor04/05/2015REQ 722/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Petrobras, de informações relacionadas ao registro (à gravação), em áudio e/ou em vídeo, das reuniões do Conselho de Administração da companhia, realizadas no período compreendido entre 1.º de janeiro de 2005 e o corrente mês de maio de 2015, bem como de informações relacionadas à eliminação desse material.Arquivadaautor29/04/2015EMC 2/2015Acrescenta os §1º e 2º ao art.228 da Constituição Federal—coautor29/04/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 171/1993 dispositivo para estabelecer que o Estado instituirá políticas públicas, bem como programas destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização do adolescente em conflito com a lei, com a destinação de recursos específicos para tal finalidade, vedado o contingenciamento das dotações consignadas nas leis orçamentárias anuais.—coautor16/04/2015REQ 31/2015Requer a realização de audiência pública, com participação da Frente Parlamentar Mista Pró-Gás Natural, para discutir a construção do gasoduto do Sistema de Escoamento e Tratamento de Gás Natural, denominado ROTA 4, que vai levar gás natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos até Cubatão.Arquivadacoautor15/04/2015REQ 678/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Petrobras, de cópias em inteiro teor, inclusive em meio magnético e arquivo pesquisável, do(s) relatório(s) emitidos pela empresa de auditoria Deloitt e pelo banco BNP Paribas, que apontavam a necessidade de que a estatal realizasse uma baixa contábil de R$ 88,6 bilhões em seus ativos, em decorrência de perdas com corrupção e outros fatores.Arquivadaautor14/04/2015REQ 667/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do ex-Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, JORGE HAGE, do Diretor de Acordos e Cooperação Internacional do órgão, HAMILTON CRUZ, bem como de RICARDO WAGNER DE ARAÚJO, Corregedor Setorial da Área de Minas e Energia da CGU, para prestarem depoimento.Arquivadaautor14/04/2015REQ 654/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado no sentido de que membros desta CPI desloquem-se a Londres, na Inglaterra, com o objetivo de colher o depoimento do ex-diretor da companhia holandesa SBM Offshore, JONATHAN DAVID TAYLOR.Arquivadacoautor14/04/2015REQ 652/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Petrobras, de cópia em inteiro teor, inclusive em meio magnético e arquivo pesquisável, do Plano Básico de Organização da companhia.Arquivadaautor14/04/2015REQ 651/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de DALTON AVANCINI, para prestar depoimento.Arquivadaautor26/03/2015REQ 573/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA à sede da Petrobras, para que seja esclarecido aos membros desta CPI sobre cada uma das etapas envolvidas nos processos decisórios levados a efeito no âmbito dos órgãos colegiados de direção da companhia - Conselho de Administração e Diretoria Executiva -, sua sequência e o encadeamento entre essas etapas.Arquivadaautor25/03/2015RIC 235/2015Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Armando Monteiro Neto, sobre o apoio dado pelo Sistema BNDES ao Frigorífico Independência.—autor25/03/2015RIC 234/2015Requer informações à Ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Sra. Ideli Salvatti, sobre as condições de vida e de trabalho dos médicos estrangeiros, especialmente os cubanos, participantes do programa Mais Médicos do Governo Federal.Arquivadaautor18/03/2015REQ 516/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Ouvidoria-Geral da Petrobras, de cópias em inteiro teor, inclusive em meio magnético e arquivo pesquisável, de todas as denúncias recebidas pelo órgão no período compreendido entre 2005 e 2015, anônimas ou não, que relatem irregularidades contábeis, financeiras, de controles internos ou relativas a danos patrimoniais, bem como as respostas recebidas das áreas responsáveis e todos os documentos referentes à sua respectiva tramitação, no âmbito da Petrobras controladora e de outras companhias do Sistema Petrobras, e as demais providências tomadas no âmbito da estatal, relacionadas à construção de refinarias no Brasil; à constituição e/ou operação irregulares de empresas subsidiárias e de sociedades de propósito específico com o fim de praticar atos ilícitos; à construção e ao afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; à irregularidades na operação da Sete Brasil e à venda de ativos da Petrobras na África.Arquivadaautor11/03/2015RIC 158/2015Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Joaquim Levy sobre a participação da empresária Val Marchiori em viagens de missões oficiais do Banco do Brasil.—autor11/03/2015REQ 926/2015Requer a retirara de tramitação do Requerimento de Informação nº 14/2015.Tramitação Finalizadaautor11/03/2015EMC 30/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 28/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor06/03/2015EMC 9/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor05/03/2015REQ 851/2015Requer o desarquivamento de proposições.—autor05/03/2015EMC 8/2015Altera os artigos 55 e 56 da Constituição Federal—coautor05/03/2015EMC 4/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.
Explicação: Altera o art. 17 da Constituição Federal para vedar coligações em eleições proporcionais.—coautor02/03/2015REQ 57/2015Requer a convocação do Sr. Francisco Roberto de Albuquerque, ex-integrante do Comitê de Auditoria da Petrobras, para prestar esclarecimentos a esta comissão.Arquivadaautor02/03/2015REQ 56/2015Requer a convocação do Sr. Mauro Cunha, ex-integrante do Comitê de Auditoria da Petrobras, para prestar esclarecimentos a esta comissão.Arquivadaautor02/03/2015REQ 55/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Comissão de Valores Mobiliários, de cópias em inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, de inquéritos administrativos e de outros processos relacionados à apuração de atos ilegais praticados em detrimento dos acionistas da Petrobras.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 53/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Serious Fraud Office (SFO) da Inglaterra, de cópia em inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do procedimento investigatório instaurado para apurar o pagamento de propinas pela companhia britânica Rolls-Royce a funcionários da Petrobras, em troca de obtenção de contrato.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 52/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao U.S. Department of Justice - Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, de cópias em inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, de processos e procedimentos de investigação relacionados ao pagamento de propina por indivíduo ou por companhia baseada naquele País para administrador ou funcionário da Petrobras, em troca da obtenção de privilégios comerciais.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 49/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Openbaar Ministerie, o Ministério Público da Holanda, de cópia em inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do procedimento que culminou no acordo entre o órgão e a companhia SBM Offshore, que confessou ter pagado propina a funcionários da Petrobras em troca da obtenção de contratos.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 48/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do Sr. José Carlos Bumlai, para prestar esclarecimentos.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 47/2015Requer a convocação do Sr. Breno Altman para prestar esclarecimentos a esta comissão.Arquivadaautor02/03/2015REQ 45/2015Requer a convocação do Sr. Antônio Carlos Pinto de Azeredo para prestar esclarecimentos a esta comissão.Arquivadaautor02/03/2015REQ 44/2015Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam CONVOCADOS os Srs. José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Mateus Coutinho de Sá Oliveira e José Aldemário Pinheiro Filho, todos executivos da OAS, para prestarem depoimento.Arquivadacoautor