Projetos de Antônio Salim Curiati
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25/04/1989PL 2138/1989PROIBE, NOS PRAZOS MINIMOS QUE ESTABELECE, MAJORAÇÃO NO PREÇO DA TARIFA DE ENERGIA ELETRICA.Arquivadaautor25/04/1989PL 2137/1989PROIBE A MAJORAÇÃO DO PREÇO DO BOTIJÃO DE 13 KG DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP.Arquivadaautor25/04/1989PL 2104/1989DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE ENCARGOS FINANCEIROS NO PAGAMENTO DE SEGUROS DE AUTOMOVEIS.Arquivadaautor25/04/1989PL 2103/1989REGULAMENTA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.Arquivadaautor25/04/1989PL 2068/1989REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BARBEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/04/1989PL 2069/1989REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE CABELEIREIRO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/04/1989PL 2064/1989DISPÕE SOBRE A ASSISTENCIA TECNICA A PRODUTOS ELETRODOMESTICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/04/1989PL 2065/1989ALTERA DISPOSITIVO DO CODIGO ELEITORAL ATRIBUIDO AS MESAS RECEPTORAS COMPETENCIA PARA APURAR OS VOTOS.Arquivadaautor17/03/1989RIC 166/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA SOBRE LOTERIAS.—autor15/03/1989PL 1740/1989DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS DIVERSÕES E ESPETACULOS PUBLICOS E PROGRAMAS DE RADIO E TELEVISÃO, DE ACORDO COM A FAIXA ETARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/03/1989PL 1594/1989DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.Arquivadaautor01/03/1989PL 1592/1989INSTITUI O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/03/1989PL 1591/1989ESTABELECE MECANISMOS DE INFORMAÇÃO AOS CONSUMIDORES SOBRE OS IMPOSTOS QUE INCIDEM NOS PREÇOS DE SERVIÇOS E MERCADORIAS (ARTIGO 150, PARAGRAFO QUINTO, DA CONSTITUIÇÃO).Arquivadaautor01/03/1989PL 1593/1989REGULAMENTA O ACESSO GRATUITO DOS PARTIDOS POLITICOS AO RADIO E A TELEVISÃO, ASSEGURADO PELO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 17 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor08/12/1988RIC 87/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA, EM ESPECIAL, SOBRE OS DEBITOS RELACIONADOS COM A ITAIPU BINACIONAL.—autor11/10/1988PL 992/1988DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS-ASSISTENCIAIS POR EMPRESAS DE CAPITAL ESTRANGEIRO.Arquivadaautor28/09/1988PL 979/1988PERMITE A CIRCULAÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DE VEICULOS DE ALUGUEL, DESTINADOS AO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, MOVIDOS A GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO OU A GAS METANO.Arquivadaautor15/09/1988PL 902/1988REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE INSTRUMENTADOR CIRURGICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/09/1988PL 901/1988VEDA A APRESENTAÇÃO DE FILMES DE VIOLENCIA NA TELEVISÃO, NO HORARIO QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor22/08/1988PL 854/1988PROIBE A UTILIZAÇÃO DE CLOROFLUORCARBONO EM AEROSOIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/08/1988PL 853/1988CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA AS PESSOAS FISICAS QUE PERCEBAM OS RENDIMENTOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor22/08/1988PL 852/1988REGULAMENTA O EXERCICIO PROFISSIONAL DA ACUPUNTURA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/08/1988PL 851/1988DISCIPLINA O PAGAMENTO DE DIVIDENDOS DISTRIBUIDOS PELAS SOCIEDADES DE CAPITAL ABERTO.Arquivadaautor08/08/1988PL 821/1988DISPÕE SOBRE A VALIDADE DA CARTEIRA FUNCIONAL DE SERVIDORES E TITULARES DE MANDATOS ELETIVOS NA ORBITA FEDERAL.Arquivadaautor08/08/1988PL 820/1988REGULAMENTA O EXERCICIO DA RESPONSABILIDADE TECNICA DE ESTABELECIMENTOS FARMACEUTICOS POR PRATICOS E OFICIAIS DE FARMACIA.Arquivadaautor24/06/1988PL 760/1988TORNA OBRIGATORIA A DESTINAÇÃO DE NO MINIMO QUARENTA POR CENTO DA PRODUÇÃO NACIONAL DE ARROZ A COMERCIALIZAÇÃO DE ARROZ INTEGRAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/06/1988PL 754/1988INSTITUI O 'DIA NACIONAL DO OFTALMOLOGISTA'.Arquivadaautor24/06/1988PL 753/1988REVOGA DISPOSITIVOS REFERENTES AO RECOLHIMENTO TRIMESTRAL DO IMPOSTO DE RENDA PELAS PESSOAS FISICAS QUE AUFEREM RENDIMENTOS DE MAIS DE UMA FONTE PAGADORA.Arquivadaautor24/06/1988PL 752/1988PROIBE FUMAR NO INTERIOR DAS AERONAVES BRASILEIRAS, EM ROTAS DOMESTICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/06/1988PL 724/1988PERMITE A EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/06/1988PL 723/1988PROIBE NOS PRAZOS MINIMOS QUE ESTABELECE, MAJORAÇÃO NO PREÇO DA TARIFA DE ENERGIA ELETRICA.Arquivadaautor24/05/1988PL 653/1988DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS LABORATORIOS DIVULGAREM, COM ANTECEDENCIA DE 90 DIAS, A RETIRADA DE MEDICAMENTOS DO MERCADO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/05/1988PL 662/1988DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO NONO DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971, AMPLIANDO O PRAZO PARA A ORGANIZAÇÃO DEFINITIVA DOS PARTIDOS POLITICOS.Arquivadaautor18/05/1988PL 679/1988ACRESCENTA NOVO PARAGRAFO AO ARTIGO 240 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor17/05/1988PL 620/1988DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES DE INTERESSE ECONOMICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/05/1988PL 621/1988DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE MICROEMPRESAS, INCLUSIVE DE CREDITO OU COM SEÇÃO DE CREDITO.Arquivadaautor10/05/1988PL 655/1988ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO TRATAMENTO TRIBUTARIO, FAVORECENDO A CAPITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS INDUSTRIAIS.Arquivadaautor10/05/1988PL 654/1988ESTABELECE NORMAS RELATIVAS A SISTEMATICA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DAS INDUSTRIAS DE PEQUENO PORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/05/1988PL 622/1988CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DAS INDUSTRIAS DE PEQUENO PORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/05/1988PL 614/1988ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 6468 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1977, QUE TRATA DA TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO.Arquivadaautor10/05/1988PL 613/1988PROIBE A MAJORAÇÃO DO PREÇO DO BOTIJÃO DE TREZE QUILOS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO GLP.Arquivadaautor05/05/1988PL 602/1988CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE ESTUDOS TARIFARIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/05/1988PL 599/1988FIXA HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS NOS MUNICIPIOS DAS REGIÕES METROPOLITANAS.Arquivadaautor27/04/1988PLP 20/1988Dispõe sobre o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. dispondo que a majoração do IPTU se dará aplicando, como limite máximo, o índice oficial de inflação.—autor26/04/1988PL 600/1988ESTABELECE CONDIÇÕES DE INELEGIBILIDADE PARA OS CARGOS DE DIREÇÃO DOS SINDICATOS.Arquivadaautor16/04/1988PL 601/1988DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO LIVRO DIDATICO NAS ESCOLAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/04/1988PL 532/1988DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO E VENDA DE OCULOS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.Arquivadaautor05/04/1988PL 488/1988PROIBE AS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO A NEGAREM A DIVULGAÇÃO DE PEÇAS PUBLICITARIAS EM QUE APAREÇAM ARTISTAS DE DIFERENTES EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO.Arquivadaautor05/04/1988PL 487/1988AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR MOEDAS DE OURO.Arquivadaautor16/03/1988PL 423/1988ALTERA A LEI 5823, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE 'DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, INSPEÇÃO E REGISTRO DE BEBIDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor