Projetos de Antônio Salim Curiati
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15/03/1988PL 439/1988DISPÕE SOBRE A DISCRIMINAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS NOS CONTRA-CHEQUES DOS TRABALHADORES, SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS.Arquivadaautor15/03/1988PL 438/1988REVOGA O DECRETO-LEI 1940, DE 25 DE MAIO DE 1982, QUE INSTITUIU O FINSOCIAL E DEU OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/03/1988PL 422/1988VEDA A APOSIÇÃO DE PREÇOS NAS EMBALAGENS DOS MEDICAMENTOS.Arquivadaautor24/02/1988PLP 16/1988Isenta de todos os impostos, o arroz, o feijão, os produtos hortifrutigranjeiros e os pescados populares.—autor24/02/1988PL 409/1988LIMITA EM SEIS MESES O PRAZO DE VALIDADE DA CERVEJA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/12/1987PL 285/1987DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE ESTRANGEIROS.Arquivadaautor24/11/1987RQA 126/1987SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PEDIDOS DE REGISTRO DE PRODUTOS TOXICOS DESTINADOS AO USO DOMESTICO.—autor24/11/1987RQA 118/1987SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PATROCINIO DA PRIMEIRA JORNADA DO COMITE DAS NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO A MULHER.—autor30/06/1987RIC 20/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE DENUNCIAS PUBLICADAS NO JORMAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', DO DIA 26.05.87. REFERENTES A IRREGULARIDADES SUPOSTAMENTE COMETIDAS NA ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO RIO.—autor24/06/1987RIC 21/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A FUSÃO CEF - BNH E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FGTS.—autor25/05/1987RQA 25/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE O AUMENTO DAS TARIFAS DE ONIBUS EM SÃO PAULO.—autor13/05/1987RQA 43/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE CAMPANHA DA EMBRATUR, DE DIVULGAÇÃO DO TURISMO BRASILEIRO - (ESTATUETAS DA PAZ).—autor13/05/1987RQA 40/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT.—autor13/05/1987RQA 32/1987SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES DO MINISTERIO DO INTERIOR SOBRE PASSAGENS AEREAS FORNECIDAS PELO VEJA TURISMO.—autor28/04/1987PL 75/1987ALTERA O ARTIGO 30 DA LEI 6697, DE 10 DE OUTUBRO DE 1979, QUE INSTITUI O CODIGO DE MENORES.Arquivadaautor28/04/1987PL 74/1987OBRIGA O PODER EXECUTIVO A PUBLICAR LISTA DE IMPORTADORES E EXPORTADORES E RESPECTIVOS PRODUTOS.Arquivadaautor28/04/1987PL 73/1987DISPÕE SOBRE UNIDADES ARMAZENADORAS DE PRODUTOS AGROPECUARIOS.Arquivadaautor24/04/1987RQA 11/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE OCORRENCIAS COM A EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS QUANTO AO ATRASO NA ENTREGA DE CORRESPONDENCIA NA CIDADE DE SÃO PAULO.—autor