Projetos de Arlindo Chinaglia
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05/02/2015REM 1/2015Após a transmissão de parte de pronunciamento da Presidente da República por meio de gravação sonora no discurso do Líder da Minoria, Dep. Bruno Araújo, reclama que tal procedimento poderá prejudicar a organização dos trabalhos da Casa e terceirizar a tribuna da Câmara dos Deputados.—autor18/12/2014REM 7/2014Reclamação sobre a abordagem da Secretaria de Comunicação Social no que se refere às candidaturas aos cargos da Mesa Diretora na próxima legislatura.Arquivadaautor17/12/2014RIC 4618/2014Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda referentes à estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei Complementar nº 446, de 2014, que "estabelece incentivos, inclusive por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País, aos investimentos efetuados em participações empresariais por meio de capital empreendedor".—relator17/12/2014RIC 4617/2014Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a gestão e destinação dos recursos do Fundo Social.—relator16/12/2014RIC 4615/2014Solicita ao Ministério da Educação informações sobre o Processo de Transferência Assistida dos estudantes anteriormente matriculados na Universidade Gama Filho.—relator16/12/2014RIC 4614/2014Requer informações ao Ministério das Comunicações sobre contratação de empresa para revestimento dos furgões dos Correios e Telégrafo no Estado do Paraná, na forma em que especifica.—relator16/12/2014RIC 4613/2014Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, sobre o repasse a Estados e Municípios dos recursos arrecadados com o "Refis da Crise", relativos aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM).—relator16/12/2014RIC 4612/2014Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi, sobre a descontinuidade e a falta de pagamento pelas obras realizadas em beneficio das famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.600,00 no Programa de Habitação Popular Minha Casa Minha Vida.Arquivadarelator15/12/2014RIC 4611/2014Requer informações acerca de possíveis irregularidades na concessão de canais de transmissão em caráter secundário para as empresa Fundação Setorial de Radiodifusão Educativa de Sons e Imagens.Arquivadarelator11/12/2014RIC 4610/2014Solicita à Srª. Ministra de Estado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações a respeito de invasão de área de preservação ambiental em Santa Catarina.—relator11/12/2014RIC 4609/2014Solicita à Srª. Ministra de Estado do Meio Ambiente informações a respeito de invasão de área de preservação ambiental em Santa Catarina.—relator11/12/2014RIC 4608/2014Solicita informações ao Ministro da Saúde, Exmo. Sr. Arthur Chioro, sobre os valores gastos com controle de zoonoses por ano.—relator10/12/2014RIC 4607/2014Solicita informações aos Srs. Ministro da Saúde e Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária acerca de possíveis ações adotadas em virtude de notícias veiculadas pela imprensa a respeito de graves efeitos colaterais produzidos pelo uso de anticoncepcionais hormonais.—relator10/12/2014RIC 4606/2014Solicita informações ao Poder Executivo/Ministério do desenvolvimento, indústria e Comércio Exterior/INPI a respeito de providências para aperfeiçoar e elevar a eficiência dos processos de análise de patentes, bem como de operar em sintonia com as diretrizes das políticas industriais e de incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação.—relator10/12/2014RIC 4605/2014Solicita informações ao Poder Executivo/Ministério da Fazenda/Secretaria da receita Federal do Brasil a respeito do controle da prática de "preços de transferência" em particular no setor farmacêutico/farmoquímico.—relator10/12/2014RIC 4604/2014Solicita informações ao Poder Executivo/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito da adoção de providências que permitam a implementação de suas competências previstas na Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos—relator10/12/2014RIC 4603/2014Solicita informações ao Poder Executivo/Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde a respeito da adoção de providências destinadas a reduzir o tempo para a autorização de pesquisas na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa- Conep.—relator09/12/2014RIC 4602/2014Solicita informações ao Ministro da Previdência Social a respeito do desconto da mensalidade sindical do benefício da aposentadoria.—relator09/12/2014RIC 4601/2014Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Exmo. Sr. Miguel Soldatelli Rosseto, informação acerca do processo de arrecadação sumária da Gleba Macaco, situada no município de União do Sul/MT.—relator09/12/2014RIC 4600/2014Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Exmo. Sr. Miguel Soldatelli Rosseto, sobre regularização fundiária dos desintrusados da fazenda Suiá Missú no município de Alto Boa Vista no estado de Mato Grosso.—relator09/12/2014RIC 4599/2014Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Exmo. Sr. Miguel Soldatelli Rosseto, sobre regularização fundiária, no estado de Mato Grosso.—relator09/12/2014RIC 4598/2014Requer informações ao Senhor Ministro da Advocacia Geral da União Exmo. Sr. Luis Inácio Lucena Adams, informação acerca de denúncia encaminhada a Advocacia Geral da União que culminou em pedido de intervenção no processo de reintegração de posse código 795350/2013, Vara Especializada de Direito Agrário de Mato Grosso.—relator09/12/2014RIC 4597/2014Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Exmo. Sr. Miguel Soldatelli Rosseto, sobre distribuição de Cestas Básicas por parte do INCRA/MDA, no estado de Mato Grosso.—relator08/12/2014RIC 4596/2014Solicita informações ao Sr. GILBERTO MAGALHÃES OCCHI, Ministro das Cidades, a respeito do modo de operacionalização da autorização prevista na Resolução CONTRAN nº 82, de 19 de novembro de 1998, na forma que especifica.—relator03/12/2014RIC 4595/2014Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, a cerca das contas que foram encerradas pela Caixa Econômica Federal.—relator03/12/2014RIC 4594/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Sr. Arthur Chioro, informações sobre a possibilidade de indicação de emenda parlamentar com ação específica para a construção de Centro Especializado no atendimento a Autistas e para aquisição de veículo para transporte sanitário.—relator03/12/2014RIC 4593/2014Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, informações sobre a situação atual do seguro defeso no estado do Maranhão apontando quantidade de pescadores beneficiados por município. Situação do seguro defeso desde sua criação no MA e demais estados brasileiros apontando evolução do número de benefícios concedidos.—relator03/12/2014RIC 4592/2014Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Integração Nacional, informações sobre a situação atual do funcionamento do Tabuleiro de Irrigação do Flores, em Joselândia (MA), detalhando situação da distribuição e ocupação dos lotes, produção prevista no projeto e produção atual, situação fundiária, entraves jurídicos, atual responsabilidade sobre a guarda, proteção e manutenção dos equipamentos e imobiliários do patrimônio público do projeto.—relator03/12/2014RIC 4591/2014Requer informações ao Ministro de Estado das Cidades quanto aos Programas "Minha Casa Minha Vida" e "Programa Nacional de Habitação Rural", quais os municípios maranhenses beneficiados, quantidade em cada contrato por município, entidades ou empresas contratadas por município, quantidade de casas no Estado do Maranhão desde a instituição dos programas e, a quantidade de casas contratadas nos demais estados da federação nos respectivos programas.—relator03/12/2014RIC 4590/2014Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Trabalho, informações sobre a situação atual do seguro defeso no estado do Maranhão apontando quantidade de pescadores beneficiados por município. Situação do seguro defeso desde sua criação no MA e demais estados brasileiros apontando evolução do número de benefícios concedidos.—relator03/12/2014RIC 4589/2014Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Integração Nacional, informações sobre a situação atual do funcionamento do Tabuleiro de Irrigação do São Bernardo, no Maranhão, detalhando situação da distribuição e ocupação dos lotes, produção prevista no projeto e produção atual, situação fundiária, entraves jurídicos, atual responsabilidade sobre a guarda, proteção e manutenção dos equipamentos e imobiliários ao patrimônio público do projeto.—relator02/12/2014RIC 4588/2014Solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre a designação de novos adidos agrícolas junto a Missões Diplomáticas brasileiras no exterior.—relator02/12/2014RIC 4587/2014Requer ao Senhor Ministro da Educação informações sobre convênio celebrado com a UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e com o Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont para apoio à Pesquisa (AASDAP).—relator02/12/2014RIC 4586/2014Requer ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre convênio celebrado com a Associação Alberto Santos Dumont para apoio à Pesquisa (AASDAP).—relator02/12/2014RIC 4585/2014Solicita ao Senhor Eduardo Benedito Lopes, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, informações referentes às denúncias de irregularidades no cadastro e na distribuição das carteiras de pescador artesanal e no pagamento do seguro-defeso.—relator26/11/2014RIC 4584/2014Requer Informações ao Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura-MPA sobre as denúncias de alteração de norma interna permitindo que as próprias superintendências da pasta nos Estados confeccionassem carteiras de pescadores que dão direito a salário durante os cinco meses do defeso e outros benefícios e que foram distribuídas no período eleitoral a quem não exerce atividade pesqueira, na forma em que especifica.—relator26/11/2014RIC 4583/2014Requer informações da Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre as receitas patrimoniais da União decorrentes da cobrança de foro, taxa de ocupação e laudêmio, incidentes sobre imóveis localizados em "terrenos de marinha e seus acrescidos", a cargo da Secretaria do Patrimônio (SPU).—relator26/11/2014RIC 4582/2014Requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o programa Idiomas sem Fronteiras.—relator26/11/2014RIC 4581/2014Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento Social, sobre inclusão no cálculo da pobreza de estudo do UNICEF.—relator26/11/2014RIC 4580/2014À Ministra do Planejamento, para prestar esclarecimentos.—relator26/11/2014RIC 4579/2014Ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para prestar esclarecimentos sobre o BNDES.—relator26/11/2014RIC 4578/2014Ao Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos.—relator26/11/2014RIC 4577/2014Ao Ministro do Trabalho e Emprego, para prestar esclarecimentos.—relator26/11/2014RIC 4576/2014Solicita ao Senhor Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, informações relativas às alternativas de transporte dutoviário de gás natural com vistas ao aumento da disponibilidade e oferta do insumo no país.—relator25/11/2014RIC 4575/2014Requerimento de informações ao Exmo. Ministro dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Passos, solicitando informações sobre o projeto de desvio de trens de carga na cidade de São José do Rio Preto/São Paulo, após acidente que vitimou oito pessoas.—relator25/11/2014RIC 4574/2014Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre o desempenho do Programa "Mais Alimentos".—relator25/11/2014RIC 4573/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, que preste esclarecimentos sobre eventual infração cometida pela Petrobras, ao não ter divulgado fato relevante relacionado ao pagamento de propina pela empresa SBM Offshore.—relator20/11/2014RIC 4572/2014Requer informações ao Ministério das Comunicações, com cópia aos Correios, sobre transações imobiliárias em Cajamar/SP e em Brasília/DF, efetuadas pelo Postalis e pelos Correios, na forma em que especifica.—relator19/11/2014RIC 4571/2014Requer informações ao Ministro-Chefe da Secretária dos Portos, sobre os investimentos efetuados e previstos para o complexo Portuário de Itajaí, no Estado de Santa Catarina.—relator19/11/2014RIC 4570/2014Requer esclarecimentos o Ministro da Fazenda sobre a atuação da Comissão de Valores Mobiliários - CVM frente aos desdobramentos da Operação Lava Jato levado a cabo pela Polícia Federal.—relator