Projetos de Arlindo Chinaglia
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14/10/2014RIC 4517/2014Solicita ao Poder Executivo informações acerca da Indicação nº 5.498, de 2013, que "Sugere a prestação periódica de informações ao Parlamento sobre o desenvolvimento do Programa Mais Médicos e sobre as medidas para o provimento, nos próximos anos, de mais médicos brasileiros para solucionar os problemas de saúde do País".—relator10/10/2014RIC 4516/2014Requer informações ao Ministério das Comunicações sobre últimas notícias divulgadas acerca do aparelhamento político da ECT.—relator09/10/2014RIC 4515/2014Requer ao Senhor Ministro da Defesa, Antônio Celso Luiz Amorim, informações sobre atividades na área nuclear desenvolvidas pela MARINHA.—relator09/10/2014RIC 4514/2014Requer ao Senhor Ministro da Defesa, Antônio Celso Luiz Amorim, informações sobre atividades na área nuclear desenvolvidas pelo EXÉRCITO.—relator09/10/2014RIC 4513/2014Requer ao Senhor Ministro da Defesa, Antônio Celso Luiz Amorim, informações sobre atividades na área nuclear desenvolvidas pela AERONÁUTICA.—relator08/10/2014RIC 4512/2014Solicita informações ao Senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, acerca da transferência de recursos do Tesouro Nacional ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.—relator07/10/2014RIC 4511/2014Solicita ao Sr. Ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, informações sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 6.388 de 2002.—relator07/10/2014RIC 4510/2014Solicita informações ao Ministro da Saúde, senhor Artur Chioro, sobre a Portaria MS/SAS 790/2014 nº 790/2014, publicada dia 01/09/2014.—relator07/10/2014RIC 4509/2014Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, senhor César Augusto Rabello Borges, sobre o andamento das obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.—relator07/10/2014RIC 4508/2014Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o novo sistema de fiscalização e sistematização de informações financeiras de turistas brasileiros a ser implementado pela Receita Federal do Brasil .—relator01/10/2014RIC 4507/2014Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre financiamentos concedidos pela Caixa Econômica Federal ao grupo EBX, do empresário Eike Batista.—relator01/10/2014RIC 4506/2014Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) ao grupo EBX, do empresário Eike Batista.—relator17/09/2014RIC 4505/2014Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca da Doença de Wilson e seu tratamento.—relator16/09/2014RIC 4504/2014Requer ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, informações sobre o porquê da demora de resolução das solicitações objeto de diversos processos de abono de permanência por parte da DPCVM, imposição ao bilhete único, como forma de auxílio transporte para os servidores do AMRJ; e, esclarecimentos sobre os critérios para aplicação das normas estabelecidas pela Avaliação Ambiental nº 001, de 1º de junho de 2009 e a Mensagem R-261412Z/AGO/2013/AMRJ, ratificadas pela Portaria nº 1.313/DPCVM, de 31 de outubro de 2013, tudo em relação aos servidores públicos do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.—relator12/09/2014RIC 4503/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que encaminhe cópia dos autos da Sindicância realizada para apurar a alteração no perfil de jornalistas na Wikipédia, por meio de computador da Presidência da República.—relator10/09/2014RIC 4502/2014Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, sobre as diretrizes para a transição do sistema de transmissão analógica para o sistema de transmissão digital do serviço de retransmissão de televisão.—relator05/09/2014RIC 4501/2014Requer ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, informações sobre a situação atual do Processo Administrativo nº 00400.008466/2010-21, instaurado a partir do Ofício nº 6029/2010/CONJUR/MD, que versa sobre a concessão de anistia aos ex-empregados do "Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro".—relator05/09/2014RIC 4500/2014Requer a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre a situação atual do cargo técnico-administrativo de nível médio de Vigilante, no serviço público federal.—relator04/09/2014RIC 4499/2014Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a decisão da Procuradoria Geral da Superintendência de Seguros Privados/SUSEP, contida na Consultoria n.º 191, de 1989.—relator04/09/2014RIC 4498/2014Requer informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) sobre a decisão da CONJUR, contida na nota técnica do Processo n.º 21000.008906/2009-99.—relator03/09/2014RIC 4497/2014Solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Celso Amorim, informações acerca de ofício do Comandante do Exército, General Enzo Peri, proibindo todas as unidades dessa Força a colaborarem com investigações do Poder Executivo, do Ministério Público e da Defensoria Pública sobre as violações de direitos humanos praticadas em suas dependências durante a ditadura de 1964-85.—relator03/09/2014RIC 4496/2014Requer informações ao Ministro da Educação sobre a divulgação dos resultados do IDEB—relator02/09/2014RIC 4495/2014Requer informações ao Ministro da Fazenda sobre contabilidade criativa.—relator02/09/2014RIC 4494/2014Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o uso das radiofrequências na faixa de 698 MHz a 806 MHz.Arquivadarelator02/09/2014RIC 4493/2014Solicita informações ao Ministério das Comunicações, de quantas Cidades Digitais, foram implantadas no Estado do Acre e em quais Municípios.—relator01/09/2014RIC 4492/2014Requer esclarecimentos ao Ministro de Estado da Fazenda sobre denúncias acerca do transporte de grandes somas de dinheiro por parte de subordinado do Presidente do Banco do Brasil, Senhor Aldemir Bendine—relator01/09/2014RIC 4491/2014Requer informações a Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República sobre denúncias de assédio moral e sexual no âmbito da Pasta—relator27/08/2014RIC 4490/2014Solicita informações ao Ministro de Estado de Relações Exteriores, o Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, sobre a atual situação do Brasil perante o Protocolo de Nagoya.—relator27/08/2014RIC 4489/2014Solicita ao Ministério da Educação que informe a relação de instituições de educação superior que ofertam cursos autorizados ou reconhecidos nas áreas de moda e design e de engenharia têxtil, bem como a relação de cursos técnicos, tecnológicos e profissionalizantes nestas áreas, reconhecidos pelo MEC. Solicita também as estatísticas de inclusão de pessoas com deficiência nos cursos mencionados.—relator20/08/2014RIC 4488/2014Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre o fechamento do posto de pesagem, localizado na Rodovia 116 Norte, próximo a Feira de Santana.—relator19/08/2014RIC 4487/2014Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor José Henrique Paim, acerca das ações para melhoria da infraestrutura das escolas de educação básica empreendidas por aquele Ministério.—relator12/08/2014RIC 4485/2014Requer informações ao Ministro da Pesca e Aquicultura acerca dos convênios relativos às obras de construção e instalação de unidade de beneficiamento e abatedouro de peixe, construção de fábrica de farinha e ração, na rodovia PR-272, Km 37, Parque Industrial no município de Pinhalão (PR), e construção do Frigorífico do Peixe, em Cornélio Procópio (PR), objeto dos convênios SIAFI 770707/2012 e SIAFI 577881/2006, respectivamente.—relator12/08/2014RIC 4484/2014Solicita do senhor Ministro de Estado dos Transportes informações sobre a relação comercial entre a VALEC e a Empresa PAVOTEC - Pavimentação e Terraplanagem Ltda - e a Construtora Ourivio S/A.—relator12/08/2014RIC 4483/2014Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, informações acerca das denúncias de irregularidades nas aplicações do Fundo Postalis - Instituto de Seguridade Social dos Correios.—relator12/08/2014RIC 4482/2014Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Garibaldi Alves, informações acerca das denúncias de irregularidades nas aplicações do Fundo Postalis - Instituto de Seguridade Social dos Correios.—relator12/08/2014RIC 4481/2014Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) sobre o financiamento de projetos de pesquisa pela FINEP ao Instituto de Educação para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica - Royal.—relator12/08/2014RIC 4480/2014Solicita esclarecimentos ao Ministro de Estado das Comunicações acerca da arrecadação e da destinação dos fundos associados à prestação de serviços de telecomunicações (FUST, FUNTTEL, FISTEL e CONDECINE).—relator11/08/2014RIC 4479/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro chefe de Gabinete da Segurança Institucional da Presidência da República, General-de-exército José Elito Carvalho Siqueira, que preste esclarecimento sobre a alteração no perfil de jornalistas na Wikipédia, por meio do computador da Presidência.—relator11/08/2014RIC 4478/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que preste esclarecimento sobre a alteração no perfil de jornalistas na Wikipédia, por meio do computador da Presidência.—relator08/08/2014RIC 4477/2014Requer informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República acerca das alterações de perfil dos jornalistas Míriam Leitão e Carlos Alberto Sardenberg na enciclopédia Wikipédia.—relator08/08/2014RIC 4476/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz, que esclareça sobre o Programa "Alcântara-Cyclone-4", firmado entre Brasil e Ucrânia.—relator08/08/2014RIC 4475/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que preste esclarecimentos sobre a concessão, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, de extensão de prazo ao segundo período exploratório do Bloco SOL - T - 195, localizado na Bacia Sedimentar do Solimões, Estado do Amazonas—relator07/08/2014RIC 4474/2014Requerimento de Informação ao Ministro da Defesa, Exmo. Sr. Celso Amorim, sobre a reestruturação do Centro de Informações do Exército (CIE) para monitoramento dos movimentos sociais.—relator07/08/2014RIC 4473/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Manoel Dias, informações referentes ao SINTRAVE-PE, no que tange ao pedido de Registro Sindical da Entidade.—relator07/08/2014RIC 4472/2014Solicita informações orçamentárias e de gestão sobre o Programa Viver Sem Limites para a Ministra Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da RepúblicaArquivadarelator07/08/2014RIC 4471/2014Requer sejam prestadas informações pelo Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, sobre o uso do seguro previsto no §1º, art. 23, do Estatuto da Petrobras, para pagar as indenizações a que o Tribunal de Contas da União condenou 11 diretores e ex-diretores da Petrobras.Arquivadarelator07/08/2014RIC 4470/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Xapuri, no Estado do Acre.—relator07/08/2014RIC 4469/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Tarauacá, no Estado do Acre—relator07/08/2014RIC 4468/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.—relator07/08/2014RIC 4467/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Sena Madureira, no Estado do Acre.—relator