Projetos de Arlindo Chinaglia
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.001–1.050 de 1.914 projetos
04/08/2014RIC 4416/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Capixaba, no Estado do Acre.—relator04/08/2014RIC 4415/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Bujarí, no Estado do Acre.—relator04/08/2014RIC 4414/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Brasileia, no Estado do Acre.—relator04/08/2014RIC 4413/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Assis Brasil, no Estado do Acre.—relator04/08/2014RIC 4412/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Acrelândia, no Estado do Acre.—relator31/07/2014RIC 4411/2014Requerimento de Informações ao Ministro de Defesa, Celso Amorim, acerca do funcionamento e dos pousos e decolagens de passageiros nos aeródromos dos municípios de Cláudio/MG e Montezuma/MG, ambos localizados no Estado de Minas Gerais.—relator29/07/2014RIC 4410/2014Requerimento de Informações ao Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, acerca do funcionamento e do fluxo de passageiros nos aeródromos dos municípios de Cláudio/MG e Montezuma/MG, ambos localizados no Estado de Minas Gerais.—relator29/07/2014RIC 4409/2014Requer informações ao Ministro do Turismo sobre o aumento de denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no período da Copa do Mundo realizada no Brasil.—relator29/07/2014RIC 4408/2014Requer informações à Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre o aumento de denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no período da Copa do Mundo realizada no Brasil.—relator28/07/2014RIC 4407/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Mauro Borges Lemos, que esclareça negociação de venda, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, de um terreno de nove mil metros quadrados localizado na zona central de Brasília.—relator23/07/2014RIC 4406/2014Requerimento de Informações à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República para que a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC acerca da construção e funcionamento de aeroporto na cidade de Cláudio/Minas Gerais em área desapropriada pelo governo daquele Estado.—relator23/07/2014RIC 4405/2014Requerimento de Informações ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica para que o Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA, se pronuncie acerca dos pousos e decolagens no aeroporto situado na cidade de Cláudio/Minas Gerais.—relator23/07/2014RIC 4404/2014Solicita informações ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, acerca do montante dos recursos assegurados, processo de licitação e o cronograma de execução das obras para construção da ponte sobre o rio Madeira (trecho Jacira/Abunã-divisa dos estados de Rondônia e Acre) e as obras de recuperação da BR-364(trecho atingido pelas enchentes do rio Madeira na interligação Porto Velho/Rio Branco).—relator23/07/2014RIC 4403/2014Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca das operações de apoio às exportações realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.—relator22/07/2014RIC 4402/2014Requer ao Senhor Ministro da Saúde, Antônio Chioro, informações sobre a Anvisa e os procedimentos para registro de agrotóxicos—relator22/07/2014RIC 4401/2014Requer ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clélio Campolina Diniz, informações sobre a situação das empresas criadas por conta do Acordo nuclear Brasil-Alemanha, datado de 1975.—relator17/07/2014RIC 4399/2014Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações relativas ao atraso nas obras da Usina Nuclear de ANGRA 3 e ao custo final de construção, nos termos em que especifica.—relator17/07/2014RIC 4398/2014Solicita ao Ministro das Cidades informações relativas à entrega de escrituras de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, nos termos em que especifica.Arquivadarelator17/07/2014RIC 4397/2014Solicita ao Ministro das Relações Exteriores informações relativas à hospedagem do Presidente de Cuba na Residência Oficial do Torto, durante sua visita à Brasília em julho de 2014, nos termos em que especifica.—relator17/07/2014RIC 4396/2014Requer a Senhora Ministra de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre a possibilidade de expedição de orientação normativa visando a concessão de abono de permanência aos servidores que ocupam cargos e desempenham as funções do magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, que preencha as exigências para aposentadoria voluntária integral na forma da lei e com paridade, com fundamento legal no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.—relator16/07/2014RIC 4395/2014Requer informações de V. Exª. o Senhor Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, quanto às operações de crédito abertas contratadas pelo Estado do Maranhão.—relator16/07/2014PRC 257/2014Institui o Prêmio "Mérito Científico Mário Schenberg" a ser concedido pela Câmara dos Deputados a pessoas físicas e jurídicas que promovam o desenvolvimento científico nas diversas áreas de atuação.Aguardando Designação de Relator(a)coautor16/07/2014RIC 4394/2014Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito das desonerações tributárias concedidas pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010.—relator16/07/2014RIC 4393/2014Com fundamento nos artigos 50, § 2º, da Constituição da República, 115, I; 116 e art. 226, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito a Vossa Excelência que, ouvida a Mesa, encaminhe ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, o presente requerimento, solicitando informações ao Banco Central do Brasil e Tesouro Nacional sobre matéria veiculado no Estadão de 10 de julho último sob título: Conta Paralela reforça caixa do Tesouro em R$ 4 bilhões em maio.—relator16/07/2014RIC 4392/2014Solicita ao Exmo. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado, informações sobre o pedido de asilo do Sr. Edward Snowden.—relator16/07/2014RIC 4391/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, que esclareça problemas em relação à denúncia sobre deficiente prestação de serviços dos Correios na cidade de Santa Cruz do Capiberibe/PE.—relator16/07/2014RIC 4390/2014Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Xapurí, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/07/2014RIC 4389/2014Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Tarauacá, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/07/2014RIC 4388/2014Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/07/2014RIC 4387/2014Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Sena Madureira, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/07/2014RIC 4386/2014Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/07/2014RIC 4385/2014Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/07/2014RIC 4384/2014Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Jordão, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/07/2014RIC 4383/2014Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Rio Branco, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/07/2014RIC 4382/2014Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Porto Walter, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/07/2014RIC 4381/2014Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Porto Acre, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/07/2014RIC 4380/2014Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Plácido de Castro, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/07/2014RIC 4379/2014Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/07/2014RIC 4378/2014Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Manoel Urbano, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/07/2014RIC 4377/2014Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Mâncio Lima, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/07/2014RIC 4376/2014Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Feijó, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/07/2014RIC 4375/2014Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Epitaciolândia, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/07/2014RIC 4374/2014Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/07/2014RIC 4373/2014Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Capixaba, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/07/2014RIC 4372/2014Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Bujarí, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/07/2014RIC 4371/2014Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Brasileia, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/07/2014RIC 4370/2014Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Assis Brasil, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/07/2014RIC 4369/2014Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Acrelândia, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/07/2014RIC 4368/2014Requer informações da CGU sobre o Termo de Compromisso nº 7.002.00/2011, firmado entre a CODEVASF e a SEMAR/PI.—relator16/07/2014RIC 4367/2014Solicita à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República informações acerca da situação de pescadores do munícipio de Magé (RJ) incluídos no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).Arquivadarelator