Projetos de Arlindo Chinaglia
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16/07/2014RIC 4366/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Henrique Paim, que esclareça problemas em relação a não repasse de verbas do Governo Federal para funcionamento do Hospital Gafree e Guinle, da Uni-Rio.—relator16/07/2014PRC 256/2014Institui o "Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira" da Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídicarelator16/07/2014RIC 4365/2014Solicita informações à Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos.Arquivadarelator15/07/2014RIC 4364/2014Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre divergências relacionadas com o cálculo do superávit primário consolidado do Governo Central.—relator15/07/2014PRC 255/2014Institui a Campanha de Valorização a Saúde da Mulher: Deputada Carlota Pereira de Queiroz.Arquivadarelator15/07/2014RIC 4362/2014Requer informações ao Presidente do Banco Central do Brasil sobre a "descoberta" contábil de R$ 4 bilhões de um crédito em favor da União em conta paralela de uma das maiores instituições financeiras privadas do país.—relator15/07/2014RIC 4361/2014Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a "descoberta" contábil de R$ 4 bilhões de um crédito em favor da União em conta paralela de uma das maiores instituições financeiras privadas do país.—relator15/07/2014RIC 4360/2014Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Integração Nacional, Senhor Francisco José Coelho Teixeira, informações sobre os critérios de escolha das localidades a serem beneficiadas com a construção de sistemas simplificados de abastecimento de água e a relação das localidades beneficiadas no Estado do Maranhão.—relator03/07/2014RIC 4358/2014Requer o pedido de informações à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Republica sobre o estágio das obras de construções e reformas de todos os aeroportos do Estado da Bahia.—relator03/07/2014RIC 4357/2014Requer o pedido de informações à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Republica sobre o estágio das providências relativas a construção e reforma de aeroportos em 25 cidades do interior do Estado do Amazonas—relator03/07/2014RIC 4356/2014Solicita informações ao Ministro da Saúde a respeito do cumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA nº 36/2008.—relator02/07/2014RIC 4355/2014Requer informações ao Ministro de Minas e Energia referente à investigação da Controladoria-Geral da União sobre um suposto esquema de desvio de recursos públicos, efetuado pela Petrobrás e destinados para a ONG Pangea.—relator02/07/2014RIC 4354/2014Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre os motivos para o não cumprimento, por parte do setor regulado, das exigências contidas na Resolução RDC nº 46 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, de 20 de fevereiro de 2002, e as providências que estão sendo tomadas para a correção das falhas.Arquivadarelator02/07/2014RIC 4353/2014Solicita à Ministra de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior, informações acerca da carreira de Analista Técnico de Políticas Sociais.—relator01/07/2014RIC 4352/2014Solicitar a Senhora Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, informações sobre a construção de uma ponte entre os municípios de Santa Filomena (PI) E Alto Parnaíba (MA), na BR 235 (estrada Gilbués/Santa Filomena/PI).—relator01/07/2014RIC 4351/2014Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União Sr. Jorge Hage Sobrinho sobre a denúncia do esquema entre a Petrobrás e a ONG baiana Pangea.—relator25/06/2014RIC 4350/2014Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o "termo de exigências" firmado entre a Federação Internacional de Futebol - FIFA e o Governo Federal Brasileiro e as isenções ou renúncias fiscais para a realização da Copa do Mundo de Futebol 2014 no Brasil, nos termos em que especifica.—relator25/06/2014RIC 4349/2014Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Sr. Mauro Borges Lemos, informações sobre as linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Estado do Maranhão.—relator24/06/2014RIC 4348/2014Requer sejam solicitadas informações à Ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH sobre o andamento de ação específica do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.—relator18/06/2014RIC 4347/2014Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações relativas ao processo de fraturação hidráulica, ou fracking - técnica utilizada na exploração do Gás de Xisto.—relator18/06/2014RIC 4346/2014Solicita informações ao Ministro das Cidades, Senhor Gilberto Magalhães Occhi, acerca dos Contratos firmados com o Governo do Estado do Acre para obras de Saneamento Integrado e Urbanização nos Bairros Palheiral, Conquista, Nova Estação e Santa Inês na cidade de Rio Branco-Acre.Arquivadarelator18/06/2014RIC 4345/2014Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda no âmbito da Receita Federal do Brasil sobre o impacto orçamentário e financeiro decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 4.821, de 2012, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas e tributos para renovação de porte de armas de fogo por policiais federais inativos e aposentados.—relator18/06/2014RIC 4344/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Acrelândia, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4343/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Acrelândia, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4342/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Assis Brasil, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4341/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Assis Brasil, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4340/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Brasileia, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4339/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Bujarí, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4338/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Bujari, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4337/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Capixaba, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4336/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Capixaba, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4335/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4334/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4333/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Epitaciolândia, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4332/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Epitaciolândia, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4331/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Feijó, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4330/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Feijó, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4329/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Jordão, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4328/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Mâncio Lima, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4327/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Manoel Urbano, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4326/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Manoel Urbano, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4325/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4324/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4323/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Plácido de Castro, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4322/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Plácido de Castro, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4321/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Porto Acre, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4320/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Porto Acre, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4319/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Porto Walter, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4318/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Rio Branco, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4317/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Rio Branco, no Estado do Acre.—relator