Projetos de Arlindo Chinaglia
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18/06/2014RIC 4316/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4315/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4314/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4313/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4312/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Sena Madureira, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4311/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4310/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4309/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Tarauacá, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4308/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Tarauaca, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4307/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Xapurí, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4306/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Xapuri, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4305/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Brasileia, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4304/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Jordão, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4303/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Mâncio Lima, no Estado do Acre.—relator18/06/2014RIC 4302/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Porto Walter, no Estado do Acre.—relator11/06/2014RIC 4301/2014Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito de notícias que informam a intenção da Polícia Rodoviária Federal em fechar o posto da Polícia Rodoviária Federal no município de Dom Pedrito - RS - e dados estatísticos da PRF—relator11/06/2014RIC 4300/2014Solicita informações do Sr. Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, para esclarecimentos quanto a procedimentos administrativos adotados na empresa Itaipu Binacional.—relator11/06/2014RIC 4299/2014Solicita à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre gastos envolvendo a realização da Copa do Mundo no Brasil.—relator11/06/2014RIC 4298/2014Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Henrique Paim, sobre o Instituto Federal do Paraná (IFPR)/Campus Palmas.—relator10/06/2014RIC 4297/2014Requer informações ao Ministro do Esporte acerca de contrato firmado entre esta pasta e a empresa Value Partners do Brasil, na forma em que especifica.—relator10/06/2014RIC 4296/2014Solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Celso Amorim, informações acerca das sindicâncias para averiguar os casos de mortes e torturas cometidos nas instalações das Forças Armadas durante a ditadura civil-militar de 1964-85.—relator10/06/2014RIC 4295/2014Requer a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações quanto às ações e providências que estão sendo implementadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no tocante ao estabelecimento de instruções para o reconhecimento, pelos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, do direito à aposentadoria dos servidores públicos com requisitos e critérios diferenciados, de que trata o art. 40, § 4º, inciso III da Constituição Federal, com fundamento na Súmula Vinculante nº 33 (STF), por ordem concedida em Mandado de Injunção.—relator10/06/2014RIC 4294/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, a respeito de tancagem no Porto de Açu, norte do Estado do Rio de Janeiro.—relator10/06/2014RIC 4293/2014Solicita ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Wellington Moreira Franco, informações sobre as obras do Aeroporto de Bacabal (MA).—relator10/06/2014RIC 4292/2014Requer informações ao Ministro da Integração Nacional acerca da execução do Plano Nacional de Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais em face à situação de calamidade que atingiu os Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais em dezembro de 2013, na forma em que especifica.—relator05/06/2014RIC 4290/2014Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, acerca dos contratos de bens e serviços da Secretaria Especial de Saúde Indígena, custos e valores pagos no período de 2011 a 2014, pela Pasta, no âmbito nacional.—relator05/06/2014RIC 4289/2014Solicita dos Srs. Ministros de Estado dos Transportes informações sobre a relação comercial entre o DNIT e a Empresa PAVOTEC - Pavimentação e Terraplanagem LTDA.—relator04/06/2014RIC 4288/2014Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca de providências adotadas com respeito à suspeita de ocorrência de fraudes na operação de instrumentos de comercialização de milho, especialmente no estado de Mato Grosso.—relator04/06/2014RIC 4287/2014Solicita a sua Excelência o Ministro de Estado da Justiça, senhor José Eduardo Cardoso, informações em relação a reivindicação, pretensão e atos administrativos em relação demarcação de Terra Indígena no Município de Cocos, no Estado da Bahia.—relator04/06/2014RIC 4286/2014Solicita ao Senhor Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, informações relativas à compra da refinaria de Pasadena nos Estados Unidos.—relator03/06/2014RIC 4285/2014Solicita seja encaminhado ao Ministro da Educação, pedido de informação sobre a situação funcional do Professor do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, Flávio Dino de Castro e Costa—relator03/06/2014RIC 4284/2014Solicita informações a respeito do número e momento da realização de cirurgias reconstrutoras de mama em pacientes submetidas à mastectomia por câncer, realizadas em unidades do Sistema Único de Saúde.—relator03/06/2014RIC 4283/2014Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a implantação dos testes rápidos para diagnóstico da infecção pelo HIV no Sistema Único de Saúde—relator03/06/2014RIC 4282/2014Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, quanto à construção de quadra de esportes - no município de Maranguape, localizado no Estado do Ceará.—relator03/06/2014RIC 4281/2014Solicita ao Senhor Alexandre Antonio Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, informações sobre a razão da morosidade na nomeação dos aprovados em concurso realizado em 2013, para provimento de vagas no referido órgão.—relator03/06/2014RIC 4280/2014Solicita à Senhora Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, informações sobre a razão da morosidade na nomeação dos aprovados em concurso realizado em 2013, para provimento de vagas no Banco Central do Brasil.—relator03/06/2014RIC 4279/2014Solicita ao Exmo. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado, informações sobre o pedido de asilo do Sr. Edward Snowden.—relator02/06/2014RIC 4278/2014Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Mauro Borges, acerca dos repasses efetuados a fundo perdido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - e por outros programas do Ministério.—relator02/06/2014RIC 4277/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o cumprimento da Lei Federal n° 11.104, de 21 de março de 2005.—relator30/05/2014RIC 4274/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, a relação dos valores repassados, a título de royalties de gás natural, nos últimos 3 (três) anos, ao município de Santo Antônio dos Lopes (MA) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).—relator30/05/2014RIC 4273/2014Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, quanto à construção de Unidades de Pronto Atendimento - UPA - no município de Suzano, localizado na região metropolitana de São Paulo.—relator30/05/2014RIC 4272/2014Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, quanto à construção de Hospital Federal no Município de Suzano/SP.—relator29/05/2014RIC 4271/2014Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre os atrasos nos repasses às prefeituras das verbas referentes aos royalties do petróleo, bem como explicações sobre as dificuldades relatadas pelas prefeituras em obter a liberação na Caixa Econômica do pagamento do dinheiro de emendas parlamentares.—relator29/05/2014RIC 4270/2014Requer esclarecimentos ao Ministro dos Transportes, Sr. César Borges, sobre a totalidade dos valores gastos, até o presente momento, no projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligará as cidades do Rio de Janeiro a São Paulo e a Campinas.—relator29/05/2014RIC 4269/2014Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre quantitativos de cargos aprovados, ocupados e vagos na Administração Pública Federal.—relator28/05/2014RIC 4268/2014Solicita informações à Sra. Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o pagamento da indenização devida aos seringueiros e dependentes prevista na Emenda Constitucional nº 78, de 14 de maio de 2014.—relator28/05/2014RIC 4267/2014Solicita ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Wellington Moreira Franco, informações sobre as obras do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado - São Luis (MA).—relator28/05/2014RIC 4266/2014Solicita informações relativas aos contratos da empresa Araguaia Engenharia Ltda., junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.—relator28/05/2014RIC 4265/2014Solicito informação ao Ministério do Meio Ambiente sobre os números atualizados de atropelamentos de animais da fauna silvestre e de acidentes provocados pelos mesmos nas rodovias brasileiras.—relator28/05/2014RIC 4264/2014Solicito informação ao Ministério dos Transportes sobre os números atualizados de atropelamentos de animais da fauna silvestre e de acidentes provocados pelos mesmos nas rodovias brasileiras.—relator