Projetos de Arlindo Chinaglia
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07/05/2014RIC 4207/2014Requer informações ao Senhor Arthur Chioro - Ministro da Saúde sobre cursos de medicina criados no País frente ao Relatório Sistêmico elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).—relator07/05/2014RIC 4206/2014Requer informações ao Senhor Arthur Chioro - Ministro da Saúde sobre participação da União no financiamento da saúde no País frente ao Relatório Sistêmico elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).—relator07/05/2014RIC 4205/2014Requer informações ao Ministro da Educação sobre o Programa Ciência sem Fronteiras e os estudantes brasileiros que tiveram suas bolsas cortadas.—relator06/05/2014RIC 4204/2014Requer informações ao Ministério de Previdência Social sobre as denúncias de irregularidades nas aplicações do Fundo Postalis- Instituto de Seguridade Social dos Correios.—relator06/05/2014RIC 4203/2014Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre investimentos e aplicações realizadas pelo fundo de pensão dos Correios - Postalis.—relator06/05/2014RIC 4202/2014Requer sejam prestadas informações pelo Ministro de Saúde, Senhor Arthur Chioro, acerca das circunstâncias relativas ao período em que o servidor Marcus Cezar Ferreira de Moura ocupou o cargo de assessor da coordenação de eventos no Ministério da Saúde.—relator06/05/2014RIC 4201/2014Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, informações sobre circunstâncias relativas à venda de ativos da Petrobrás na África, no ano de 2013.Arquivadarelator05/05/2014RIC 4200/2014Requer envio de resposta externa, por parte do Ministério do Meio Ambiente, acerca dos questionamentos formulados no Requerimento de Informações nº 3.807, de 2013.—relator30/04/2014RIC 4199/2014Solicita ao Senhor Gilberto Carvalho - Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da Republica, cópias, em meio físico e digital, das despesas com diárias e passagens efetuadas pela Secretaria Geral da Presidência da Republica, no período de 25 de setembro a 10 de outubro de 2013.—relator30/04/2014RIC 4197/2014Solicita ao Senhor Edson Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, informações relativas ao extinto Programa de Eletrificação Rural denominado Luz no Campo.—relator30/04/2014RIC 4196/2014Requer informações aos Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC, e ao Sr. Diretor - Presidente da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil sobre aeronave Lear Jet 45 matricula sob registro PR-BFM registro de série 45-162, pelos motivos que especifica.—relator30/04/2014RIC 4195/2014Solicita informações ao Ministro da Justiça, Exmo. Sr. José Eduardo Cardoso, em relação a todas as reivindicações fundiárias registradas no sistema de terras da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.—relator29/04/2014RIC 4193/2014Requer informações ao Ministro da Previdência Social acerca da reprovação das contas da Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social, do exercício de 2013.—relator29/04/2014RIC 4192/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que preste esclarecimentos sobre o empréstimo a ser tomado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.—relator24/04/2014RIC 4191/2014Solicita informações ao Ministério da Cultura sobre o recolhimento de direitos autorais musicais.—relator24/04/2014RIC 4190/2014Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o desfecho das investigações feitas em relação aos postos de combustível que fraudaram bombas com controle remoto, nos termos em que especifica.—relator24/04/2014RIC 4189/2014Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, Sr. Celso Amorim, sobre a utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).—relator24/04/2014RIC 4188/2014Solicita informação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa sobre o Serviço de Inspeção Federal e medidas para o cumprimento da Instrução Normativa nº 3, de 17 de janeiro de 2000.—relator23/04/2014RIC 4187/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Wellington Moreira Franco, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República a respeito dos limites do sítio aeroportuário e da propriedade do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.—relator23/04/2014RIC 4186/2014Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda relativas à estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 1.435, de 2011, que dispõe sobre os fundamentos e a política do agroturismo ou turismo rural e dá outras providências .—relator23/04/2014RIC 4185/2014Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre tramitação de processos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária -Anvisa.—relator23/04/2014RIC 4184/2014Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a implantação da vacinação contra a hepatite A na rotina do Sistema Único de Saúde (SUS).—relator23/04/2014RIC 4183/2014Requerimento de Informações ao Ministério das Comunicações.—relator23/04/2014RIC 4182/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro dos Transportes a respeito dos contratos firmados para execução das atividades de monitoramento eletrônico de velocidade na rodovia BR-364.—relator23/04/2014RIC 4181/2014Solicita informações ao Ministério das Comunicações (MC) sobre a diferença de preços praticados pela empresa Oi Velox na prestação de serviços de banda larga nos estados do Amazonas e Amapá, com relação ao restante do País.—relator23/04/2014RIC 4180/2014Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça, sobre a situação dos imigrantes haitianos e o fechamento do abrigo de Basileia no Acre.—relator23/04/2014RIC 4179/2014Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde Requerimento de Informação, a respeito dos Hospitais e Institutos Federais do Estado do Rio de Janeiro.—relator23/04/2014RIC 4178/2014Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, EDISON LOBÃO, pelos motivos que especifica.—relator22/04/2014RIC 4177/2014Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Mauro Borges Lemos, acerca do possível apoio financeiro do governo brasileiro à construção de um novo porto no Uruguai.—relator22/04/2014RIC 4176/2014Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Sr. Manoel Dias, as informações constantes das Notas Técnicas e/ou Ofícios encaminhados pelo Ministério do Trabalho aos Sindicatos mencionados nos anexos.—relator16/04/2014RIC 4175/2014Requer informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a crise no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.—relator15/04/2014RIC 4174/2014Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as atividades do Laboratório Farmacêutico Labogen S.A. Química Fina e Biotecnologia—relator15/04/2014RIC 4173/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde a respeito do contrato firmado com a Labogen.—relator15/04/2014RIC 4172/2014Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre os atrasos nos repasses às prefeituras das verbas referentes aos royalties do petróleo.—relator15/04/2014RIC 4171/2014Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre os atrasos nos repasses aos estados e municípios das verbas referentes ao Salário Educação.—relator15/04/2014RIC 4170/2014Solicita o envio de Requerimento de Informação ao Sr. Ministro de Estado da Educação referente às informações levantadas pela mídia sobre a anulação do ano letivo de 2013 nas escolas municipais de Ilhéus e de que tal anulação está se prolongando pelo ano letivo de 2014.—relator15/04/2014RIC 4169/2014Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos, sobre as solicitações de investigações antidumping encaminhadas àquela Pasta.—relator11/04/2014RIC 4168/2014Solicita informações ao Ministério da Justiça acerca das ações em andamento relativas à atuação da empresa SBM Offshore no Brasil e a Petrobras.—relator11/04/2014RIC 4167/2014Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, informações a respeito das transações comerciais entre o grupo SBM OffShore N.V. e a Petrobras S.A.—relator11/04/2014RIC 4166/2014Solicita informações ao Ministro do Trabalho, senhor Manoel Dias, informação referente à declaração do senhor Luiz Antonio Medeiros, superintendente deste Ministério no Estado de São Paulo, em que afirmou ter o seu respaldo para ignorar irregularidades nas obras do Itaquerão a fim de não atrasar ainda mais a entrega do Estádio.—relator11/04/2014RIC 4165/2014Solicita do Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre os contratos firmados pela Petrobras com as empresas de Tecnologia de Informática - Accenture Brasil, CNPJ: 96.534.094/0001-58 e - SAP Brasil, CNPJ: 74.544.297/0001-92.—relator10/04/2014RIC 4164/2014Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, informações sobre os maiores devedores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o setor de atuação de cada tomador de recursos—relator10/04/2014RIC 4163/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos, informações acerca de operações de apoio financeiro, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a projetos de construção e expansão de metrô.—relator10/04/2014RIC 4162/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Sr. César Augusto Rabello Borges, sobre a suspensão da licitação do Arco Metropolitano em Recife - PE.—relator10/04/2014RIC 4161/2014Solicita informações ao Sr. Paulo Bernardo, Ministro de Estado das Comunicações, esclarecimentos com relação às multas aplicadas às operadoras de telefonia.—relator09/04/2014RIC 4160/2014Solicita informações complementares ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, por intermédio da Petróleo Brasileiro - Petrobras S.A. sobre as relações comerciais envolvendo a Petrobras e a empresa holandesa SBM Offshore.—relator09/04/2014RIC 4159/2014Requeiro envio de pedido de informações ao Ministério da Defesa sobre registro de mortalidade de crianças indígenas em hospitais militares—relator09/04/2014RIC 4158/2014Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre venda de armas não letais à Venezuela, nos termos em que especifica.—relator09/04/2014RIC 4157/2014Requer informações à Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre venda de armas não letais à Venezuela, nos termos em que especifica.—relator09/04/2014RIC 4156/2014Solicita informações ao Ministro da Pesca e Aquicultura sobre transferência de recursos para as unidades da federação.—relator