Projetos de Arlindo Chinaglia
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.251–1.300 de 1.914 projetos
09/04/2014RIC 4155/2014Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social sobre transferência de recursos para as unidades da federação—relator09/04/2014RIC 4154/2014Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre transferência de recursos para as unidades da federação.—relator09/04/2014RIC 4153/2014Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações quanto à atual impossibilidade de comercialização de excedentes da energia elétrica gerada por autoprodutores, ou da energia gerada por produtores independentes de energia elétrica, com potência instalada igual ou inferior a 1000 kW (mil quilowatts), em função de disposições contidas na Resolução Normativa nº 482, de 17 de abril de 2012, que foi alterada pela Resolução Normativa nº 517 de 11 de dezembro de 2012, editadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.—relator08/04/2014RIC 4152/2014Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre o andamento da Indicação nº 269, de 2011.—relator08/04/2014RIC 4151/2014Requer informações acerca de estudos decorrentes das propostas contidas na Indicação nº 3.880/13, remetida à Casa Civil em 12 de abril de 2013.—relator08/04/2014RIC 4150/2014Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre o andamento da Indicação nº 5.093, de 2013.—relator08/04/2014RIC 4149/2014Requer informações acerca de estudos decorrentes das propostas contidas na Indicação nº 4.977/13, remetida à Casa Civil em 22 de agosto de 2013.—relator08/04/2014RIC 4148/2014Requer informações acerca de estudos e eventuais encaminhamentos para a edição de atos de gestão decorrentes das propostas contidas na Indicação nº 2.915 de 2012 , remetida à Casa Civil em 01 de junho de 2012.—relator08/04/2014RIC 4147/2014Requer informações ao Ministro da Fazenda referente aos dados de interesse do Grupo de Trabalho de Reforma da Legislação Tributária Nacional.—relator08/04/2014RIC 4146/2014Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Wagner Rossi do Ministério da Agricultura.—relator08/04/2014RIC 4145/2014Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Antonio Palocci da Casa Civil.—relator08/04/2014RIC 4144/2014Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Alfredo Nascimento do Ministério dos Transportes.—relator08/04/2014RIC 4143/2014Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Carlos Lupi do Ministério do Trabalho e Emprego.—relator08/04/2014RIC 4142/2014Solicita ao Ilustríssimo Senhor Jorge Hage Sobrinho, Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Orlando Silva do Ministério do Esporte.—relator08/04/2014RIC 4141/2014Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Pedro Novais do Ministério do Turismo.—relator08/04/2014RIC 4140/2014Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Mário Negromonte do Ministério das Cidades.—relator08/04/2014RIC 4139/2014Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a manutenção da rede de energia elétrica sob a responsabilidade das distribuidoras, nos termos em que especifica.—relator07/04/2014RIC 4138/2014Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda no tocante ao andamento da Indicação n.º 4710, de 2013.—relator07/04/2014RIC 4137/2014Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre o cronograma a ser cumprido pelo Ministério para deliberação dos processos de anistia.—relator07/04/2014RIC 4136/2014Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, acerca da aquisição de medicamentos feita pelo Ministério da Saúde com a Indústria e Comércio de Medicamentos Labogen Química Ltda.—relator03/04/2014RIC 4135/2014Requer informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto a ações de autorização para a nomeação de candidatos excedentes do concurso público realizado para diversos cargos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (Edital de concurso nº 01/2013)—relator03/04/2014RIC 4134/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o andamento da Indicação nº 5.203, de 2013—relator03/04/2014RIC 4133/2014Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre a Indicação nº 192, de 2011, remetida por esta Casa Legislativa—relator03/04/2014RIC 4132/2014Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda no âmbito da Receita Federal do Brasil sobre o impacto orçamentário e financeiro decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 2.496, de 2011, que "Altera o parágrafo único do art. 18 da Medida Provisória n° 2.189-49, de 23 de agosto de 2001".—relator02/04/2014RIC 4131/2014Solicita informações ao senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clélio Campolina Diniz, sobre centros de pesquisa e/ou ensino que utilizem animais para testes.—relator02/04/2014RIC 4130/2014Solicita à Ministra de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior, informações acerca do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Guarituba, bairro do munícipio de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba.—relator02/04/2014RIC 4129/2014Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Advocacia Geral da União sobre o provisionamento de dívida da União (sucessora do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND) com entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão), em razão de condenação judicial transitada em julgado.Arquivadarelator02/04/2014RIC 4128/2014Requer informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o provisionamento de dívida da União (sucessora do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND) com entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão), em razão de condenação judicial transitada em julgado.Arquivadarelator02/04/2014RIC 4127/2014Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC sobre o provisionamento de dívida da União (sucessora do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND) com entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão), em razão de condenação judicial transitada em julgado.—relator02/04/2014RIC 4126/2014Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Edison Lobão, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com vistas à esclarecer se a agência reguladora tem autorizado empresas de energia elétrica, como a CEMIG, a adotarem o procedimento abusivo de incluir nos cadastros de restrição ao crédito o nome dos consumidores que encontram-se inadimplentes.—relator02/04/2014RIC 4124/2014Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, junto à Petrobras, no que tange a contratos firmados entre esta empresa e o grupo Schain S.A.—relator02/04/2014RIC 4123/2014Requer informações ao Ministro da Defesa sobre aquisição de sistemas de defesa antiaérea e outros equipamentos de fabricantes da Rússia.—relator02/04/2014RIC 4122/2014Requer informações ao Ministro de Minas e Energia e a Petrobrás acerca dos sócios Belgas da compra da refinaria de Pasadena, no estado do Texas-EUA.—relator01/04/2014RIC 4121/2014Solicita informações a Excelentíssima Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca da nomeação de novos analistas de comércio exterior a serem designados ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.—relator01/04/2014PRC 245/2014Institui o Prêmio Troféu Mulher Negra Claudia Silva Ferreira.Arquivadarelator01/04/2014REQ 9851/2014Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.715, de 1994, que transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos, e da outras providências.Arquivadacoautor01/04/2014RIC 4120/2014Solicita informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito do andamento da Indicação nº 5.585, de 2013.—relator01/04/2014RIC 4119/2014Solicita ao Poder Executivo informações acerca da Indicação nº 5.143, de 2013, que sugere ao Ministério da Saúde a elaboração de protocolo clínico para o tratamento de incontinência urinária no Sistema Único de Saúde.—relator01/04/2014RIC 4118/2014Solicita ao Poder Executivo informações acerca da Indicação nº 193, de 2011, que sugere ao Ministério da Saúde, a realização de campanha publicitária visando à prevenção do câncer de próstata—relator01/04/2014RIC 4117/2014Requer informações ao Ministério da Educação relacionadas à expansão das instituições federais de ensino superior, tema da Indicação nº 419/2011, remetida à Casa Civil em 11 de maio de 2011.—relator01/04/2014RIC 4116/2014Requer informações ao Ministério da Educação relacionadas à criação do Programa de Educação para a Cidadania, remetida à Casa Civil em 28/08/2013—relator01/04/2014RIC 4115/2014Requer ao Ministro das Comunicações Paulo Bernardo Silva, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, as seguintes informações sobre os serviços de telefonia móvel e acerca do recente estudo publicado pela União Internacional de Telecomunicações - UIT, e divulgado em parceria com a ANATEL, que apontam o Brasil com o país que tem a tarifa de telefonia móvel mais cara do mundo.—relator01/04/2014RIC 4114/2014Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre a situação do sistema prisional brasileiro.—relator01/04/2014RIC 4113/2014Requer informações ao Ministro da Educação, Senhor Henrique Paim, sobre o ProInfo, Programa Nacional de Tecnologia Educacional.—relator31/03/2014RIC 4112/2014Requer informações ao Ministro de Minas e Energia acerca dos critérios utilizados pela Petrobras para elaborar as listas de convidados da empresa para eventos por ela patrocinados.—relator31/03/2014RIC 4111/2014Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, a respeito da venda de ativos no exterior pela Petrobras ao grupo BTG/Pactual.—relator27/03/2014PRC 244/2014Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Cazaquistão e dá outras providências.Arquivadarelator19/03/2014RIC 4060/2014Requer sejam prestadas informações pelo Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Aloízio Mercadante Oliva, sobre pagamento de despesas com hospedagem para a Excelentíssima Senhora Presidente da República em viagem a Portugal nos dias 25 e 26 de janeiro de 2014.—relator18/03/2014REQ 9718/2014Os Deputados que este subscrevem requerem, nos termos do artigo 255 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de ouvir o General Reformado do Exército, Sr. José Antônio Nogueira Belham, sobre as circunstâncias da prisão, tortura, morte e ocultação de cadáver do ex-Deputado Federal Rubens Beyrodt Paiva.Arquivadacoautor18/03/2014RIC 4051/2014Solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante, informações sobre os motivos que levaram a Presidente da República e sua comitiva a hospedarem-se em hotel diverso do inicialmente reservado para tanto, na viagem que empreenderam ao Chile para a posse da Presidente Michelle Bachelet, e quais foram os custos envolvidos na operação.—relator