Projetos de Arlindo Chinaglia
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17/09/2009EMP 275/2009Cria o Fundo Social, e dá outras providências.—autor19/08/2009REQ 5352/2009Solicita desapensar o PL 71/2003 do PL 4076/2001.Tramitação Finalizadaautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor18/06/2009PRC 189/2009Altera a redação do § 5º do art. 14 e do § 3º do art. 26 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para permitir aos membros da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, à exceção do Presidente, participar das Comissões da Casa.Arquivadarelator26/05/2009MSC 343/2009Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia sobre Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 12 de março de 2009.Transformado em nova proposiçãorelator26/05/2009MSC 344/2009Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Togolesa sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Lomé, em 17 de março de 2009.Transformado em nova proposiçãorelator26/05/2009MSC 342/2009Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da Índia e o Governo da República da África do Sul sobre Facilitação Comercial para Padronizações, Regulações Técnicas e Avaliação de Conformidade, concluído em Nova Delhi, em 15 de outubro de 2008.Transformado em nova proposiçãorelator12/05/2009PL 5203/2009Dispõe sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde e suas respectivas composições e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Acrescenta arts. 14-A e 14-B à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para dispor sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e suas respectivas composições, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor06/05/2009EMP 1/2009Altera a redação dos arts. 5º, 6º, 9º, 12, 17, 18, 22, 23, 25, 27 e 35 da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003.—coautor29/04/2009REQ 4677/2009Requer urgência para apreciaçao do Projeto de Lei nº 451/1995.Tramitação Finalizadaautor23/10/2008PRC 139/2008Institui o Prêmio Administração Sustentável da Câmara dos Deputados.—relator03/09/2008MSC 627/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação Financeira 2003/2005/2006, celebrado em Brasília, em 14 de maio de 2008.Transformado em nova proposiçãorelator18/07/2008PL 3772/2008Altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, oferecendo nova disciplina à prisão preventiva para fins de extradição.Transformado em Norma Jurídicarelator29/05/2008EMC 397/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor16/07/2007PRN 4/2007Altera o art. 4º da Resolução nº 1, de 2002-CN, dispondo sobre prazo e condições para apresentação de emendas a medida provisória editada em legislatura anterior.Arquivadarelator27/02/2007REQ 365/2007Requer o desarquivamento de proposições de sua autoriaTramitação Finalizadaautor12/12/2006REQ 4475/2006Requer, nos termo do art. 155 do RICD, urgência para votação do PL nº 7361, de 2006, do Senado Federal, que estabelece diretrizes nacionais para saneamento básico.Tramitação Finalizadacoautor05/12/2006REC 314/2006Requer que seja submetido ao Plenário o PL 2550 de 2003, do Tribunal Superior do Trabalho.Arquivadaautor05/12/2006REC 313/2006Requer que seja submetido ao Plenário o PL 5238/05 do Tribunal Superior do Trabalho.Arquivadaautor29/11/2006REQ 4444/2006Requer urgência para apreciação do PL 7505/06Arquivadacoautor29/11/2006REQ 4435/2006Requer urgência para votação do PL 6636 de 2006.Arquivadaautor22/11/2006REQ 4421/2006Requerimento de Urgência para apreciação do Projeto.Arquivadacoautor22/11/2006REQ 4413/2006Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PLP 380/2006Tramitação Finalizadacoautor14/11/2006REQ 4404/2006Requeremos, nos termos do art. 155 do RICD, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei n° 7561, de 2006, de autoria do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 6932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente".Tramitação Finalizadaautor07/11/2006REQ 4367/2006Requer urgência na apreciação do PL nº 7486 de 2006Arquivadacoautor07/11/2006REQ 4365/2006Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na tramitação da MSC nº 944, de 2006.Tramitação Finalizadacoautor05/09/2006PL 7475/2006Institui o Dia Nacional da Vigilância Sanitária.Transformado em Norma Jurídicaautor05/09/2006PL 7474/2006Institui o Dia Nacional da Assistência Farmacêutica.Arquivadaautor05/09/2006REQ 4311/2006Requer, nos termo do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7432, de 2006Arquivadacoautor04/09/2006REQ 4292/2006Requerimento de urgencia ao PDC 2349 de 2006Arquivadacoautor29/06/2006REQ 4170/2006Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.467/05.Arquivadaautor29/06/2006REC 299/2006Requer que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 5.845/05Arquivadaautor13/06/2006REC 295/2006Nos termos do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, requeremos que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 6467/05 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - que altera a remuneração dos servidores públicos integrantes do Quadro Pessoal do Tribunal de Contas da União.Arquivadaautor07/06/2006REQ 4089/2006Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL nº 2.084-F, de 1991, que "Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.Arquivadacoautor31/05/2006REC 291/2006Nos termos do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, requer seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 5.499/05, do Senado Federal que "acrescenta parágrafo único ao art. 18 da Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989, que 'dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, para tornar disponível a equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde'".Pronta para Pautaautor01/05/2006REQ 4058/2006Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 30 de junho de 2006, às 09:00, em homenagem ao aniversário de 150º anos do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.Arquivadacoautor20/04/2006REQ 3896/2006Requerimento de urgência para o PL 6.852/06Arquivadacoautor05/04/2006REQ 3853/2006Requerimento para constituir Comissão Especial para PEC 487/05Arquivadacoautor21/03/2006REQ 3778/2006Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.601/06, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006".Arquivadaautor17/03/2006REQ 3764/2006Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.819/05.Arquivadacoautor17/03/2006REQ 3763/2006Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.612/06.Arquivadacoautor14/03/2006REQ 3749/2006Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Jubileu de Prata do Santuário São Francisco de Assis.Arquivadacoautor09/03/2006REC 268/2006Recorre do parecer da Comissão de Finanças e Tributação dado ao Projeto de lei Nº 3.925, de 1997.Arquivadaautor21/02/2006REQ 3707/2006Requer realização de Sessão Solene em Homenagem aos 300 anos de fundação da cidade de Santo Ângelo/RSArquivadacoautor13/02/2006EMC 3/2006Emenda à PEC 157 -A, de 2003—coautor13/02/2006EMC 2/2006Emenda à PEC 157-A, de 2003—coautor13/02/2006EMC 1/2006Emenda à PEC 157-A, de 2003—coautor08/02/2006REQ 3664/2006Requer, nos termos do art. 155 do RI, urgência na apreciação da MSC 800/2005Tramitação Finalizadacoautor01/02/2006EAG 1/2006Fusão da Emenda nº 8 com o Substitutivo e o Projeto original.—coautor01/02/2006REQ 3642/2006Solicita, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.370, de 2005.Tramitação Finalizadacoautor