Projetos de Arlindo Chinaglia
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18/03/2014RIC 4050/2014Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, informações sobre os motivos que levaram a Presidente da República e sua comitiva a hospedarem-se em hotel diverso do inicialmente reservado para tanto, na viagem que empreenderam ao Chile para a posse da Presidente Michelle Bachelet, e quais foram os custos envolvidos na operação.—relator14/03/2014RIC 4049/2014Solicita as informações que especifica ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente.—relator18/02/2014RIC 3986/2014Requer informações à Ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Sra. Maria do Rosário Nunes, sobre as condições de vida e de trabalho dos médicos estrangeiros, especialmente os cubanos, participantes do programa Mais Médicos do Governo Federal.—relator06/02/2014RIC 3970/2014Requer ao Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto Carvalho, informações sobre fatos mencionados por Romeu Tuma Júnior em seu livro "Assassinato de reputações: um crime de Estado".—relator06/02/2014PRC 236/2014Institui a Medalha de Honra ao Mérito Hélio Beltrão a ser concedida a pessoas que se destacarem no combate à burocracia do Estado e simplificação dos procedimentos administrativos no âmbito do setor público e privado e dá outras providências.—relator05/02/2014RIC 3957/2014Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre os empréstimos feitos nos últimos anos pelo Governo Brasil por meios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) à República de Cuba.—relator04/02/2014RIC 3942/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante Oliva, informações acerca da escala "técnica" realizada em Lisboa, quando do deslocamento da delegação presidencial da cidade de Davos, na Suíça, para Havana, em cuba.—relator16/01/2014PRN 6/2013Altera dispositivos da Resolução nº 1, de 2006-CN, dando competência a Comissões Mistas Permanentes do Congresso Nacional para apresentar emendas aos projetos do plano plurianual, de lei orçamentária anual e de diretrizes orçamentárias, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator10/12/2013REQ 9203/2013Requeremos, nos termos do artigo 91, I, do Regimento Interno, que V. Exa. transforme uma sessão ordinária da Câmara dos Deputados, em Comissão Geral para que este Parlamento debata sobre o novo marco legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.Arquivadacoautor10/12/2013PRC 234/2013Institui o "Prêmio de Direitos Humanos Evandro Lins e Silva" da Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídicarelator10/12/2013PRC 233/2013Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Etiópia e dá outras providências.Arquivadarelator13/11/2013REQ 9067/2013Requer a transformação da sessão em Comissão Geral.Tramitação Finalizadacoautor01/11/2013PEC 346/2013Dá nova redação ao caput do art. 54 e acrescenta o art. 54-A, ambos do Ato das Disposições Constitucionais.
NOVA EMENTA: Dá nova redação ao caput do art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e acrescenta art. 54-A a este Ato.Transformado em Norma Jurídicaautor30/10/2013REQ 8936/2013Requer a convocação de Comissão Geral para discutir o PL nº 2.126 de 2011 que trata do Marco Civil da Internet.Tramitação Finalizadacoautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor04/09/2013REQ 8528/2013Requer realização de Comissão Geral sobre o PL 4330 de 2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.Tramitação Finalizadacoautor03/09/2013REQ 8503/2013Manifesta censura ao governo dos Estados Unidos da América (EUA), se confirmadas as atividades da National Security Agency (NSA) no País, particularmente às referentes à inqualificável espionagem da Presidente da República Federativa do Brasil, outras autoridades e cidadãos brasileiros.Arquivadaautor27/08/2013REQ 8430/2013Requeremos, nos termos do artigo 91, I, do Regimento Interno, que V. Exa. transforme uma sessão ordinária da Câmara dos Deputados, em Comissão Geral para que este Parlamento debata sobre o Código de Processo Civil.Tramitação Finalizadacoautor25/04/2013PRC 193/2013Institui o Prêmio Heleieth Saffioti de Literatura Científica de Gênero.Arquivadarelator17/04/2013PRC 189/2013Institui na Câmara dos Deputados a Comenda do Humor Brasileiro Chico Anysio e dá outras providências.—relator04/12/2012REQ 6495/2012Requer urgência para Projeto de Lei nº 4.371, de 2012.Tramitação Finalizadaautor04/12/2012REQ 6494/2012Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.369, de 2012.Tramitação Finalizadaautor04/12/2012REQ 6493/2012Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n°4.368, de 2012.Tramitação Finalizadaautor28/11/2012REQ 6460/2012Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 2.205, de 2011, que cria cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, cargos das carreiras de Analista de Infraestrutura, de Especialista em Meio Ambiente e de Anatista de Comércio Exterior, cargos nos quadros de pessoal da Superintendência da Zona Franca de Manaus, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, cargos em comissão, funções gratificadas.Tramitação Finalizadaautor09/08/2012REC 162/2012Recurso contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de lei n°8.035, de 2010 que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".Retirado pelo(a) Autor(a)autor25/04/2012REQ 5087/2012Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento.Tramitação Finalizadaautor08/03/2012MPV 560/2012Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 40.000.000,00, para o fim que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator14/02/2012REQ 4300/2012Requer, nos termos regimentais a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Cinquentenário da Univercidade de Brasília- UNB.Arquivadaautor13/12/2011PRC 102/2011Institui o Prêmio Memória do Esporte e dá outras providências.—relator08/12/2011PRC 101/2011Institui o Prêmio Turismo Competitivo e dá outras providências.—relator20/09/2011REQ 32/2011Requer a realização de Seminários Regionais para debater o projeto de lei orçamentária para 2012 e o projeto de lei do plano plurianual para 2012/2015, nos termos do § 2º, do art. 29 e do art. 96, da Resolução nº 1/2006-CN. ( A serem realizados nas seguintes cidades: João Pessoa - PB, Salvador - BA, São Paulo - SP, Curitiba-PR, Porto Alegre -RS, Campo Grande-MS, Goiânia - GO, Porto Velho - RO, Rio Branco - AC e Vitória- ES).Arquivadaautor16/06/2011REQ 46/2011para que sejam convidados representantes do Ministério da Defesa; da Secretaria Nacional de Direitos Humanos - Projeto Direito à Memória e à Verdade; da Organização dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional; do Comitê pela Verdade e Memória - DF; para, em audiência pública, discutirem o Projeto de Lei nº 7.376/10, do Poder Executivo, que cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.Arquivadacoautor08/06/2011REQ 42/2011Requeiro voto de apoio à candidatura do Professor José Graziano da Silva ao cargo de Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no período 2012-2015. A eleição ocorrerá durante a 37ª Sessão da Conferência da FAO, a realizar-se de 25 de junho a 2 de julho, em Roma.Arquivadaautor24/05/2011PRC 56/2011Institui insígnias de ordem desportiva.Arquivadarelator05/04/2011REQ 1106/2011Requer o desarquivamento de proposições de sua autoriaTramitação Finalizadaautor22/02/2011PL 526/2011Concede isenção tributária às academias, clubes e entidades que promovam atividades desportivas com a participação de idosos e deficientes.Aguardando Parecerrelator17/11/2010PLV 11/2010Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização no Brasil da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, promove desoneração tributana de subvençães governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas e da outras providências.Arquivadaautor07/10/2010PLS 35/2010Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura nacional, quando adquiridos por agricultores ou por cooperativas agrícolas.—relator28/07/2010MPV 497/2010Promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas, institui o Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOM, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator23/06/2010REQ 7129/2010Requeremos a V. Excelência, nos termos do art.104, § 2°, do Regimento da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do recurso - REC nº 439/2010, que objetiva submeter ao Plenário o Projeto de Lei - PL nº 5203/2009, que "Dispõe sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde e suas respectivas composições e dá outras providências", discutido e votado nos termos do art. 58, § 2°, da Constituição Federal, pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, conforme anúncio no Diário da Câmara dos Deputados, conforme subscrição dos autores do recurso abaixo.Tramitação Finalizadaautor18/05/2010REQ 6900/2010Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 7179, de 2010, que denomina o Aeroporto Internacional de Confins - Presidente Tancredo Neves, no Estado de Minas Gerais- "Aeroporto Internacional Metropolitano de Belo Horizonte - Presidente Tancredo de Almeida Neves".Arquivadacoautor26/04/2010PL 7174/2010Altera o Decreto Lei nº 986, de 1969 para obrigar a inserção de frase de alerta sobre o elevado teor de sódio nos alimentos e autoriza o Poder Público a adotar as ações que especifica.Tramitando em Conjuntoautor31/03/2010PL 7064/2010Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, estabelecendo uma data para o rejuste das bolsas de residência médica.Pronta para Pautaautor30/03/2010PL 7055/2010Altera o § 6º do art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, a fim de assegurar à médica-residente licença-gestante pelo período de cento e oitenta dias.Tramitando em Conjuntoautor08/12/2009EMP 384/2009Acrescenta artigo ao Capítulo V do Substitutivo adotado pela Comissão Especial.—autor01/10/2009PL 6146/2009Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, a fim de assegurar gratificação natalina aos médicos-residentes.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/09/2009REQ 20/2009Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 2.502, de 2007, e de seus apensados, com a presença do Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP, Sr. JOÃO CARLOS FRANÇA DE LUCA e do Diretor Geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo - ONIP, Sr. ELOY FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ, para tratar do Projeto de Lei nº 2.502, de 2007 e de seus apensados, em particular do Projeto de Lei nº 5.938, de 2009 que dispõe sobre a exploração e produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção.Arquivadaautor22/09/2009REQ 19/2009Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de lei nº 2.502, de 2007, e de seus apensados, com a presença do Coordenador da Federação Única dos Petroleiros - FUP, Sr. JOÃO ANTONIO DE MORAES e do presidente da Assocaição dos Engenheiros da Petrobras - AEPET, Sr. FERNANDO SIQUEIRA, para tratar do Projeto de lei nº 2.502 de 2007 e de seus apensados, em particular do Projeto de lei n 5.938 de 2009 que dispõe sobre a exploração e produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção.Arquivadaautor22/09/2009REQ 18/2009Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 2.502, de 2007, e de seus apensados, com a presença do Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Sr. Haroldo Lima, e do Presidente da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, Sr. José Sérgio Gabrielli de Azevedo, para tratar do Projeto de Lei nº 2.502 de 2007 e de seus apensados, em particular do projeto de Lei nº 5.938 de 2009 que dispõe sobre a exploração e produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produçãoArquivadaautor22/09/2009REQ 17/2009Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 2.502, de 2007, e de seus apensados com a presença do Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão para tratar do Projeto de Lei nº 2.502, de 2007 e de seus apensados, em particular do Projeto de Lei nº 5.938 de 2007 que dispõe sobre a exploração e produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produçãoArquivadaautor