Projetos de Arlindo Chinaglia
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14/12/2004REQ 2381/2004Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.615/04.Arquivadacoautor14/12/2004REQ 2380/2004Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.042/04Arquivadacoautor14/12/2004REQ 2375/2004Requer realização de Sessão solene em homenagem a comemoração dos 40 anos da Rede Globo de TelevisãoArquivadacoautor09/12/2004REQ 2368/2004Propõe que seja feita auto-convocação da Câmara dos Deputados até o final de dezembro.Arquivadacoautor09/12/2004REQ 2367/2004Requerimento de Urgência ao PL 4.177/04Arquivadacoautor09/12/2004REQ 2366/2004Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1153, de 1995.Arquivadacoautor09/12/2004REQ 2364/2004Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.627/04.Tramitação Finalizadacoautor08/12/2004REQ 2359/2004Requer urgência urgentíssima para a apreciação do PDC nº 1475/2004Arquivadacoautor01/12/2004REQ 2340/2004Requerimento de sessão solene para homenagear os 25 anos do PTArquivadaautor01/12/2004REQ 2339/2004Requer urgência para apreciação do PL nº 4.321, de 2004.Arquivadacoautor24/11/2004REQ 2320/2004Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 219, de 2004, do Sr. Júlio César, que "altera a Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, com a redação dada pela Lei Complementar nº 106, de 23 de março de 2001, para alterar a forma de aplicação do redutor financeiro a que se refere o art. 2º".Arquivadacoautor24/11/2004REQ 2319/2004Requerimento de Sessão Solene da Fundação do PTArquivadaautor24/11/2004REQ 2318/2004Requerimento de Sessão Solene em homenagem ao Economista Celso FurtadoArquivadaautor24/11/2004REQ 2317/2004Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear o economista Celso Furtado.Arquivadacoautor24/11/2004PEC 338/2004"Insere o art. 16-A ao texto da Constituição Federal, vedando a divulgação de pesquisa nos 15 dias que antecedem o pleito eleitoral em 1º e 2º turnos".Arquivadacoautor23/11/2004REQ 2311/2004Nos termos regimentais, requeremos a V. Exª que seja agendada uma Sessão Solene para abril de 2005, ou em data mais adequada, de acordo com o calendário da Câmara, para homenagear os 50 anos da morte do cientista Albert Einstein, ano este escolhido pela ONU, como o "Ano da Física", quando serão festejados os 100 anos da publicação dos primeiros trabalhos de Albert Einstein, incluindo a teoria da Relatividade.Arquivadacoautor23/11/2004REQ 2309/2004Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao economista Celso Furtado.Arquivadacoautor17/11/2004REQ 2289/2004Requerimento de Comissão Geral sobre Ações sobre Combate à CorrupçãoArquivadaautor17/11/2004REQ 2287/2004Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 9 de dezembro de 2004 - Dia Mundial de Combate à Corrupção, às 10 horas.Arquivadacoautor17/11/2004REQ 2285/2004Requer a retirada do requerimento de Sessão Solene para homenagear a Empresa Cobra TecnologiaArquivadaautor11/11/2004REQ 2269/2004requerimento de sessão soleneArquivadaautor10/11/2004REQ 2258/2004Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados a realizar-se no período que compreende a quaresma para homenagearmos a Campanha da Fraternidade de 2005, cujo tema é " Solidariedade e Paz".Arquivadacoautor10/11/2004REQ 2255/2004Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 2654/2003Arquivadacoautor09/11/2004REQ 2245/2004Requer Urgência Urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei n. 4.330, de 2004.Arquivadacoautor20/10/2004REQ 2222/2004Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor20/10/2004PEC 324/2004Dá nova redação à alínea f do inciso III do art. 52, renomeando a atual alínea f para alínea g, dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e acrescenta §10 ao artigo 144 da Constituição Federal.Arquivadacoautor06/10/2004REQ 2198/2004Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.151/04.Arquivadacoautor06/10/2004REQ 2197/2004Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 18 de novembro de 2004, às 10:00 Hs., com o intuito de homenagear os Atletas do Brasil e o Comitê Paraolímpico Brasileiro pelo excelente desempenho nos Jogos Paraolímpicos de 2004, realizado em Atenas, na Grécia.Arquivadacoautor15/09/2004REQ 2169/2004Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 11 de novembro de 2004, às 15 horas.Arquivadacoautor15/09/2004REQ 2167/2004Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 06 de outubro de 2004, às 10:00 Hs., com o intuito de homenagear os Atletas do Brasil e o Comitê Olímpico Brasileiro pelo excelente desempenho nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2004, realizado em Atenas, na Grécia.Arquivadacoautor15/09/2004REQ 2159/2004Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 28 de outubro de 2004.Arquivadacoautor02/09/2004REQ 2143/2004Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC), pela realização da Campanha da Fraternidade/2005.Arquivadacoautor24/08/2004REQ 2127/2004Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 anos do Sistema Financeiro da Habitação.Arquivadacoautor24/08/2004REQ 2122/2004Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Pessoa Portadora de Deficiência.Arquivadacoautor24/08/2004REQ 2121/2004Requer seja aprovada a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia do Aviador" e "Dia da Força Aérea Brasileira".Arquivadacoautor24/08/2004REQ 2112/2004Requer Sessão Solene em homenagem aos 30 anos do Mosteiro Zen Morro da Vargem em Ibiraçu/ES.Arquivadacoautor11/08/2004REQ 2093/2004Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para comemorar o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Arquivadacoautor11/08/2004REQ 2092/2004Solicita a realização de Sessão Especial para uma Sessão Solene em homenagem às religiões afro-brasileiras.Arquivadacoautor11/08/2004REQ 2091/2004Solicita a realização de Sessão Solene para o dia 24 de novembro de 2004 às 10:00 horas, pela passagem do dia nacional da consciência negra.Arquivadacoautor08/07/2004REQ 2027/2004Requer urgência para a apreciação do Projeto de Rresolução nº 164, de 2004.Arquivadacoautor07/07/2004REQ 2017/2004Requerimento de Sessão Solene para o dia 11 de novembro de 2004, em homenagem ao jornalista Hélio Fernandes.Arquivadacoautor05/07/2004REQ 2000/2004Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº. 370, de 2003.Arquivadacoautor23/06/2004PEC 291/2004Modifica o art. 171 da Constituição Federal, revogado pela Emenda Constitucional nº 6 / 95, prevendo tratamento específico para as empresas que desenvolvam atividades consideradas estratégicas para a defesa nacional, bem como proteção e benefícios para as empresas que promovam atividades de produção tecnológica imprescindíveis ao desenvolvimento do País.Arquivadacoautor23/06/2004REQ 1971/2004Requer Sessão Solene em homenagem à COBRA TECNOLOGIA.Arquivadaautor09/06/2004REQ 1929/2004Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 26 de agosto de 2004, às 9 horas.Arquivadacoautor03/06/2004EMP 280/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 279/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 278/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 277/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 276/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor