Projetos de Arlindo Chinaglia
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.151–1.200 de 1.914 projetos
28/05/2014RIC 4263/2014Solicita informações ao Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio no tocante ao andamento da Indicação nº 4.976, de 2013.—relator28/05/2014RIC 4262/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes informações concernentes ao Programa de Exploração Rodoviária - PER, no Estado do Paraná.—relator28/05/2014RIC 4261/2014Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia, Edson Lobão, sobre os montantes gastos em publicidade e patrocínio, pela Petrobrás S. A. e suas controladas e coligadas, no ano de 2013.—relator28/05/2014RIC 4260/2014Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, sobre os montantes gastos em patrocínio, pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, no ano de 2013.—relator28/05/2014RIC 4259/2014Requer informações ao Ministério das Cidades sobre a construção do metrô de Curitiba-PR, especificando as contrapartidas e garantias do município e do estado do Paraná, além dos investimentos previstos pelo governo federal.Arquivadarelator28/05/2014RIC 4258/2014Requer informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a construção do metrô de Curitiba-PR, especificando as contrapartidas e garantias do município e do estado do Paraná, além dos investimentos previstos pelo governo federal.—relator28/05/2014RIC 4257/2014Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, senhor Neri Geller, sobre o desabastecimento relativo ao PROGRAMA DE VENDAS EM BALCÃO ESPECIAL (ÁREA DA SUDENE).—relator28/05/2014RIC 4256/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Sr. Arthur Chioro, informações sobre o processo para a construção de 08 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Dourados/MS, viabilizadas após gestões políticas e habilitadas conforme publicação da Portaria do Ministério da Saúde nº 3766, de 1º de dezembro de 2010.—relator27/05/2014RIC 4255/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Henrique Paim, informações concernentes aos repasses orçamentários aos municípios do Paraná através de Convênio com o Mec/FNDE.Arquivadarelator27/05/2014RIC 4254/2014Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Sr César Augusto Rabello Borges, sobre aditivos autorizados para contratos de concessão de rodovias federais.—relator27/05/2014RIC 4253/2014Solicita informações ao Poder Executivo sobre as razões pelas quais não foi regulamentada a Lei nº 10.835, de 2004 que "Institui a renda básica de cidadania e dá outras providências" de autoria do Senador Eduardo Suplicy.—relator27/05/2014RIC 4252/2014Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Defesa, Sr. Celso Amorim, informações concernentes à remuneração dos militares federais.—relator22/05/2014RIC 4251/2014Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o percentual autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, referente ao reajuste das tarifas de energia elétrica nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Rio Grande do Norte e o percentual solicitado pelas Companhias Energéticas de Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Rio Grande do Norte.—relator22/05/2014RIC 4250/2014Solicita informações ao Presidente do Banco Central do Brasil, acerca do percentual de aplicação de recursos obrigatórios em operações de crédito rural das instituições financeiras, especificamente no Estado de Minas Gerais.—relator21/05/2014RIC 4248/2014Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre, a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos envolvendo a ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha.—relator21/05/2014RIC 4246/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre a venda de ingressos da Copa do Mundo.—relator21/05/2014RIC 4245/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte sobre a venda de ingressos da Copa do Mundo.—relator21/05/2014RIC 4244/2014Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre contratos de transferência de tecnologia firmados por empresas farmacêuticas com a Farmanguinhos, relativos a medicamentos anti-asmáticos..—relator20/05/2014RIC 4243/2014Requer informações ao Senhor Secretário-Geral da Presidência da República, acerca dos Pareceres ministeriais que subsidiaram as razões de vetos contidas nas Mensagens de Veto n.ºs 329/2012 (conversão da MP n.º 559/2012 na Lei n.º 12.688/12); 608/2012 (conversão da MP n.º 575/2012 na Lei n.º 12.766/12); e 111/2014 (conversão da MP n.º 627/2013 na Lei n.º 12.973/14).—relator15/05/2014RIC 4242/2014Requer à Controladoria-Geral da União informações sobre os contratos firmados no período de 31 de março de 1998 a 7 de maio de 2014 entre o MS e a empresa Indústria e Comércio de Medicamentos Labogen S.A—relator15/05/2014RIC 4241/2014Solicita do Sr. Ministro de Estado da Fazenda esclarecimentos sobre empréstimo de R$ 11,2 bilhões a ser concedido às distribuidoras de energia elétrica, tendo como interveniente a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.—relator15/05/2014RIC 4240/2014Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre as relações comerciais entre a Petrobrás e as empresas Constran S/A Construções e Comércio e UTC Engenharia S/A, assim como sobre todos os contratos firmados entre o Ministério de Minas e Energia e aquelas empresas, e, ainda, esclarecimentos sobre empréstimo de R$ 11,2 bilhões a ser concedido às distribuidoras de energia elétrica, tendo como interveniente a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.—relator15/05/2014RIC 4239/2014Requer ao Ministério da Saúde - MS informações sobre os contratos firmados no período de 31 de março de 1998 a 7 de maio de 2014 entre o MS e a empresa Indústria e Comércio de Medicamentos Labogen S.A—relator15/05/2014RIC 4238/2014Solicita ao Senhor Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, informações relativas à elevação da tarifa de energia elétrica prevista para o ano de 2015, em face à situação de baixa disponibilidade de energia no Ambiente de Contratação Regulada - ACR.—relator15/05/2014RIC 4237/2014Solicita ao Ministro da Defesa informações relacionadas à Escola Preparatória de Cadetes do Exército de Campinas.—relator15/05/2014RIC 4235/2014Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, a cerca da construção da refinaria Premium I, no município de Bacabeira, no Estado do Maranhão.—relator15/05/2014RIC 4234/2014Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Mauro Borges Lemos, sobre o apoio dado pelo Sistema BNDES ao Frigorífico Independência.—relator14/05/2014RIC 4233/2014Solicita informações a Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os empreendimentos integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.—relator14/05/2014RIC 4232/2014Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, através da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) sobre a disciplina legal e consequentes punições aplicáveis às prestadoras de serviço pelo descumprimento de suas obrigações contratuais frente aos consumidores.—relator14/05/2014RIC 4231/2014Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei de número 7.381, de 2014.—relator13/05/2014RIC 4229/2014Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa a respeito da revisão da ascensão funcional do Quadro de QSS-SO da Escola de Especialista da Aeronáutica.—relator13/05/2014RIC 4228/2014Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça acerca de acordo firmado entre a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos e o governo dos Estados Unidos da América.—relator13/05/2014RIC 4227/2014Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre os débitos do Brasil com a Organização das Nações Unidas e organismos ligados à entidade.—relator13/05/2014RIC 4226/2014Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre os débitos do Brasil com a Organização das Nações Unidas e organismos ligados à entidade.—relator09/05/2014RIC 4225/2014Solicita informações a Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os empreendimentos integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.—relator08/05/2014RIC 4224/2014Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde, sobre a negativa para registro dos seguintes medicamentos oncológicos: Clofarabine, Regorafenibe, Thioguanine, Afatinib, Axitinib, Crizotinib e Bendamustina, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.—relator08/05/2014RIC 4223/2014Requer informações ao Ministro da Educação Senhor José Henrique Paim sobre o retorno ao País de bolsistas ligados ao Programa Ciência Sem Fronteiras.—relator08/05/2014RIC 4222/2014Requer que sejam prestadas informações pelo Sr Ministro da Saúde, acerca das providências adotadas para dar cumprimento à emergência sanitária global decretada pela OMS em razão do surto de poliomielite que já acomete mais dez países na África, Ásia e Oriente Médio.—relator07/05/2014RIC 4219/2014Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a regulamentação da Lei nº 11.898, de 08 de janeiro de 2009 que Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nos 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003.—relator07/05/2014RIC 4218/2014Solicita ao Senhor Edson Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, informações relativas ao extinto Programa de Eletrificação Rural denominado Luz no Campo.—relator07/05/2014RIC 4217/2014Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega, informações sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 3.965 de 2012.—relator07/05/2014RIC 4216/2014Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega, informações sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 6.388 de 2002.—relator07/05/2014RIC 4215/2014Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega, informações sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 4.487 de 2012.—relator07/05/2014RIC 4214/2014Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das renuncias fiscais oferecidas pelo anteprojeto de lei que visa instituir desonerações fiscais para a produção de equipamentos, aparelhos, sinalizações táteis para pisos e textos em braile destinados às pessoas portadoras de deficiência.—relator07/05/2014RIC 4213/2014Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das renuncias fiscais oferecidas pelo Projeto de Lei n.º 6.097, de 2005, que altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, para instituir desonerações fiscais.—relator07/05/2014RIC 4212/2014Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) sobre as estimativas das exportações e importações dos produtos do setor eletroeletrônico, do quinquênio de 2014 a 2019, especificamente, quanto às renuncias fiscais em favor dos produtos nacionais, e da elevação tributária dos produtos importados.—relator07/05/2014RIC 4211/2014Requer informações ao Senhor Arthur Chioro - Ministro da Saúde sobre as transferências da União para os Estados brasileiros, conforme aponta o Relatório Sistêmico elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).—relator07/05/2014RIC 4210/2014Requer informações ao Senhor Arthur Chioro - Ministro da Saúde sobre a assistência farmacêutica no País, frente aos dados apontados pelo Relatório Sistêmico elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).—relator07/05/2014RIC 4209/2014Requer informações ao Senhor Arthur Chioro - Ministro da Saúde sobre a não aplicação de R$ 20,4 bilhões nos cinco anos apontada pela auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2008 a 2012.—relator07/05/2014RIC 4208/2014Requer informações ao Senhor Arthur Chioro - Ministro da Saúde sobre a debilidade na regulação dos preços de medicamentos no País, conforme aponta o Relatório Sistêmico elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).—relator