Projetos de Arlindo Chinaglia
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19/11/2014RIC 4569/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, a respeito de empréstimo bancário do Banco do Brasil, a partir de uma linha subsidiada pelo BNDES, concedido à empresária Valdirene Aparecida Marchiori.—relator19/11/2014RIC 4568/2014Requer ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, informações sobre negociações do Banco do Brasil com a Cielo—relator19/11/2014RIC 4567/2014Requer ao Ministro Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, informações sobre negociações do Banco do Brasil com a Cielo—relator19/11/2014RIC 4566/2014Requerimento de Informação ao senhor Ministro da Saúde, Arthur Chioro, quanto aos resultados do Programa: "Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil Nordeste-Amazônia Legal."—relator18/11/2014RIC 4565/2014Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre as medidas a serem adotadas pelo o governo para superar a crise do setor elétrico.—relator18/11/2014RIC 4564/2014Solicita ao Ministério da Justiça informações sobre documento expedido pela Polícia Federal sobre imigração de chineses no Brasil.—relator18/11/2014RIC 4563/2014Requer informações ao Ministro da Educação sobre as fraudes detectadas no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM nos anos de 2013 e 2014.—relator12/11/2014RIC 4562/2014Requer informações ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre os gastos realizados por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal.—relator12/11/2014RIC 4561/2014Solicita ao presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Antonio Tombini, informações acerca de empréstimo realizado pelo Brasil ao FMI no ano de 2009.—relator12/11/2014RIC 4560/2014Solicita ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, informações acerca de empréstimo realizado pelo Brasil ao FMI no ano de 2009.—relator12/11/2014RIC 4559/2014Solicita informação ao Ministro dos Transportes sobre a participação dos empregados na privatização da RFFSA e sobre o não reconhecimento do parecer técnico no Inquérito Administrativo CVM Nº14/2005.—relator12/11/2014RIC 4558/2014Solicita informação ao Ministro da Fazenda sobre a participação dos empregados na privatização da RFFSA e sobre o não reconhecimento do parecer técnico no Inquérito Administrativo CVM Nº14/2005.—relator12/11/2014RIC 4557/2014Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações referentes ao "Kit folclórico", material didático que incentiva maus-tratos aos animais em rituais folclóricos, distribuído às crianças do ensino fundamental do Brasil—relator11/11/2014RIC 4556/2014Ao Presidente do Banco Central do Brasil, para prestar esclarecimentos sobre o Banco Central e questões fiscais do país.—relator11/11/2014RIC 4555/2014Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, acerca do Programa NutriSUS - Estratégia de Fortificação da Alimentação Infantil com Micronutrientes (vitaminas e minerais).—relator11/11/2014RIC 4554/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Saúde informações sobre o ressarcimento feito pelos planos privados de saúde ao SUS.—relator11/11/2014RIC 4553/2014Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante Oliva informações sobre o cumprimento do § 8º do artigo 29 da Lei nº 10.683/03 (alterada pelo artigo 48 da Lei nº12.462/11).—relator10/11/2014MSC 358/2014Texto da emenda à Convenção da Corporação Financeira Internacional constante da Resolução no 256, de 9 de março de 2012.Transformado em nova proposiçãorelator07/11/2014RIC 4551/2014Solicita ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Wellington Moreira Franco, informações sobre a atual situação de investimento nas obras de 12 aeroportos, no Estado do Maranhão (MA).—relator04/11/2014RIC 4549/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Luiz Alberto Figueiredo, informações sobre a relação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST com o Governo da Venezuela, especialmente envolvendo cooperação, treinamento e outros tipos de ajuda daquele Governo ao MST.—relator04/11/2014RIC 4548/2014Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social a estimativa do impacto orçamentário decorrente da eventual aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.—relator30/10/2014RIC 4547/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, para que seja informado a esta Casa esclarecimentos a respeito do montante arrecadado no segundo semestre de 2014 dos parcelamentos de débitos recentes, referentes às Leis 11.941/2009, 12.865/2013 e 12.996/2014, discriminados por tributo.—relator29/10/2014RIC 4546/2014Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a base jurídica que permite a esse Ministério o planejamento financeiro necessário ao pontual pagamento da indenização de moradia (RF) dos diplomatas, oficiais de chancelaria, bem como dos demais funcionários administrativos lotados no exterior, na forma em que especifica.—relator29/10/2014RIC 4545/2014Solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS sobre a execução do Programa Bolsa Família—relator28/10/2014RIC 4544/2014Requer informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência, em concursos públicos realizados por empresas públicas e sociedades de economia mista federais.—relator28/10/2014RIC 4543/2014Solicita informações sobre acesso de pessoas com deficiência a cursos de educação a distância.—relator20/10/2014RIC 4541/2014Solicita à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, informações sobre decisão da instituição de proibir a publicação de estudos realizados pelos pesquisadores envolvendo dados públicos divulgados entre julho e o fim das eleições de 2014.—relator20/10/2014RIC 4540/2014Requer informações ao Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União, sobre dados constantes do relatório de auditoria no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.—relator16/10/2014RIC 4539/2014Requer informações ao Ministro de Minas e Energia acerca de viagem realizada por parlamentar e executivos ao Centro de Pesquisas da Petrobrás (Cenpes), Refinaria Duque de Caxias (REDUC) e ao Centro Nacional de Controle da Transpetro, no Rio de Janeiro.—relator16/10/2014RIC 4538/2014Encaminha solicitação à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a respeito da situação decorrente de regulamentação, que impede liberação de recursos para equipar o Hospital Regional de Itapipoca/Ceará.—relator15/10/2014RIC 4537/2014Solicita as informações que especifica ao Sr. Ministro de Estado do Minas e Energia.—relator15/10/2014RIC 4536/2014Solicita informações ao Ministro da Educação, Sr. Henrique Paim, referente à situação enfrentada pelo Colégio Pedro II Humaitá I (Pedrinho).—relator15/10/2014RIC 4535/2014Solicita ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no âmbito da FUNAI, informações acerca das condições de trabalho dos Auxiliares, Agentes e Especializados que trabalham nas Frentes de Proteção Etnoambiental da FUNAI.—relator14/10/2014RIC 4534/2014Requer informações sobre as ações implementadas pelo Ministério da Saúde em atenção à Indicação nº 5.864, de 2014, da Câmara dos Deputados, que "Sugere seja regulamentada a venda de silicone industrial no território brasileiro".—relator14/10/2014RIC 4533/2014Requer informações sobre as ações implementadas pelo Ministério da Saúde em atenção à Indicação nº 5.865, de 2014, da Câmara dos Deputados, que "Sugere medidas de promoção e divulgação de informações sobre os riscos do uso de silicone industrial, com garantia de acesso a meios mais seguros".—relator14/10/2014RIC 4532/2014Solicita informações ao Senhor Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre o andamento da Indicação nº 5.868, de 2014.—relator14/10/2014RIC 4531/2014Solicita informações ao Senhor Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre o andamento da Indicação nº 6189, de 2014.—relator14/10/2014RIC 4530/2014Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República sobre a criação de incentivo financeiro para exercício de atividade de inteligência policial.—relator14/10/2014RIC 4529/2014Requer informações sobre as providências adotadas pelo Ministério da Educação com relação à sugestão contida na Indicação n° 6.182, de 2014.—relator14/10/2014RIC 4528/2014Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre o andamento da Indicação nº 6.217, de 2014.—relator14/10/2014RIC 4527/2014Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o andamento da Indicação nº 5.502, de 2013.—relator14/10/2014RIC 4526/2014Solicita informações sobre encaminhamento da Indicação 5.541, de 2013.—relator14/10/2014RIC 4525/2014Solicita informações sobre indicação para a criação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.—relator14/10/2014RIC 4524/2014Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades sobre o andamento da Indicação nº 5.867, de 2014.Arquivadarelator14/10/2014RIC 4523/2014Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca de encaminhamentos e ações referentes à inclusão da categoria "transexual e travesti" entre as classificações empregadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, conforme proposta contida na Indicação nº 5905/14.—relator14/10/2014RIC 4522/2014Solicita informações sobre a ausência de respostas à Indicação nº 6.128, de 2014, encaminhada ao Ministério da Justiça cobrando maior rigor na prevenção e investigação de crimes de ódio motivados pela homofobia e transfobia.—relator14/10/2014RIC 4521/2014Solicita ao Poder Executivo informações acerca da Indicação nº 5.498, de 2013, que "Sugere a prestação periódica de informações ao Parlamento sobre o desenvolvimento do Programa Mais Médicos e sobre as medidas para o provimento, nos próximos anos, de mais médicos brasileiros para solucionar os problemas de saúde do País".—relator14/10/2014RIC 4520/2014Requer informações acerca de estudos e eventuais encaminhamentos para a edição de atos de gestão decorrentes das propostas contidas na Indicação nº 6.130/14, remetida à Casa Civil em 12 de maio de 2014, por meio do Ofício 1ª Sec/RI/E nº 503/2014.—relator14/10/2014RIC 4519/2014Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre o andamento da Indicação nº 5.904, de 2014.—relator14/10/2014RIC 4518/2014Solicita informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito do andamento da Indicação nº 5.499, de 2013.—relator