Projetos de Arnaldo Jardim
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06/11/2025REQ 3/2025Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 231 de 2019, (apensadas PEC nº 25/2022 e PEC nº 27/2023), e seus impactos no setor produtivo das Regiões Sul e Sudeste. Convidados: Eduardo Paes, Presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP); Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM); Representante do Ministério da Fazenda; e Representante do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).Aguardando Providências Internasautor06/11/2025REQ 2/2025Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 231 de 2019, (apensada PEC nº 25/2022 e PEC nº 27/2023), e seus impactos no setor produtivo das Regiões Sul e Sudeste. Convidados: Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (FETRANSPAR), Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística no Estado de Santa Catarina (FETRANCESC), Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul (FETRANSUL), Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (FETCESP), Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de Minas Gerais (FETCEMG), Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas & Logística no Estado do Espírito Santo (TRANSCARES), Federação do Transporte de Cargas do Estado do Rio de Janeiro (FETRANSCARGA), Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC), Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas (FAEMG), Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FAERJ) e Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo (FAES).Aguardando Providências Internasautor06/11/2025REQ 1/2025Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 231 de 2019, (apensadas PEC nº 25/2022 e PEC nº 27/2023), e seus impactos no setor produtivo das Regiões Sul e Sudeste. Convidados: Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (FINDES), Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Paraná (FECOMÉRCIO-PR), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Santa Catarina (FECOMÉRCIO-SC), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Sul (FECOMÉRCIO-RS), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FECOMÉRCIO-SP), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (FECOMÉRCIO-MG), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo (FECOMÉRCIO-ES) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (FECOMÉRCIO-RJ).Aguardando Providências Internasautor05/11/2025REQ 4692/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.Arquivadacoautor27/10/2025PL 5431/2025Institui o Sistema Nacional de Bloqueio e Rastreamento de Celulares Roubados (SINABRCEL), cria o Botão de Emergência Nacional de Segurança Digital, estabelece a obrigatoriedade de recursos de bloqueio remoto (“kill switch”) e dispõe sobre a cooperação entre órgãos públicos e entidades privadas para o bloqueio e proteção imediata de aparelhos e dados em caso de roubo, furto ou extravio.Aguardando Parecerrelator27/10/2025REQ 4415/2025Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.Arquivadacoautor16/10/2025REQ 4308/2025Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).Arquivadacoautor10/10/2025REQ 4222/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.Arquivadacoautor02/10/2025REQ 4096/2025Requerimento de retirada de assinatura em apoio à “Emenda n° 06” à PEC 18 de 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor24/09/2025REQ 3873/2025Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.874, de 2022, do conjunto das proposições apensadas ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/09/2025REC 12/2025Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 1.990 de 2024.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor09/09/2025EMC 43/2025Dá nova redação à MPV 1313/2025—autor09/09/2025REQ 3764/2025Requer urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 2780, de 2024, que Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor03/09/2025PEC 34/2025Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriaautor01/09/2025DOC 1093/2025Requer inclusão das assinaturas de adesão dos Deputados Federais ao Requerimento nº 2282/2023Arquivadacoautor29/08/2025REQ 102/2025Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 399/2025 – que altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis.Aguardando Providências Internasautor20/08/2025SLD 16/2025AGÊNCIAS REGULADORAS - INCLUIR NO PLN 2/2025, ANEXO III, SEÇÃO I, APÓS O ITEM LXX: LXXI - DESPESAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES-FIM DAS AGÊNCIAS REGULADORAS.Arquivadaautor20/08/2025SLD 14/2025PROMOVER A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO USO FINAL DE ENERGIA - PLANEJAMENTO ENERGÉTICO: PROGRAMA 3107 - OBJETIVO ESPECÍFICO: 0089 - TIPO DE ALTERAÇÃO: INCLUSÃO - 100.Arquivadaautor20/08/2025SLD 13/2025AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DAS FONTES DE ENERGIA LIMPA NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA - ENERGIA RENOVÁVEL: PROGRAMA 3107 - OBJETIVO ESPECÍFICO: 0092 - TIPO DE ALTERAÇÃO: INCLUSÃO - 47.Arquivadaautor20/08/2025SLD 12/2025AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DAS FONTES DE ENERGIA LIMPA NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA - AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DO BIOGÁS E DO BIOMETANO NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA: PROGRAMA 3107 - OBJETIVO ESPECÍFICO: 0092 - TIPO DE ALTERAÇÃO: INCLUSÃO - 10.Arquivadaautor20/08/2025SLD 11/2025DESCARBONIZAR A MATRIZ DE TRANSPORTES, VIA BIOCOMBUSTÍVEIS - RENOVABIO: PROGRAMA 3107 - OBJETIVO ESPECÍFICO: 0052 - TIPO DE ALTERAÇÃO: INCLUSÃO - 2.Arquivadaautor15/08/2025PL 4042/2025Institui a Semana Ecobairros Brasil a ser realizada anualmente no período de 08 a 15 de agosto.Aguardando Parecerrelator14/08/2025EMC 566/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 565/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 564/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 563/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 562/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 561/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 560/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 542/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 541/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 540/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 539/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 538/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 537/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 536/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 535/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 534/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 533/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 532/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 531/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 365/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 364/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 363/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025REQ 3314/2025Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/08/2025REQ 83/2025Requer a aditamento ao Requerimento nº 76/2025, para inclusão de convidados na realização de audiência pública.Arquivadaautor17/07/2025EMC 428/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 427/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 355/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 336/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor