Projetos de Arnaldo Jardim
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17/06/2025EMC 339/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 327/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 206/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 203/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 202/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025REQ 2342/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar.Tramitação Finalizadacoautor17/06/2025REQ 2334/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025REQ 2331/2025Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/06/2025REQ 35/2025Requer realização de Seminário, em conjunto com a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde para discutir a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos - PNMCE, proposta pelo PL nº 2.780/2024.Arquivadaautor10/06/2025REQ 57/2025Requer informações ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre a Política Nacional de Biocombustíveis – RenovaBio.Arquivadaautor10/06/2025REQ 56/2025Solicita informações à Casa Civil, à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e ao Ministério de Minas e Energia sobre a regulamentação da Lei nº 15.103/2025.Arquivadaautor06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor06/06/2025REQ 2203/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/05/2025PL 2646/2025Dispõe sobre os crimes praticados por organizações criminosas no âmbito de grandes setores da economia, e cria medidas de prevenção e repressão de condutas criminosas praticadas por organizações criminosas e para coibir práticas ilegais no nos setores público e privado.Aguardando Parecercoautor27/05/2025EMC 544/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 433/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 432/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 431/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 430/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 429/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 428/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 427/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 426/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 425/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 424/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 423/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 422/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 421/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 420/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 371/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 370/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 369/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 368/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 367/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 360/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 359/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 358/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 357/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 356/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 355/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 354/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 353/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 352/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 351/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025REC 5/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 471/2019, que altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a contratação de aprendizes pelos empreendimentos da agricultura familiar.—coautor26/05/2025REQ 2092/2025Requer a coautoria do PLP 109/2025, de autoria do Deputado Federal.Tramitação Finalizadacoautor22/05/2025REQ 9/2025Requer a realização de Seminário, para debater o PL 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e cria o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE). Convidados: Representantes do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM; do Ministério de Minas e Energia - MME; da Agência Nacional de Mineração - ANM; do Serviço Geológico do Brasil - SGB; do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Ministério da Fazenda.Aguardando Providências Internasautor22/05/2025REQ 8/2025Requer realização de Seminário para debater regras para um programa de descarbonização do transporte aquaviário nacional. Convidados: Representantes da Marinha do Brasil, do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional dos Transportes Aquaviário - ANTAQ e do Ministério de Portos e Aeroportos.Aguardando Providências Internasautor22/05/2025REQ 7/2025Requer realização de Seminário para discutir sobre o novo padrão de combustível para navios e o mecanismo de precificação de carbono que serão implementados pela Organização Marítima Internacional - IMO. Convidados: Representantes do Brasil junto à Organização Marítima
Internacional (RPBOMI), do Setor de Etanol, do Setor de Biodiesel, da Empresa Brasileira de Pesquisa Energética e da Petrobrás.Aguardando Providências Internasautor22/05/2025REQ 6/2025Requer realização de Seminário para discutir sobre o impacto do mecanismo de precificação de emissões de CO2 da Organização Marítima Internacional – IMO no transporte aquaviário nacional. Convidados: Representantes da Marinha do Brasil, da Maersk, do Grupo Elcano Navegação, da Aliança Navegação e da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem.Aguardando Providências Internasautor