Projetos de Arnaldo Jardim
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22/05/2025REQ 45/2025Requer a realização de audiência pública para debater os impactos e desdobramentos da Medida Provisória que propõe alterações estruturais no setor elétrico.Arquivadaautor19/05/2025EMC 1612/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1611/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Metas 5.g, 5.h e 5.i ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1610/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Art. 7-A ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1609/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 3.c ao Objetivo 3 e acresce Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1608/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 3.a e ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024—autor19/05/2025EMC 1607/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Art. 18-A ao Projeto de Lei 2614/24—autor19/05/2025EMC 1606/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 18 e Meta 18.a do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor19/05/2025EMC 1605/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1604/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao art. 11 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor19/05/2025EMC 1603/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Caput do art. 4º do Projeto de Lei 2614/2024—autor19/05/2025EMC 1602/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso III ao art. 12, e acresce os arts. 12-A e 12-B ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1601/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Objetivo 19 e Metas 19.a e 19.b ao Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1600/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XI ao Art. 3º do PL 2614/2024.—autor19/05/2025EMC 1570/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1567/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei; e Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 17 e à Meta 17.a do Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1564/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 17.18 ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1561/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 17.17 ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1556/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 17.15 ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1553/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 17.14 ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1550/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 18.14 ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1546/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 17.12 ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1541/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 17.11 ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1537/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1536/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1533/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.—autor08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor06/05/2025PL 2143/2025Altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 (Lei de Proteção de Cultivares), para aumentar o prazo de vigência do direito de proteção de novas cultivares, e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator06/05/2025PLP 109/2025Dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados para fins de fiscalização e regulação do setor, nos termos do art. 145, § 1º, da Constituição Federal.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor29/04/2025REQ 1652/2025Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2025PL 1831/2025Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, Lei de Resíduos Sólidos, para vedar a importação de resíduos.Aguardando Parecerrelator14/04/2025REQ 1415/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados Solene em homenagem ao aniversário de 52 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).Tramitação Finalizadaautor14/04/2025REQ 1410/2025Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022Pronta para Pautacoautor01/04/2025PL 2088/2023Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator01/04/2025PL 1361/2025Altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, para tornar permanentes os incentivos à indústria da reciclagem.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator18/03/2025EMC 75/2025Dá nova redação à MPV 1292/2025—autor17/03/2025DOC 257/2025Alteração formal da Presidência da Frente Parlamentar Mista Pelo Brasil CompetitivoArquivadaautor12/03/2025PL 962/2025Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para incluir ressalva à proibição de importação de resíduos sólidos e de rejeitos, na forma que especifica.Aguardando Parecerrelator26/02/2025REQ 686/2025Requer a realização de uma Sessão Solene em comemoração aos 30 anos da Lei 9.074 de 1995, que iniciou a abertura do mercado de energia elétrica no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor26/02/2025REQ 685/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Ano Internacional das Cooperativas.Tramitação Finalizadaautor24/02/2025REQ 632/2025Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).Arquivadacoautor19/02/2025REQ 604/2025Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.Tramitação Finalizadacoautor14/02/2025PLP 32/2025Altera a Lei Complementar nº 214 de 16 de janeiro de 2025, que Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.Aguardando Parecerrelator11/02/2025REQ 339/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro de cada ano.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 330/2025Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025PL 357/2025Reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional.Transformado em Norma Jurídicaautor06/02/2025REQ 3/2025Requer realização de Audiência Pública para discutir a Transição Energética e a COP-30. Convidados: Thiago Vasconcellos Barral Ferreira, secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME; Professor Luiz Augusto Horta Nogueira, pesquisador do Instituto de Recursos naturais da UNIFEI e ex-diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis); e Evandro Gussi, Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - CDESS.Aguardando Providências Internasautor06/02/2025REQ 2/2025Requer realização de Audiência Pública para discutir as prioridades e estratégias do Brasil para a COP-30. Convidado: Embaixador André Correia do Lago.Aguardando Providências Internasautor06/02/2025REQ 1/2025Requer realização de Audiência Pública para discutir o Financiamento da Transição no âmbito da COP-30. Convidados: Cristina Fróes de Borja Reis, subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do MF; Luciana Costa, Diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática; e Erasmo Batisttella, Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - CDESS.Aguardando Providências Internasautor06/02/2025PEC 2/2025Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor