Projetos de Arnaldo Jardim
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11/12/2023REQ 4248/2023Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.Tramitação Finalizadacoautor05/12/2023INC 1659/2023Sugere ao Presidente da República a alteração do Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, de forma a prorrogar o termo final para a exigência do georreferenciamento nos casos de desmembramento, parcelamento,
remembramento e transferência de imóveis rurais com área abaixo de 100 hectares.Aguardando Respostacoautor29/11/2023REQ 4140/2023Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/11/2023PEC 63/2023Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor22/11/2023SOR 7/2023para eletricidade renovável - R$ 100.000.000,00.Arquivadaautor22/11/2023SOR 6/2023apoio à Política Nacional de Biocombustíveis - Renovabio- R$ 100.000.000,00Arquivadaautor22/11/2023SOR 5/2023para projetos e desenvolvimento da produção do hidrogênio - R$ 100.000.000,00Arquivadaautor22/11/2023SOR 4/2023para planejamento do setor energético - R$ 25.000.000,00.Arquivadaautor22/11/2023SOR 3/2023para levantamentos geológicos - Cprm - R$ 100.000.000,00Arquivadaautor08/11/2023PEC 57/2023Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/11/2023PL 5401/2023Dispõe sobre a atualização da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a vedação à aplicação da modalidade de pregão para contratações de obras e serviços de engenharia; a vedação da utilização do modo aberto para processar licitações de obras e serviços de engenharia; a inexequibilidade absoluta das propostas cujo valor seja abaixo de 75% (setenta e cinco) por cento do valor orçado; o prazo máximo de 30 (trinta) dias para o adimplemento das obrigações de pagamento pela Administração, contados do adimplemento da obrigação contratual; assim como a obrigatoriedade, para contratações de obra, do depósito dos recursos necessários em conta vinculada para custear as obrigações de pagamento de cada etapa a ser executada.Pronta para Pautaautor07/11/2023REQ 181/2023Requer a realização de audiência pública para discutir as circunstâncias do grave apagão que acometeu o Estado de São Paulo em novembro de 2023, bem como apontar alternativas de prevenção e responsabilização por eventuais omissões cometidas.Arquivadaautor31/10/2023REQ 3779/2023Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater a Independência e Harmonia dos Poderes na Qualidade da Democracia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3728/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/10/2023PL 5174/2023Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética - PATEN.Arquivadaautor25/10/2023REQ 3672/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/10/2023REQ 107/2023Requer ao Ministro das Relações Exteriores informações acerca do acompanhamento, por parte do Governo brasileiro, do conflito entre Armênia e Azerbaijão em torno da República Nagorno-Karabakh.Arquivadaautor20/10/2023REQ 35/2023Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir a implementação da metodologia de análise do ciclo de vida dos combustíveis.Arquivadaautor20/10/2023REQ 34/2023Requer realização de Mesa Redonda, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir, no Estado do Rio Grande do Sul, o uso Biodiesel para a diversificação energética nacional.Aguardando Providências Internasautor20/10/2023REQ 33/2023Requer realização de Mesa Redonda, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir, no Estado de São Paulo, o Etanol de 2ª Geração.Aguardando Providências Internasautor20/10/2023REQ 32/2023Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir a produção do Sustainable Aviation Fuel – SAF.Arquivadaautor20/10/2023REQ 31/2023Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir os Combustíveis Renováveis para a Descarbonização do Setor de Transporte de Cargas.Aguardando Providências Internasautor20/10/2023REQ 30/2023Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir a produção dos novos combustíveis marítimos.Aguardando Providências Internasautor20/10/2023REQ 29/2023Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir a inserção do Biogás/Biometano na matriz energética brasileira.Aguardando Providências Internasautor20/10/2023REQ 176/2023Requer realização de Mesa Redonda, em conjunto com a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde – CEENERGIA, para discutir, no Estado de São Paulo, o Etanol de 2ª Geração.Aguardando Providências Internasautor20/10/2023REQ 175/2023Requer realização de Mesa Redonda, em conjunto com a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde – CEENERGIA, para discutir, no Estado do Rio Grande do Sul, o uso Biodiesel para a diversificação energética nacional.Aguardando Providências Internasautor20/10/2023REQ 174/2023Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde - CEENERGIA, para discutir a produção do Sustainable Aviation Fuel – SAF.Arquivadaautor20/10/2023REQ 173/2023Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde - CEENERGIA, para discutir a produção dos novos combustíveis marítimos.Aguardando Providências Internasautor20/10/2023REQ 172/2023Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde - CEENERGIA, para discutir os Combustíveis Renováveis para a Descarbonização do Setor de Transporte de Cargas.Aguardando Providências Internasautor20/10/2023REQ 171/2023Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde - CEENERGIA, para discutir a implementação da metodologia de análise do ciclo de vida dos combustíveis.Arquivadaautor20/10/2023REQ 170/2023Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde - CEENERGIA, para discutir a inserção do Biogás/Biometano na matriz energética brasileira.Aguardando Providências Internasautor10/10/2023REQ 3524/2023Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.Arquivadacoautor04/10/2023PL 4831/2023Altera a Lei no 9.074, de 7 de julho de 1995 e a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator28/09/2023REQ 27/2023Requer a inclusão de palestrante em Audiência Pública.Arquivadaautor28/09/2023REQ 3333/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/09/2023PEC 50/2023Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor26/09/2023REQ 3292/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.Arquivadacoautor21/09/2023PL 4616/2023Dispõe sobre a proibição da pesquisa privada, produção, reprodução, importação, exportação e comercialização de carne animal cultivada no território nacional e dá outras providências.".Aguardando Parecerrelator21/09/2023REQ 3255/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/09/2023REQ 3247/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/09/2023REQ 3235/2023Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.Pronta para Pautacoautor19/09/2023REQ 3108/2023Requer em regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4357/2023, que “Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.”.Tramitação Finalizadacoautor19/09/2023REQ 3105/2023Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono.Tramitação Finalizadaautor18/09/2023REQ 146/2023Requer a realização de audiência pública para debater e discutir a base jurídica e legal para a prorrogação dos contratos de distribuição das concessões de energia elétrica.Arquivadaautor11/09/2023REQ 25/2023Requer realização de audiência pública para tratar da Avaliação Ambiental Estratégica e sua relação com a produção do hidrogênio sustentável.Arquivadaautor11/09/2023REQ 24/2023Requer realização de audiência pública para tratar do tema aspectos regulatórios para o hidrogênio sustentável.Arquivadaautor11/09/2023REQ 23/2023Requer realização de audiência pública para tratar do tema aspectos técnicos e regulatórios do hidrogênio sustentável.Arquivadaautor11/09/2023REQ 22/2023Requer realização de audiência pública para tratar do tema o setor de resíduos urbano na produção do hidrogênio sustentávelArquivadaautor06/09/2023EMC 59/2023Dá nova redação à MPV 1185/2023—autor06/09/2023REQ 2931/2023Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.Arquivadacoautor