Projetos de Arnaldo Jardim
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06/02/2025DOC 3/2025Solicita alteração na Presidência da Frente Parlamentar Mista Pelo Brasil CompetitivoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2025REQ 68/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação
dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)Arquivadacoautor19/12/2024REQ 5002/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da CervejaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/12/2024PL 4836/2024Dispõe sobre os critérios e requisitos para a seleção dos sítios para a instalação de usinas nucleares destinadas à produção comercial de eletricidade.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/12/2024PEC 48/2024Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/12/2024PL 4812/2024Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para permitir que as cooperativas sejam beneficiárias do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.Aguardando Parecerrelator04/12/2024SOR 5/2024Projetos para o Desenvolvimento da Produção do Hidrogênio - R$ 100.000.000,00.Arquivadaautor04/12/2024SOR 4/2024Renovabio - R$ 100.000.000,00.Arquivadaautor04/12/2024SOR 3/2024Levantamentos Geológicos - CPRM - R$ 100.000.000,00.Arquivadaautor04/12/2024SOR 2/2024Biocombustíveis - R$ 20.000.000,00.Arquivadaautor04/12/2024SOR 1/2024Estudo para o Planejamento do Setor Elétrico - R$ 25.000.000,00.Arquivadaautor28/11/2024PL 6020/2019Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para incentivar a pesquisa sobre mobilidade elétrica no Brasil.Aguardando Parecerrelator11/11/2024REQ 115/2024Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia referentes ao risco de default do mercado livre de energia elétrica e as providências que serão adotadas.Aguardando Providências Internasautor04/11/2024PL 4240/2024Dispõe sobre a criação do Selo Cidade Mais Verde, para os Municípios que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante na área urbana..Aguardando Parecerrelator30/10/2024REQ 4369/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantesArquivadacoautor29/10/2024PL 4105/2024Institui a Política Nacional de Prevenção, Mitigação, Preparação e Resposta a Inundações e Alagamentos Severos.Aguardando Parecerrelator16/10/2024REQ 4259/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.Arquivadacoautor15/10/2024REQ 4226/2024Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 7.063/2017, que Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, para reduzir o valor mínimo dos contratos de parcerias público-privadas celebrados por Estados, pelo Distrito Federal e por Municípios.Tramitação Finalizadaautor15/10/2024REQ 96/2024Requer a inclusão de convidado no REQ 80/2024 - CME Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 671/2024.”.Arquivadaautor16/08/2024DOC 995/2024Grupo Parlamentar de Amizade Brasil- Armênia.Arquivadaautor07/08/2024REQ 2906/2024Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.027 de 2024, que Institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono – PHBC.Tramitação Finalizadaautor02/08/2024PL 3027/2024Institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono – PHBC.
NOVA EMENTA: Institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera a Lei nº 14.948, de 2 de agosto de 2024.Transformado em Norma Jurídicarelator10/07/2024PEC 28/2024Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.Tramitando em Conjuntocoautor10/07/2024PL 2817/2024Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre os investimentos mínimos a serem realizados pelas concessionárias dos serviços de distribuição de energia elétrica.Aguardando Parecerrelator08/07/2024PL 2780/2024Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator26/06/2024DOC 713/2024Grupo Parlamentar de Amizade Brasil- Armênia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/06/2024PL 2507/2024Reconhece como patrimônio histórico-cultural brasileiro o basquete de Franca, no estado de São Paulo.Aguardando Parecerautor18/06/2024PL 2444/2024Estabelece a obrigatoriedade de instalação e implementação de postes de luz em rodovias com sistema de energia fotovoltaica autossustentável e lâmpadas de LED, garantindo segurança nas rodovias que ainda não possuem sistemas convencionais de iluminação.Aguardando Parecerrelator11/06/2024REQ 2170/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária BrasileiraArquivadacoautor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor29/05/2024REQ 52/2024Requer a inclusão de convidado e que a audiência pública prevista no Requerimento n° 29, de 2024, desta Comissão, para debater a Retomada da Energia Nuclear no Mundo, ocorra em conjunto com a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Energia Verde.Arquivadaautor08/05/2024PL 1686/2024Estabelece medida excepcional de proteção social a ser adotada no contexto do estado de calamidade pública novamente reconhecido no Estado do Rio Grande do Sul em decorrência da persistência dos graves eventos climáticos que já atingiram quase oitenta por cento dos municípios gaúchos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor08/05/2024PL 1685/2024Estabelece medidas excepcionais destinadas às pessoas jurídicas instaladas no Estado do Rio Grande do Sul com o objetivo de criar condições para que o setor produtivo daquele ente federado possa mitigar as perdas decorrentes da persistência dos graves eventos climáticos que vitimaram seu território e institui o Recupera Rio Grande.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor24/04/2024REQ 1353/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).Arquivadacoautor16/04/2024REQ 1219/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor11/04/2024REQ 7/2024Requer realização de Audiência Pública para discutir importância da Energia Nuclear no processo de Transição Energética, com os seguintes convidados: Ernest J. Moniz, CEO da Energy Futures Initiative e ex-secretário de Energia dos EUA; - Celso Cunha, Presidente da ABDA, Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares; Isabelle Boemeke, influenciadora digital na área de Energia Nuclear; Raul Lycurgo Leite, Presidente da Eletronuclear; representante da Marinha do Brasil; e representante da Agência Internacional de Energia – IEA.Aguardando Providências Internasautor10/04/2024EMC 1/2024Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo).—autor22/03/2024REQ 6/2024Requer realização de Audiência Pública para discutir os instrumentos de financiamento para a Transição Energética no Brasil, com os seguintes convidados: Luciana Costa, diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do Banco Nacional de Desenvolvimento – BNDES e Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES e sócio da MTempo Capital.Aguardando Providências Internasautor22/03/2024REQ 5/2024Requer realização de Audiência Pública para discutir o Plano de Transformação Ecológica do Executivo Federal, com o seguinte convidado: Rafael Ramalho Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da
Fazenda.Aguardando Providências Internasautor22/03/2024REQ 3/2024Requer realização de Audiência Pública para discutir as experiências internacionais de produção de hidrogênio, com os seguintes convidados: Oliver Ro¨pke, Presidente do Comité Econômico e Social Europeu e Marian Schuegraf, Embaixadora da Delegação da União Europeia no Brasil.Aguardando Providências Internasautor14/03/2024REQ 748/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a centésima primeira edição do Dia Internacional do Cooperativismo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor12/03/2024PL 719/2024Dispõe sobre a prorrogação do prazo de incentivos da Política Industrial Para o Setor de Tecnologias da Informação e Comunicação e para o Setor de Semicondutores, estabelecida pelas Leis nº 11.484, de 31 de maio de 2007 e Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, com as alterações da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.Arquivadacoautor07/03/2024REQ 661/2024Requer a inclusão da assinatura de apoiamento junto ao RCP n° 1/2024 –- CPI da Ilha do Marajó.Tramitação Finalizadaautor04/03/2024REQ 572/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 565/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Mundial da Agricultura.Tramitação Finalizadacoautor20/02/2024REQ 299/2024Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 135, de 2024, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para tipificar o crime de subtração internacional de criança ou adolescente realizada por genitor ou quem detenha a guarda, com o fim de afastar o convívio familiar da vítima.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2024PL 156/2024Altera a redação do Decreto-Lei n° 16, de 6 de agosto de 1966 e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator06/02/2024PL 135/2024Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para tipificar o crime de subtração internacional de criança ou adolescente realizada por genitor ou quem detenha a guarda, com o fim de afastar o convívio familiar da vítima.—coautor20/12/2023RIC 3230/2023Requer ao Ministro das Relações Exteriores informações acerca do acompanhamento, por parte do Governo brasileiro, do conflito entre Armênia e Azerbaijão em torno da República Nagorno-Karabakh.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023REQ 4291/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).Arquivadacoautor