Projetos de Arnaldo Jardim
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14/05/2013EMC 77/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor14/05/2013EMC 76/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor14/05/2013EMC 22/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor14/05/2013EMC 21/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor14/05/2013EMA 11/2013Aglutina o texto dos artigos 2º e 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013 com as Emendas de nºs 508 e 576 apresentadas à Medida Provisória nº 595/2012.—autor14/05/2013EMA 10/2013Aglutina o texto dos artigos 2º, 6º e 57 do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013 com as Emendas de nº 231, 508 e 576 apresentadas à Medida Provisória nº 595/2012.—autor14/05/2013EMA 9/2013Aglutina o texto dos artigos 2º, 6º, 57 e 62 e demais dispositivos do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013 com as Emendas de nº 89, 231, 344, 508 e 576 apresentadas à Medida Provisória nº 595/2012.—autor14/05/2013EMA 8/2013Aglutina o texto do artigo 2º e demais dispositivos do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013 com as Emendas de nº 344 e 508 apresentadas à Medida Provisória nº 595/2012.—autor14/05/2013EMA 7/2013Aglutina as Emendas nº 89, 231, 508 e 576 e o 'caput' do art. 9º da Medida Provisória nº 595/2012 aos artigos 2º, 6º, 57 e 62 do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.—autor14/05/2013EMA 6/2013Aglutina o texto do art. 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013 com a Emenda nº 576, apresentada à Medida Provisória nº 595/2012.—coautor14/05/2013EMA 5/2013Aglutina o texto dos artigos 6º e 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013 com as Emendas nº 509 e 576, apresentadas à Medida Provisória nº 595/2012.—coautor10/05/2013EMC 7/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor29/04/2013REQ 115/2013Requerem a realização reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para esclarecer sobre esquemas de pagamento de propina e desvio de recursos do programa Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do Ministério das Cidades.Arquivadaautor23/04/2013RIC 3031/2013Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Petrobras S.A., a respeito da poluição causada por lançamento de óleo proveniente do Terminal Almirante Barroso (Tebar).Arquivadaautor17/04/2013EMP 7/2013Altera o PL 4.470/2012.—coautor17/04/2013REQ 201/2013Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, com o objetivo de discutir a Resolução n. 3, de 2013 do CNPE.Arquivadaautor16/04/2013TVR 649/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 516, de 06 de dezembro de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Atlântida FM de Passo Fundo Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Passo Fundo , Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2013EMC 6/2013Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor16/04/2013EMC 5/2013Acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor15/04/2013TVR 580/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 687, de 23 de julho de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Guaíra Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Guaíra, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator12/04/2013REQ 169/2013Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação, com o objetivo de discutir a ação do Banco Central do Brasil para o combate à inflação.Arquivadaautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 2/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor20/03/2013REQ 158/2013Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação, com o objetivo de discutir a política de desoneração tributária e subvenção econômica implementada pelo Governo Federal.Arquivadaautor20/03/2013REQ 182/2013Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, com o objetivo de discutir a Proposta de Política Nacional para o Gás Natural no Brasil.Arquivadaautor20/03/2013REQ 181/2013Requer a realização de Audiência Pública para tratar da adoção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do etanol brasileiro.Arquivadaautor14/03/2013EMC 93/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor14/03/2013EMC 92/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor14/03/2013EMC 91/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor14/03/2013REQ 173/2013Requer, nos termos do art. 114, V, RICD, a retirada de tramitação do requerimento nº 168/2013.Arquivadaautor14/03/2013REQ 172/2013Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre o resultado da apuração de gestão temerária no Processo decorrente da representação feita pelo Ministério Público a respeito da compra da refinaria de Pasadena, Texas, EUA.Arquivadaautor13/03/2013PL 5145/2013Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.Arquivadaautor13/03/2013RIC 2830/2013Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações quanto à situação dos parques de geração de energia eólica que estão prontos, porém permanecem sem conexão com a rede de transmissão de energia elétrica, e quanto às providências a serem adotadas nos futuros leilões de compra de energia elétrica para evitar a repetição dessa situação que traz grandes prejuízos aos consumidores.Arquivadaautor13/03/2013REQ 170/2013Requer a inclusão do Requerimento para realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio na Ordem do Dia desta reunião, para apreciação imediata.Arquivadacoautor13/03/2013REQ 168/2013Requer a realização de Audiência Pública com a presença de representantes da Petrobras e do setor de petróleo, para discutir a respeito da política de Conteúdo Local presente nos contratos de concessão para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.Arquivadaautor06/03/2013REQ 161/2013requer a criação de subcomissão permanente para acompanhar a implantação de grandes projetos minerais, hidrelétricos e hidroviarios no Estado do Pará, as condicionantes socio-ambientais e suas consequencias.Arquivadacoautor27/02/2013PL 5067/2013Regulamenta os arts. 21, XV, e 22, XVIII, da Constituição Federal, cria o Código Cartográfico Nacional, cria a Agência Nacional de Cartografia e da Informação Geoespacial - ANCAR e dá outras providências.—autor25/02/2013EMC 41/2013Dá nova redação à MPV 606/2013—autor25/02/2013EMC 40/2013Dá nova redação à MPV 606/2013—autor25/02/2013EMC 39/2013Dá nova redação à MPV 606/2013—autor25/02/2013TVR 308/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.240, de 30 de novembro de 2010, que autoriza à Associação Comunitária Nevense de Radiodifusão - ASCONERD executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator08/02/2013EMC 29/2013Dá nova redação à MPV 605/2013—autor08/02/2013EMC 28/2013Dá nova redação à MPV 605/2013—autor08/02/2013EMC 27/2013Dá nova redação à MPV 605/2013—autor08/02/2013EMC 26/2013Dá nova redação à MPV 605/2013—autor08/02/2013EMC 25/2013Dá nova redação à MPV 605/2013—autor08/02/2013EMC 24/2013Dá nova redação à MPV 605/2013—autor08/02/2013EMC 99/2013Emenda Aditiva nº 99—autor08/02/2013EMC 98/2013Emenda Modificativa nº 98—autor